Maior bancada da oposição, PL fecha questão contra projeto das fake news
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e que tem 99 deputados federais, fechou questão contra o projeto das fake news, que tenta estabelecer uma regulação de redes sociais e plataformas no país, com votação prevista para esta terça-feira.
Ao fechar questão, o PL sinaliza como todos os correligionários na Câmara devem votar, sob pena de sanções partidárias.
"O PL decidiu fechar questão na Câmara contra o PL (projeto de lei) da Censura. Vamos derrubar esse absurdo!", publicou no Twitter o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Outros partidos, como o PSDB, têm se posicionado contra o PL mas não fechou questão sobre o assunto. O PSDB participa de uma federação com o Cidadania e, juntos, somam 18 deputados.
Mas a federação integra um super bloco na Casa com 173 deputados, formado por União, PP, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota. Ainda que eclético, o grupo é visto como próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende a proposta.
Lira, aliás, já iniciou o dia com reuniões e segue discutindo as possibilidades de aprovação da matéria nesta tarde.
Partidos mais identificados com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também atuam pela aprovação da proposta.
O PT, que integra uma federação de 81 deputados com o PCdoB e o PV, por exemplo, publicou em seu perfil do Twitter levantamento do Ministério da Justiça em parceria com a Safernet apontando o aumento do uso da internet para propagar discurso de ódio.
Apresentado em 2020 pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) o projeto já foi analisado pelo Senado e aguarda votação na Câmara há 3 anos. Se os deputados aprovarem um texto com modificações em relação ao do Senado, o projeto volta para nova análise dos senadores.
É possível, no entanto, que a proposta não seja votada nesta terça, dada a polêmica levantada em torno dela e apesar de estar pautada.
Representantes de plataformas, redes sociais e big techs criticam o PL e pedem mais tempo de discussão, sob o argumento de que da forma que está o texto causa efeito contrário à intenção do projeto de combater a disseminação de fake news.
O Google, por exemplo, utilizou a própria plataforma na segunda-feira para direcionar os usuários a um link em que o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, afirma que o PL das fake news teria o "potencial de impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas todos os dias".
O governo reagiu e nesta terça a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, determinou que a plataforma sinalize imediatamente como propaganda o texto contrário ao projeto de lei e que divulgue no mesmo espaço texto favorável à proposta, sob pena de multa de 1 milhão de reais por hora de descumprimento.
A página do Google já não exibe mais o link.
O autor da proposta também utilizou o Twitter para se posicionar. Para o senador Alessandro Vieira, "o mais triste neste debate sobre o PL 2630 é que as críticas não apontam nenhum problema concreto no texto ou alternativas reais para proteger o ambiente digital".
"Só mentiras, desinformação e manipulação, partindo de criminosos, plataformas e políticos irresponsáveis. São iguais", acrescentou Vieira.
1 comentário
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Adilson Garcia Miranda São Paulo - SP
Esse PL das Fake News, é a própria Fake News. A Rede Bobo de Tv, disse que essa regulação da Internet, vai acabar ou diminuir, com o discurso de ódio, fraudes, e crimes em geral. Mas que narrativa boa !!! Me engana que eu gosto !
Sr Paulo a Peppa e' uma flor quando comparada ao Alexandre de Moraes-----Esse ministro carece de alguns parafusos no cerebro,, deve o desplante de levar um projeto de lei como sugestao para o senado colocar no processo de discussao/aprovaçao------ESSE CARA E" O FIM DA PICADA, E SE DIZ DEFENSOR DA DEMOCRACIA
Vivo tentando "absorver" as noticias do dia a dia..., mas, sinto-me incapaz!
Agora me vejo diante de um dilema.
As noticias denotam uma "punição" por suas expressões. Mas, o que são expressões? Não são "expressões de desejos"?
Então, vou expressar meus desejos, para uma "futura geração"! Acho que aí pode, né?
Todos têm consciência de como é a "situação" dos técnicos de futebol aqui no Brasil, né? Ouvem "definições" nada agradáveis sobre suas pessoas & também, de suas genitoras.
Mas, vamos ao busílis:
Temos nosso Egrégio Excelso, vulgo STF, ali estão uma maioria de entidades que algum dia vão partir para viver uma próxima geração.
Pois bem, aí começa meus desejos: Que sua condição seja não de um juiz, mesmo que seja de futebol. Mas que seja um técnico de futebol, mas, não em qualquer país. Seja um técnico de futebol no Brasil.
Sua realidade, será bem distinta da atual. Pois, essa, digamos, "estabilidade" é a primeira que vai pro espaço.
Quanto a sua "blindagem" dos humores daquela gentalha, vai entrar diretamente nos seus órgãos auditivos durante os eventos esportivos.
MAS, COMO SOU UM VELHO MATUTO, VIVENCIANDO ESSA "BENDITA" REALIDADE DO PAÍS, POR MUITO TEMPO...
DESEJO COM MUITO ENSEJO QUE ESSA CONDIÇÃO (TÉCNICO DE FUTEBOL) SE PERPETUE POR NO MÍNIMO 5 GERAÇÕES ...
& PRA UM, EM ESPECIAL ... PARA A ETERNIDADE!!!
NÃO VOU SER PUNIDO NÃO, NÉ???
AFINAL, É SÓ UM "DESEJO" ... SEM CORPO FÍSICO PARA SOFRER AS CONSEQUÊNCIAS ....
MAS, QUE DESEJO, QUANDO DA REENCARNAÇÃO DESSAS "FIGURAS" ... AH! ... COMO DESEJO!!!
Muito se fala na "Tal Democracia". Aí fica a "melhor" de todas as perguntas. ... E DAÍ?
O ponto mais defendido é a convivência entre os poderes legislativo, executivo e judiciário ... "de forma harmônica". Que um poder não pode atuar na área do outro, que existem um sistema de pesos & contrapesos escritos na Constituição BLÁ ... BLÁ ... BLÁBLÁBÁ!!!
CADÊ O DEMO DESSA CRACIA?
Sim, porque o DEMO, segundo os dicionários da língua portuguesa, a etimologia da palavra DEMOCRACIA tem origem do vocabulário grego DEMOS (povo) e KRATOS (poder).
Atualmente o POVO só está PODENDO ser execrado, preso, censurado, massacrado e todas outras formas de infortúnios.
ATÉ QUANDO ???