Senado aprova projeto que autoriza linhas de transmissão em terras indígenas
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que autoriza a passagem de linhas de transmissão por terras indígenas, afetando diretamente imbróglio envolvendo o chamado Linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional de Energia.
O texto do projeto aprovado nesta quarta-feira, que segue agora para análise da Câmara dos Deputados, estabelece que "é de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas, sempre que nas análises sejam observadas desproporcionalidades nos custos econômicos, financeiros e socioambientais das alternativas técnicas e locacionais, nos termos do regulamento".
O texto também prevê que as comunidades indígenas cujas terras sejam diretamente afetadas deverão ser previamente à implantação do empreendimento ouvidas.
A chamada declaração de relevante interesse público para a passagem das linhas de transmissão ocorrerá por meio de decreto do presidente da República. Também assegura indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas a essas comunidades indígenas afetadas. A oitiva das comunidades indígenas e o cálculo da indenização serão regulamentados pelo Executivo.
O relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), citou um de seus relatórios a importância da proposta para o Linhão de Tucuruí.
"Essa obra de infraestrutura é considerada imprescindível para os 500 mil habitantes do Estado, que passarão a dispor de uma energia muito mais barata e menos poluente, e com fornecimento estável", acrescentando que o linhão com extensão de mais de 700 km pretende levar energia de Manaus até Boa Vista, cruzando por cerca de 122 km da Terra Indígena Waimiri-Atroari.
"Essa linha de transmissão é importante para o Brasil e estratégica para Roraima, que hoje depende de um fornecimento incerto de energia vinda da Venezuela e de cinco termelétricas. Os apagões são frequentes. Uma vez inserida no Sistema Integrado Nacional, a população de Roraima disporá de uma fonte de energia mais barata, mais limpa, mais confiável", argumentou.
0 comentário
![Sítio em Douradina/MS tem decisão favorável sobre reintengração de posse após invasão indígena](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/douradina-ms-5YsoJ.jpg)
Sítio em Douradina/MS tem decisão favorável sobre reintengração de posse após invasão indígena
![Conflitos em áreas invadidas por indígenas se intensificam em MS e no PR; autoridades se reúnem](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/douradina-ms-2-eerKD.jpeg)
Conflitos em áreas invadidas por indígenas se intensificam em MS e no PR; autoridades se reúnem
![FPA: Em Guaíra, políticos e setor produtivo cobram medidas contra invasões no Oeste do Paraná](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/fpa-em-guaira-UQ1Bn.jpg)
FPA: Em Guaíra, políticos e setor produtivo cobram medidas contra invasões no Oeste do Paraná
![FPA: Explosões de conflitos durante recesso branco do Congresso expõem fragilidade da segurança jurídica no Brasil](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/conflitos-terras-OOs2s.jpg)
FPA: Explosões de conflitos durante recesso branco do Congresso expõem fragilidade da segurança jurídica no Brasil
![Comitiva federal visita áreas de conflitos indígenas em MS](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/conflito-indigena-ms-zPc3k.jpg)
Comitiva federal visita áreas de conflitos indígenas em MS
!["Ameaça" à lei do Marco Temporal faz invasões a propriedades rurais se intensificarem no Brasil](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/questoes-indigenas-manifestacao-de-produtores-em-t-N7BYd.jpeg)
"Ameaça" à lei do Marco Temporal faz invasões a propriedades rurais se intensificarem no Brasil