Governo central acumula déficit de 68,7 bi até junho; Tesouro vê convergência à meta zero no 2º semestre

Por Fernando Cardoso

(Reuters) - O governo central acumulou um déficit primário de 68,698 bilhões de reais no primeiro semestre, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira, com o secretário da pasta, Rogério Ceron, indicando que os resultados fiscais devem ser melhores na segunda metade do ano e convergir para a meta de déficit zero.

Segundo o Tesouro, o governo central registrou um déficit primário de 38,836 bilhões de reais em junho, rombo acima do esperado por analistas em pesquisa da Reuters, de 37,4 bilhões de reais. No mesmo mês do ano anterior, foi registrado um saldo negativo de 45,067 bilhões de reais.

O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, mostrou uma alta de 5,8% acima da inflação na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 160,482 bilhões de reais.

A despesa total, por outro lado, registrou um crescimento real de 0,3%, a 199,318 bilhões de reais.

Em coletiva de imprensa após a divulgação dos dados, Ceron defendeu que o resultado semestral não afasta o governo do cumprimento da meta de déficit zero ao fim do ano, apontando que o desempenho do primeiro semestre refletiu antecipações de despesas sazonais que não estarão presentes nos próximos meses.

"A partir do momento em que conforme formos avançando no segundo semestre com os resultados fiscais convergindo para algo mais próximo do que esperamos, nós vamos surpreender", disse Ceron. "Considero crível ficar dentro do intervalo da banda", acrescentou, referindo-se à tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto, para cima ou para baixo, que é permitida na perseguição da meta fiscal.

Sobre o resultado mensal, do lado das receitas foram destaques o recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal, com impulso principalmente da arrecadação de Imposto de Importação, IPI e Cofins.

Nas despesas, a pasta apontou o impacto dos desembolsos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), com uma alta de 16,0%, devido a "crescimento do número de beneficiários e pelos aumentos reais do salário-mínimo em 2023 e 2024".

Ceron sinalizou que a dinâmica de despesas do BPC, assim como da Previdência, precisa ser "monitorada" e observada com "cuidado".

Ele pontuou que a pasta está olhando esse assunto com serenidade e defendeu que possíveis ajustes sejam feitos da forma "mais correta e justa possível".

"Você vê um resultado fiscal positivo no Tesouro Nacional, mas que é totalmente consumido pelo déficit previdenciário. Isso é algo que demanda uma atenção constante", afirmou.

Em 12 meses, as contas do governo central acumulam déficit de 260,7 bilhões de reais, o equivalente a 2,29% do PIB.

No início desta semana, os ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram a necessidade de uma contenção de 15 bilhões de reais em verbas de ministérios para levar a projeção de déficit primário do governo central em 2024 a 28,8 bilhões de reais, exatamente o limite da margem de tolerância da meta de déficit zero.

CÂMBIO E POLÍTICA MONETÁRIA

Ceron argumentou na coletiva que as variações recentes na taxa de câmbio e na curva de juros do país não têm relação com um piora nas projeções do mercado para o resultado fiscal, que segundo ele não ocorreu, mas sim com mudança "expressiva" na perspectiva para a política monetária.

Ele apontou que as projeções fiscais do mercado vêm melhorando, pois os agentes financeiros esperavam no início do ano que o governo pudesse mudar a meta de déficit zero, mas agora já discutem os possíveis contingenciamentos a serem feitos para cumprir o objetivo fiscal.

Segundo o secretário, "resultados concretos", como o controle da inflação e o desempenho do resultado primário, vão contribuir para a retomada dos cortes na taxa Selic pelo Banco Central, o que, por consequência, vai melhorar as perspectivas para o futuro.

"Se estivermos (dentro da) nossa expectativa, vamos ter melhora que vai contribuir para perspectiva futura", disse.

"Se continuarmos dando os sinais corretos... tudo vai culminar com cenários positivos para a frente."