Senado da Argentina aprova reformas que definirão futuro do presidente Milei

Por Nicolás Misculin

BUENOS AIRES (Reuters) - O Senado da Argentina aprovou na noite de quarta-feira de forma geral um pacote de reformas consideradas essenciais pelo presidente ultraliberal Javier Milei, um projeto de lei que dará aos mercados um sinal claro sobre a capacidade do presidente de implementar seu plano econômico ortodoxo.

Após tumultos entre a polícia e manifestantes contrários ao projeto de lei, o debate no Senado resultou em um empate, o que levou a presidente do Senado, a vice-presidente Victoria Villarruel, a desempatar com um voto a favor.

Entre outros pontos, o volumoso projeto de lei promove amplos benefícios para investimentos multimilionários, privatização de empresas públicas e poderes especiais para o presidente, embora muitas iniciativas tenham sido modificadas para obter o consenso da oposição fragmentada.

"O presidente tem afirmado que o Estado é uma organização criminosa, que ele tem um profundo desprezo pelo Estado porque ele é o inimigo (...) Vamos realmente dar poderes delegados a esse governo?", disse o senador da oposição Martín Lousteau durante o debate na Câmara Alta.

Após a votação, os senadores passaram a votar cada um dos capítulos que compõem o projeto de lei.

Muitos senadores votaram a favor da lei em termos gerais, mas promoverão mudanças em alguns pontos do projeto com o qual Milei pretende conseguir investimentos para impulsionar uma economia em declínio e com inflação acima de 200% ao ano. O peronismo e outros partidos de oposição votarão majoritariamente contra.

Do lado de fora do Congresso, um protesto de sindicatos, partidos de esquerda e outros manifestantes levou a um confronto com a polícia, resultando em vários feridos, um carro queimado e 18 detenções.

"Hoje vimos duas Argentinas, uma violenta que incendeia um carro, que atira pedras (...) e outra Argentina, a dos trabalhadores que estão esperando com profunda dor e sacrifício pelo voto que, em novembro do ano passado, escolheu uma mudança a ser respeitada", disse Villarruel ao explicar seu voto a favor do projeto de lei.

Depois de assumir o cargo em dezembro, Milei implementou um ajuste monumental nos gastos públicos que levou equilíbrio às contas fiscais, mas também provocou uma pobreza que ultrapassou 50% da população.

Entre as mudanças que o governo concedeu à oposição para evitar atrasos na aprovação do projeto de lei estão modificações no regime de promoção de investimentos e a eliminação da Aerolíneas Argentinas, do Correo Argentino e do sistema de mídia pública RTA da lista de empresas a serem privatizadas.

O projeto de lei já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de abril, mas voltará a essa Casa para tratar das alterações feitas pelos senadores.

"O esforço que nós, argentinos, temos feito durante esses meses é enorme, e esperamos que hoje possamos dar um passo firme no sentido de estabelecer as bases para o progresso", disse o senador Bartolomé Abdala, do partido pró-governo La Libertad Avanza.

Milei havia tentado aprovar no início do ano a lei, que então continha um pacote mais amplo de iniciativas liberais que foi rejeitado pelo Congresso, que agora decidiu cortar o projeto.

Após os incidentes, o governo parabenizou as forças de segurança na rede social X por sua ação contra o que considerou uma tentativa de "golpe de Estado".

"O gabinete do presidente parabeniza as Forças de Segurança por suas excelentes ações ao reprimir os grupos terroristas que, com paus, pedras e até granadas, tentaram perpetrar um golpe de Estado, atacando o funcionamento normal do Congresso da Nação Argentina", publicou o governo.

(Reportagem adicional de Eliana Raszewski)