Pacheco diz que Senado aprovará decreto legislativo sobre calamidade no RS nesta 3ª
(Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa votará nesta terça-feira o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, indicando que a medida deve ser aprovada.
"Hoje no Senado nós votaremos o projeto de decreto legislativo aprovado ontem na Câmara dos Deputados", disse Pacheco em entrevista à GloboNews.
"Evidentemente ele vai ser aprovado", acrescentou.
Pacheco defendeu que a situação "atípica" do Rio Grande do Sul demanda soluções que sejam "atípicas e anormais". O decreto legislativo abre caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo.
O Rio Grande do Sul tem sido atingido por chuvas intensas nos últimos dias, acumulando cerca de 90 mortes e 132 desaparecidos, de acordo com balanço da Defesa Civil gaúcha.
As chuvas provocaram cheias em rios em várias regiões do Estado, além da destruição de estradas e pontes. Afetaram ainda os serviços de fornecimento de água, energia elétrica e de serviços de telefonia para centenas de milhares de pessoas.
Pacheco ainda afirmou que o Congresso votará uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 na quinta-feira para liberar emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul.
Ele também indicou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta semana uma medida específica para a dívida do Rio Grande do Sul com a União e uma outra medida estrutural para a dívida dos demais Estados.
"(A dívida dos Estados) é um grande problema federativo... estamos fazendo essa discussão em favor dos Estados", disse o senador.
Pacheco argumentou ser inviável exigir do Rio Grande do Sul a continuidade do pagamento das parcelas do regime de recuperação fiscal. Ele disse que acredita que o Executivo dará algum alívio ao Estado.
(Por Fernando Cardoso)
0 comentário
![Dow Jones atinge recorde de fechamento após dados econômicos favoráveis dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/dow-jones-2-zoYR5.jpg)
Dow Jones atinge recorde de fechamento após dados econômicos favoráveis dos EUA
![Dólar à vista fecha em alta pela 5ª sessão apesar de intervenções do BC](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/87fd486528634531e2c54ee738a5b931.jpg)
Dólar à vista fecha em alta pela 5ª sessão apesar de intervenções do BC
![Ibovespa tem melhor mês do ano com expectativa sobre juros nos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-bolsa-de-valores-de-sao-paulo-03042019-re-0qnRj.jpg)
Ibovespa tem melhor mês do ano com expectativa sobre juros nos EUA
![Taxas longas de juros futuros disparam com temor fiscal após alta da dívida bruta no Brasil](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/juros-DeAp3.jpeg)
Taxas longas de juros futuros disparam com temor fiscal após alta da dívida bruta no Brasil
![S&P fecha em alta após dados econômicos favoráveis dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/sp-500-2-gTSkh.jpeg)
S&P fecha em alta após dados econômicos favoráveis dos EUA
![Desemprego baixo não provoca "inflação grande" em serviços, mas preocupa, diz Campos Neto](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/roberto-campos-neto-banco-central-2-R0CKp.jpg)
Desemprego baixo não provoca "inflação grande" em serviços, mas preocupa, diz Campos Neto