Câmara aprova projeto que derruba decreto de Lula que altera marco do saneamento
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira e aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta parte de decreto do Executivo que alterou pontos da regulamentação do marco legal do saneamento.
O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas a votação do tema na Câmara já torna evidentes falhas na articulação do governo em consolidar uma base aliada no Congresso, justamente em um momento em que depende do Parlamento para a aprovação de medidas prioritárias como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.
"A votação do PDL hoje aqui na Câmara mostra que temos que fazer um freio de arrumação dentro do governo. Os líderes que encaminharam contra o governo vão ter que decidir se são ou não governo. Vida que segue", publicou no Twitter o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), referindo-se a partidos que contam com cargos, mas votaram contra o governo.
As votações do projeto e de um requerimento de urgência à sua tramitação nesta quarta ocorreram apesar dos apelos de Guimarães para que o assunto não fosse analisado nesta quarta.
O requerimento de urgência foi aprovado por 322 votos a 136 e 2 abstenções, placar bem desfavorável a um governo em começo de mandato. O texto do projeto em si foi aprovado por 295 a 136 e 1 abstenção.
"Não é correto", afirmou Guimarães antes da votação do requerimento, argumentando que "não há intransigência por parte do governo" para negociar sobre o assunto.
O deputado que preside a sessão, o vice-presidente da Câmara Marcos Pereira (Republicanos-SP), seguiu com a votação e disse em plenário ter recebido pedido do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que apreciasse o assunto. Lira não estava presidindo a sessão porque se prepara para uma viagem.
Mais cedo, o presidente da Câmara mandou recado claro à equipe de articulação política do governo, incluindo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em entrevista à GloboNews, Lira afirmou que a articulação é "o maior problema" do governo.
Aprovado ainda no governo de Jair Bolsonaro, o marco legal do sanemaento privilegia a privatização das empresas de saneamento, limitando concessões e Parcerias Público-Privadas, na avaliação do governo Lula.
A gestão petista, por outro lado, promoveu alterações no marco para permitir a sobrevivência de empresas estatais do setor.
0 comentário
![Governo confirma contenção de gasto e vê déficit fiscal de R$28,8 bi em 2024, limite da banda de tolerância](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/1e0b0ddde148a1389db3b3d682594d08.jpg)
Governo confirma contenção de gasto e vê déficit fiscal de R$28,8 bi em 2024, limite da banda de tolerância
![Wall St encerra em alta com retorno de investidores às megacaps](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/5cc2796dc8ea20049cf758fdadb694e8.jpg)
Wall St encerra em alta com retorno de investidores às megacaps
![Dólar cai ante real em dia favorável para as moedas emergentes](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/2022-01-28t132742z-1-lynxmpei0r0l0-rtroptp-4-busin-6WLrw.jpg)
Dólar cai ante real em dia favorável para as moedas emergentes
![Arrecadação de junho teve alta real de 11%, mas ganhos ainda estão abaixo do necessário, diz secretário da Receita](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/fe729e09d4323754366f026f7e66b6c5.jpg)
Arrecadação de junho teve alta real de 11%, mas ganhos ainda estão abaixo do necessário, diz secretário da Receita
![Ibovespa tem alta modesta com Embraer e Petrobras minando efeito positivo de Wall Street](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/305b4767785d48c3bf52bb9da5951a74.jpg)
Ibovespa tem alta modesta com Embraer e Petrobras minando efeito positivo de Wall Street
![Taxas futuras de juros caem em dia positivo para emergentes e de confirmação de cortes de gastos no Brasil](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/juros-bzsmB.png)
Taxas futuras de juros caem em dia positivo para emergentes e de confirmação de cortes de gastos no Brasil