Senado aprova PL dos bioinsumos e projeto vai à sanção

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta e incentiva a produção de bioinsumos no país. Considerado uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o projeto promove avanços em produtividade, uso eficiente de recursos e desenvolvimento socioeconômico, pilares essenciais para uma agricultura sustentável. 

No Brasil, o mercado de bioinsumos tem registrado um crescimento expressivo, com uma taxa anual de 21% nos últimos três anos, superando em quatro vezes a média global. Na safra 2023/2024, as vendas desses produtos alcançaram R$ 5 bilhões, com destaque para as culturas de soja, milho e cana-de-açúcar. Mato Grosso se posiciona como líder na utilização de bioinsumos, representando 33,4% do consumo, enquanto Goiás e o Distrito Federal somam 13%, e São Paulo aparece com 9%.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) agradeceu o empenho da Casa para que a aprovação acontecesse e destacou que a lei vai auxiliar tanto os pequenos agricultores quanto os grandes. Salientou, ainda, que o projeto reforça a dedicação do setor à produção sustentável.

“O agro foi ouvido, especialmente nas questões on farm. Foi um trabalho realizado com maestria nas duas Casas Legislativas. Se não tivéssemos agido com rapidez os produtores que utilizam os bioinsumos ficariam na ilegalidade. Esse tema é sinônimo de inovação, tecnologia e agricultura sustentável. É o agro movido à ciência, todos estamos de parabéns”, ressaltou.

Tereza agradeceu também ao senador Jacques Wagner, relator da proposta no Senado. Ela relembrou o compromisso firmado pelo parlamentar de não veto ao projeto que vai à sanção presidencial. “Reitero meu agradecimento ao senador que nos auxiliou junto com sua equipe a chegar nesse acordo de uma lei importantíssima, somado ao compromisso firmado de que não haja veto à proposta”.

Para o senador Jorge Seif (PL-SC), a proposta é inovadora em diversos aspectos e estabelece diretrizes clara, incentivando a tecnologia. Segundo ele, os bioinsumos são o futuro da agricultura e colocam o Brasil na liderança global da produção.

“Vamos promover autonomia no campo e fortalecer o desenvolvimento regional. A política nacional de bioinsumos é uma resposta urgente às demandas do nosso tempo e vai fazer o país se desenvolver ainda mais”, disse Seif.

O senador Jaime Bagattoli destacou que a aprovação é de suma importância, auxiliando também a imagem do Brasil no exterior. “Preciso parabenizar a senadora Tereza, além dos deputados federais Zé Vitor e Sérgio Souza, que se debruçaram sobremaneira no tema na Câmara dos Deputados. É uma vitória da FPA, do agro e do Brasil”, concluiu.

Seguridade especial
Também foi aprovado nesta terça-feira o Projeto de Lei (PL1754/2024), que trata da condição de segurado especial dos associados em cooperativas.  

O projeto determina que a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial, que é concedida ao trabalhador que exerce sua atividade majoritariamente no campo