Zanin suspende processo sobre desoneração no STF e consulta Congresso sobre possibilidade de acordo
(Reuters) - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de quinta-feira a ação direta de inconstitucionalidade movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e consultou o Congresso Nacional sobre a possibilidade de Legislativo e Executivo chegarem a um acordo sobre o tema em 60 dias.
Zanin atendeu a pedido feito pela própria AGU, que havia obtido do ministro uma liminar suspendendo a lei aprovada pelo Congresso que prorrogou a desoneração da folha até 2027.
Também na noite de quinta, após se reunir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que já há acordo com o governo em relação à desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, que será levado ao STF, e que ainda busca-se um consenso para a desoneração da folha de municípios.
Segundo o senador, o projeto que já tramita na Casa sobre o tema deve ser votado nos próximos dias sob a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
Pacheco disse ainda que, nas conversas entre Executivo e Legislativo, busca-se um amplo acordo e um pacote robusto em benefício do municipalismo brasileiro.
A prorrogação da desoneração da folha tem sido um ponto de atrito entre o Congresso, que defende a manutenção do benefício, e o governo, que luta para evitar medidas que piorem a arrecadação. O Congresso não poupou críticas ao acionamento do STF contra a decisão do Legislativo.
(Por Eduardo Simões e Ricardo Brito)
0 comentário
![Ibovespa fecha em queda com pressão de Vale em dia com volume baixo sem NY](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-bolsa-de-valores-de-sao-paulo-03042019-re-0qnRj.jpg)
Ibovespa fecha em queda com pressão de Vale em dia com volume baixo sem NY
![Dólar interrompe série e cai ante o real em dia de novo leilão extra de swaps](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/dolar4-IBL4g.jpg)
Dólar interrompe série e cai ante o real em dia de novo leilão extra de swaps
![Taxas futuras longas sobem no Brasil em dia sem a referência dos Treasuries](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/juros-UrEW7.jpg)
Taxas futuras longas sobem no Brasil em dia sem a referência dos Treasuries
![Starlink pode ter outorga revogada se não cumprir normas, diz conselheiro da Anatel](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/starlink-antena-internet-conectividade-conexao-hMRRl.jpg)
Starlink pode ter outorga revogada se não cumprir normas, diz conselheiro da Anatel
![STOXX 600 fica estável na Europa e índice de ações alemão tem fechamento recorde](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/bolsa-de-frankfurt-reuters-2-g7q5s.jpeg)
STOXX 600 fica estável na Europa e índice de ações alemão tem fechamento recorde
![Fazenda prevê extinção da desoneração da folha no Orçamento de 2025 por ausência de compensação](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/9a98ac8408978741b119369d713e5f58.jpg)
Fazenda prevê extinção da desoneração da folha no Orçamento de 2025 por ausência de compensação