Preço da soja recua em Goiás após decreto que restringe exportações
Os impactos do decreto estadual nº 8.548/16, que altera o modelo de apuração e cobrança de ICMS sobre soja e milho em Goiás, já começaram a ser percebidos pelos agricultores. Além de relatos de dificuldades na comercialização de grãos, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) verificou queda nos preços internos da soja nos últimos dias.
"Estamos vendo na prática tudo o que a gente imaginava que ia acontecer depois da regulamentação desse decreto. Em pleno pico da safra, o produtor está à deriva de um mercado inseguro, sem saber para onde vai", afirma o presidente da Aprosoja-GO, Bartolomeu Braz Pereira.
Uma análise do período de 10 a 22 de fevereiro comprova que os preços ofertados ao produtor recuaram dentro de Goiás desde que a nova regra entrou em vigor. Por exemplo, a saca de 60 quilos de soja desvalorizou 4,48% em Rio Verde, no sudoeste goiano. A redução média no valor da saca foi de R$ 3,00 – de R$ 70 em 10/2 despencou para R$ 67 no dia 22/2 –, mesmo com ligeira valorização do dólar em 0,5% e alta de 1,94% nas cotações da oleaginosa na Bolsa de Chicago (CBOT).
Em outros importantes Estados produtores não houve queda nos preços da soja no período analisado e algumas praças até registraram aumento na saca do grão. Também foi verificada alta nos principais portos do País – Santos/SP (3,75%), Paranaguá/PR (1,29%) e Rio Grande/RS (1,23%).
"Fica claro que essa queda de preços em Goiás resulta da instabilidade gerada pelo decreto que altera as regras de apuração de ICMS, pois analisando outros Estados e os preços internacionais da soja e do dólar não verificamos retração", afirma o consultor técnico da Aprosoja-GO, Cristiano Palavro.
Além da queda nos preços da soja no mercado à vista, os produtores estão preocupados com os contratos futuros (fechados antecipadamente) que têm entrega programada para esses dias. É que nesse tipo de negociação, explica Palavro, fica a cargo do produtor qualquer alteração na cobrança de impostos que seja feita após a assinatura do contrato.
Reserva de mercado
De acordo com a Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz), a finalidade da medida é manter o abastecimento das indústrias processadoras, que alegam ter de importar matéria-prima em outros Estados. Contudo, estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para o ano de 2015 mostram que somente 37,4% da soja e 41,3% do milho produzidos em Goiás foram exportados. Vale ressaltar que, impulsionado pela valorização do dólar frente ao real, esse volume foi maior que a média anual.
O decreto determina que o percentual mínimo para o processamento interno será definido pela Sefaz conforme as circunstâncias do mercado de soja e milho. Na regra vigente, pelo menos 30% do volume de grãos negociados pelas empresas devem ser destinados ao mercado goiano ou de outros Estados, configurando, portanto, uma operação tributada com ICMS.
Dessa forma, o governo estadual está interferindo na livre comercialização e até mesmo na situação financeira das empresas afetadas diretamente. E independentemente se esses grãos serão exportados ou processados dentro do Estado, os custos dos tributos certamente recairão sobre os preços pagos aos produtores rurais – como já vem acontecendo.
Diante do impacto imediato nos preços e de possíveis consequências a médio e longo prazo, como a menor atuação das tradings em Goiás e redução nos financiamentos via operações de troca e barter, a Aprosoja-GO e entidades do setor como a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) aguardam as negociações com o governador Marconi Perillo. "Não aceitamos um decreto irresponsável como esse. Nossa expectativa é que o governo entenda os pesados impactos ao setor produtivo e reveja essa medida o mais rápido possível", ressalta Bartolomeu.
4 comentários
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Osler Desouzart Sao Paulo - SP
Ayn Rand escreveu: "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada"....
Se encaixa perfeitamente para o Brasil, esse texto foi escrito na década de xx !!
Osler Desouzart Sao Paulo - SP
O Brasil tem três inimigos: o governo federal, o estadual e o municipal. Já vimos o filme de taxar produtos do agronegócio na Argentina e o resultado desastroso. Não se esqueçam de quem apoiou esse decreto nas próximas eleições.
Cácio Ribeiro de Paula Bela Vista de Goiás - GO
Sr. Rodrigo Biagi,
A Agricultura Brasileira deu um salto em eficiencia e produtividade nas ultimas decadas. Como pode o Sr. aplaudir alguem que, com uma "canetada" , tira de nos parte da nossa competitividade e eficiencia? Faca-me o favor!!Rodrigo Biagi Descalvado - SP
Como o Goiás, todos os Estados deveriam implantar o mesmo decreto, urgentemente, para não exterminar com as industrias alimentícias e esmagadoras nacionais...., elas já não conseguem repassar ao mercado interno/externo a alta do custo de produção..., consequentemente também já não conseguem manter o abastecimento do mercado interno, muito menos exportar somente o excedente. Com a restrição, haveria estímulo à exportação de produtos acabados.
Imagino que o sr.Rodrigo Biaggi não é produtor de soja nem de milho. Deve ser criador. Sr Rodrigo: O criador ou empresas integradoras deveriam ir ao mercado e fazer hedge. Este é o jogo. Nos EUA fa-se hedge de qualquer coisa que se necessite na cadeia produtiva. Por aqui podemos utilizar a BMF ,la se compra milhoe soja futuro. Se subir o preço tudo bem ,perde de um lado e ganha do outro. É assim que funciona.Nao precisa mais encher o silo isso fica pro produtor. Então não foi por isso que goiás colocou estas travas.Foi burrice mesmo.
Pois é, acabar com o imposto sobre os grãos dentro do Brasil o governo não quer. Vejam bem o discurso, essa tributação não é para salvar o Estado e seus milhares de funcionários públicos, é para salvar a indústria de alimentação brasileira, essa mesma que foi quebrada pelo governo federal através de desvalorização cambial por decreto. Burrice é usar o governo para fazer com que um setor ganhe às custas de outro. Não é verdade que a indústria não está repassando, ela está, o consumidor que no final é quem paga toda pendenga é que perdeu renda e está comendo menos. Grande politica desses mequetrefes.
Sr. Rodrigo, quando a sua atividade estiver gerando um bom lucro, por sua capacidade gerencial. O Sr. não se importaria, se numa canetada o Estado, mudasse as regras do jogo e, confiscasse parte ou todo o seu lucro?
OPS!! ... No caso... Sr. Rodrigo Biagi !! ... (por 2'')
O SR RODRIGO BIAGI E' UMA ALMA PURA---FORÇAR O AGRICULTOR A VENDER PARA A INDUSTRIA E' SEGUIR O CAMINHO DA CITRICULTURA ONDE
A INDUSTRIA DE SUCO COMPROU MUITAS PROPRIEDADES FALIDAS--MANDE
OUTRA PORQUE ESSA NAO DEU