STJ decide sobre soja comprada pela Dreyfus de empresa em recuperação judicial
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, em julgamento de conflito de competência, que não cabe ao juízo da recuperação judicial decidir sobre a busca e apreensão de produtos agropecuários de terceiros, depositados em armazém de empresa submetida aos efeitos da recuperação.
Segundo a ação, a Louis Dreyfus comprou 3 mil toneladas da Giovelli, de Guarani das Missões (RS), e pagou R$ 3,46 milhões. Em razão de a empresa ter entrado em recuperação judicial, a restituição dos grãos não foi efetivada e, então, Louis Dreyfus ajuizou ação de busca e apreensão, distribuída à 5ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, foro de eleição do contrato de depósito.
O juízo da 5ª Vara Cível (SP) determinou a entrega dos bens à empresa depositante, expedindo carta precatória para a comarca de Guarani das Missões (RS), local do depósito. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no entanto, em julgamento de agravo de instrumento, determinou que o pedido da depositante estaria sujeito à anuência do juízo da recuperação judicial.
Leia a notícia na íntegra no site Revista Globo Rural.
0 comentário
![Soja despenca em Chicago, mas na sequência mercado pode voltar a ficar lateralizado](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/soja-6-jHjOU.jpg)
Soja despenca em Chicago, mas na sequência mercado pode voltar a ficar lateralizado
![Soja desaba 4% nesta 6ª feira em Chicago, acompanhando perdas agressivas do óleo, farelo e grãos](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/whatsapp-image-2024-05-16-at-094208-KaMki.jpeg)
Soja desaba 4% nesta 6ª feira em Chicago, acompanhando perdas agressivas do óleo, farelo e grãos
![Soja, derivados e grãos despencam em Chicago nesta tarde de 6ª feira; soja devolve o que subiu na semana](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/whatsapp-image-2023-04-14-at-164358-UTwpg.jpeg)
Soja, derivados e grãos despencam em Chicago nesta tarde de 6ª feira; soja devolve o que subiu na semana
![Soja: Mercado em Chicago recua nesta manhã de 6ª, devolvendo parte dos ganhos da sessão anterior](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/soja-vagem-amarelada-cna-6-nvO1o.jpg)
Soja: Mercado em Chicago recua nesta manhã de 6ª, devolvendo parte dos ganhos da sessão anterior
![Alta do farelo com ameaça de greve na Argentina e clima seco nos EUA estimulam cobertura de fundos e soja reage em Chicago](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/soja-36-g0HeH.jpg)
Alta do farelo com ameaça de greve na Argentina e clima seco nos EUA estimulam cobertura de fundos e soja reage em Chicago
![Soja volta a subir em Chicago, intensifica os ganhos e acompanha avanço de mais de 2% do farelo](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/soja-e-farelo-LYB6d.png)
Soja volta a subir em Chicago, intensifica os ganhos e acompanha avanço de mais de 2% do farelo