Apesar de concessões, reforma tributária é positiva para PIB no longo prazo, dizem analistas

Por Fabricio de Castro

SÃO PAULO (Reuters) - Ainda que a reforma tributária faça concessões para alguns setores, o texto aprovado na Câmara dos Deputados é positivo para o crescimento econômico de longo prazo e pode servir de impulso para os ativos brasileiros, avaliam analistas do mercado financeiro.

Economistas que se debruçaram sobre o texto destacaram principalmente os efeitos positivos da simplificação de impostos sobre a economia. O texto aprovado em dois turnos na Câmara prevê a criação de dois tributos – a Contribuição sobre Bens e Seviços (CBS), de âmbito federal, e o Imposto sobre Bens e Seviços (IBS), de competência de Estados, Distrito Federal e municípios – para substituir cinco tributos atuais.

“Apesar das concessões, como zerar impostos na cesta básica e a manutenção do Simples, a reforma será muito positiva para o país, aumentando eficiência na alocação de capital, trazendo maior transparência na apuração de impostos e reduzindo o contencioso jurídico, que é um enorme custo hoje que dificulta o crescimento do país”, comentou a economista-chefe do banco Inter, Rafaela Vitoria, em nota a clientes.

Segundo ela, a reforma também traz benefícios como a não cumulatividade de impostos e o fim de vários regimes especiais.

Em relatório distribuído a clientes, Mirella Mirandola Sampaio e Cassiana Fernandez, do J.P. Morgan, defenderam que a reforma tributária aprovada na Câmara não é a ideal – como o próprio governo vem reconhecendo --, mas merece crédito.

“É um importante passo que pode levar a melhorias notáveis ​​do ponto de vista econômico”, escreveram.

O J.P. Morgan afirma que, ainda que os frutos da reforma demorem a aparecer, em função do período de transição previsto, valeria a pena esperar.

“Destacamos (a reforma tributária) como um dos temas mais importantes a serem monitorados no Brasil ao longo do segundo semestre de 2023”, acrescentaram.

O texto aprovado na Câmara prevê que o novo sistema de tributação passará a ser executado gradativamente a partir de 2026. O sistema atual deixará de valer depois de 2033. Na prática, as novas regras já começam a ser aplicadas em 2026 -- último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar do intervalo para que o novo sistema seja totalmente adotado, alguns efeitos nas expectativas tendem a ser imediatos.

“Para os mercados, acreditamos que é um driver positivo, com impactos favoráveis sobre os mercados de risco, dado que ontem (quinta-feira) mesmo pairavam dúvidas sobre o desfecho dessa pauta”, disse o economista-chefe da Órama, Alexandre Espirito Santo, em comentário enviado a clientes.

Na sessão desta sexta-feira, o dólar à vista vem se mantendo em queda de mais de 1% ante o real, enquanto o Ibovespa registra ganhos firmes, superiores a 1%, na esteira da aprovação do texto da reforma tributária na Câmara. A curva a termo brasileira registra queda nas taxas de juros em todos os vértices, também numa clara reação ao andamento da reforma.

Para alguns analistas, os efeitos da reforma sobre os ativos podem não parar por aí.

“Se a reforma tributária tornar o ambiente de negócios mais favorável e atrativo para investidores estrangeiros, pode haver um aumento no fluxo de capital para o Brasil. Esse aumento na entrada de investimentos estrangeiros pode fortalecer a moeda local, possibilitando a queda do dólar”, avaliou Haryne Campos, especialista em câmbio na WIT Exchange.

Para o economista-chefe da Azimut Brasil Wealth, Gino Olivares, a reforma tributária pode de fato não ser a ideal, mas representa uma “melhoria significativa” em relação ao sistema “caótico” atual.

Ainda que por si só não resolva todas as questões envolvendo a competitividade do Brasil em relação a outros países, a reforma tributária é vista como um primeiro passo.

“O próximo passo é consolidar uma melhora sistemática do ambiente de negócios no Brasil. Paradoxalmente, esse é um tema muito discutido, mas ao mesmo tempo bastante negligenciado na prática”, disse em nota o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi.