Senado aprova projeto de socorro ao endividamento rural
Os senadores deram aval para o projeto de lei (PL 5122/2023) que garante socorro aos produtores rurais endividados em todo o país. A proposta traz mecanismos para ajudar na repactuação das dívidas rurais e foi aprovada, nesta quarta-feira (10), no Plenário do Senado. Um dos instrumentos é a criação de uma linha especial com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais para dívidas das regiões Norte e Nordeste.
A proposição foi discutida novamente com o Ministério da Fazenda nesta tarde, porém não houve acordo, como relataram os parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Durante a votação, a vice-presidente da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou que houve a tentativa de diálogo, porém, a equipe econômica não se sensibilizou. Apesar disso, ela destacou que ainda é possível ajustes, já que o texto retorna à Câmara dos Deputados.
“Nós tentamos esgotar todos os pontos que eram preocupantes e hoje nós não estamos falando de um problema de eleição. Estamos falando de um segmento que carrega o Brasil que é a agricultura brasileira. E ela passa por um momento terrível: temos as commodities em baixa, juros em alta, plantamos uma safra com dólar a R$ 6 e estamos colhendo com dólar a R$ 5. Isso é mortal para os preços dos agricultores, fora o problema climático que o Rio Grande do Sul teve”, declarou a senadora.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos -PR) também comentou sobre as tratativas: “Tentamos fazer com que o governo entendesse a necessidade disso”. Ele comemorou a aprovação simbólica no Senado e indicou que a bancada irá trabalhar para acelerar a análise na Câmara.
“Uma vitória extremamente importante da possibilidade de renegociar as dívidas dos produtores rurais. São 10 anos para pagar e mais três anos de carência. Os fundos também foram envolvidos. São R$ 170 bilhões para a gente resolver o problema do endividamento dos nossos produtores “, disse.
Alterações garantem operações feitas até 2026
No texto final aprovado em Plenário, o relator acolheu algumas emendas e modificou a redação para abarcar, por exemplo, operações renegociadas ou prorrogadas até 30 de abril de 2026 e que estejam em situação de adimplência na data em que foi feita a contratação. Além disso, foi mantido o uso do Fundo Social e dos fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda, porém sem colocar um limite de valor. A utilização para a linha especial é autorizativa.
Além disso, as condições da linha especial foram mantidas:
- juros variando entre 3,5% e 7,5%, de acordo com o porte do produtor;
- limite de até R$ 10 milhões por beneficiário e de até R$ 50 milhões para cooperativas e associações;
- prazo de pagamento de até 10 anos, com três de carência, podendo chegar a um prazo final de 15 anos, em casos especiais.
“Esse projeto abrange todos os estados brasileiros. A maioria deles enfrenta problemas relacionados à capacidade dos produtores de liquidarem suas dívidas junto aos bancos. O que o governo precisa entender é que, se não resolvermos a situação dos produtores rurais ainda neste ano, poderemos ter um problema muito mais sério no próximo, em razão dos altos custos de produção da próxima safra”, afirmou o também vice-presidente da FPA, senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
Outra novidade incorporada depois da discussão com a base governista foi um dispositivo para que as retiradas do Fundo Social não impactem recursos para educação e saúde. A medida já estava prevista, porém, foi reforçada no novo relatório.
Já o coordenador da Comissão de Orçamento da FPA, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), afirmou que os benefícios com a pauta são maiores do que o impacto orçamentário. “Um projeto como esse vai impactar de alguma forma, mas o que ele vai trazer de resultado positivo é ainda maior. Não é gasto financeiro, é investimento num único setor da economia brasileira que tem mostrado que tem competência, que é forte, que é capaz. 52% de tudo que se exporta neste país provém do agro. Um terço dos empregos, quase 30% do PIB também provêm do agro”.
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luiz campos bambui - MG
Particularmente, discordo da maneira como foi aprovado o projeto. O foco, nos moldes como foi aprovado, deveria ser somente para os produtores atingidos por eventos climáticos nos últimos anos, tais como os gaúchos, parte dos paranaenses e sergipanos. Mas embutiram um "trem da alegria" no texto colocando produtores que sofreram com aumento de custos devido a problema geopolíticos, onde em resumo são todos os produtores rurais. Até acho que os demais, não afetados por tantos eventos climáticos adversos, deveriam ter sido sim abarcados pela renegociação mas em condições bem mais modestas dos que os atingidos por adversidades climáticas. Acaba que esse trem da alegria vai prejudicar que mais precisa, a discussão sobre o tema vai ser arrastar e a operacionalização e pior a execução dessas renegociações será morosa, em muitos casos negada e com riscos de judicialização. Precisamos fazer uma mea culpa tbm, ao acharmos que o novo normal seria soja e milho a preços altamente favoráveis investiu-se como se não houvesse amanhã, criando uma bolha especulativa nos preços de insumos, maquinários e arrendamentos. Para quem foi mais pragmático e não ouviu somente o "O Brasil irá alimentar o mundo" sabia se que essa situação de bonança era transitória. Culpados tbm nesse processo governo e agentes bancários que incentivaram essa orgia mal planejada de investimentos. Nos moldes como foi aprovado ficaremos sim sujeitos aqueles que tem investimentos outros que poderiam ser vendidos para abatimento de dividas e aqueles que estão mal devido ao mal planejamento e gerenciamento em detrimento daqueles que realmente foram vitimas de eventos adversos. Que fique a lição de como lidarmos em novos momentos de bonança.
Parabéns pelo comentário sr Luiz, ou agricultura muda ou esses ciclos de falência sempre irá existir, sempre foi assim na agricultura, épocas que duram 2, 3 anos com margens boas, daí começa uma corrida desenfreada aumentando área e atrás disso aumentando o custo de tudo, esquecem que precisa a demanda não descolar da produção se não não tem valor. Outro fator muito importante que os produtores não colocam na conta é o riscos da atividade, uma atividade que é a céu aberto. Um fato que ninguém comenta também é que o soja e o milho não está bem pior por causa do uso pra energia porque com aumento de produção que teve nos últimos anos se fosse só pra consumo humano ou animais teria que jogar fora
Desculpe o celular trocou seu nome e eu não percebi
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