Ibama pede mais dados da Petrobras na Foz do Amazonas para autorizar teste

Por Marta Nogueira e Lisandra Paraguassu

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ibama solicitou informações adicionais sobre o plano da Petrobras para perfurar a Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, antes de autorizar um aguardado simulado de emergência na área vista pela petroleira como a mais nova e importante fronteira exploratória do Brasil, disse o presidente do órgão ambiental federal à Reuters.

O simulado de emergência, que tem previsão de durar cerca de três dias, tem como objetivo avaliar como a Petrobras estaria preparada para agir no caso de um grande vazamento na região, com geologia pouco conhecida e rica em ecossistemas. A expectativa da petroleira é obter a licença de perfuração em seguida.

O pedido de mais informações do Ibama sobre o projeto, no entanto, frustrou expectativas da Petrobras para o início em breve do simulado, disse uma fonte ligada à companhia, que considerava anteriormente a possibilidade de o teste ter início nesta segunda-feira.

Segundo um documento visto pela Reuters, a empresa disse ao Ibama já ter acumulado um custo de 290 milhões de reais só com a mobilização para o teste, ativada desde 18 de dezembro.

Já o órgão ambiental avalia que temas muito sensíveis, como a Foz do Amazonas, não podem ser definidos de acordo com expectativas e prazos empresariais, ressaltou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Ele comentou que a data final do teste não foi marcada porque a Petrobras não entregou todos os documentos necessários no processo de autorização, e que o teste será marcado assim que a Petrobras enviá-los.

"Inicialmente, Petrobras queria fazer na época do Carnaval e não deu. É obviamente uma região muito sensível, e o Ibama trata como grande prioridade, mas não tem definição nenhuma ainda sobre licença ou prazo", destacou Agostinho.

"O simulado é uma etapa, as equipes ainda vão se debruçar sobre toda a documentação, pode, sim, pedir mais dados", completou ele, lembrando que o governo anterior "não fez uma avaliação técnica de toda a região, que deveria ter sido feita, o que dificulta a avaliação da situação até aqui".

Ele frisou que o "Ibama tem seu tempo" e "não vai fazer licença às pressas por pressão de ninguém, nem de um lado, nem de outro".

Agostinho disse ainda que não existe "conflito ou disputa política", negando que posições da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, influenciem a decisão do órgão. Ela já disse que exploração da Foz do Amazonas é "altamente impactante" e que deve ter uma avaliação ambiental "estratégica".

Para a Petrobras, a operação já soma atrasos desde o final do ano passado, quando a empresa já estava pronta para realizar o trabalho a pedido do Ibama, impactando em custo diário de 3,4 milhões de reais para a empresa desde então, enquanto questões sobre licenças ambientais não são resolvidas, segundo fonte próxima e documentos da petroleira.

CUSTO MILIONÁRIO

O avanço da exploração da área, leiloada em 2013, está indefinido há vários anos. A missão da Petrobras para obter a licença na Foz do Amazonas foi abraçada depois que gigantes como BP e TotalEnergies desistiram de ativos, mesmo após investimentos em estudos e atividades iniciais, por dificuldades para obter licenciamentos para perfuração.

Em apresentação feita a um grupo de representantes do Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia na semana passada, a Petrobras pontuou que a estrutura para a realização do simulado está pronta desde 18 de dezembro, conforme solicitação do Ibama, resultando em custo acumulado de cerca de 290 milhões de reais, devido à mobilização de equipes e equipamentos, segundo documento visto pela Reuters.

A mobilização envolveu sonda, embarcações, aeronaves, contratos com porto, aeroporto, dentre outra questões.

A Petrobras afirmou, antes da manifestação do presidente do instituto ambiental à Reuters, que a data de realização do simulado "será definida em breve junto ao Ibama e sua duração irá depender do cenário estabelecido pelo órgão".

A Reuters voltou a procurar a Petrobras após o presidente do Ibama informar que a empresa não havia entregue todos os documentos necessários, mas não obteve uma resposta imediata da empresa nesta segunda-feira.

Na semana passada, representantes da Petrobras disseram ainda na reunião com o Ibama que a não emissão da licença de operação inviabilizará a última fronteira exploratória do país. Para a petroleira, a Margem Equatorial, que engloba região do litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá, é estratégica para o Brasil, e a negativa da licença desestimulará investimentos nas regiões Norte e Nordeste e acarretará a saída maciça das operadoras nestas regiões.

A data para a realização do simulado nesta segunda-feira havia sido sinalizada pelo Ibama verbalmente para a Petrobras, mas não se confirmou.

A pessoa ligada à Petrobras acrescentou ainda que o tema "virou um cabo de guerra" com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que estaria oferecendo resistência ao avanço da exploração na região, "disputa política" que o presidente do Ibama negou existir, em entrevista à Reuters.

Na reunião com os órgãos do governo na semana passada, a Petrobras pontuou ainda que honrou as premissas exigidas pelo Ibama e que o órgão continua a apresentar novas demandas, duas delas apresentadas neste mês, que tratam das rotas das aeronaves e atendimento à fauna.

Já o presidente do Ibama reiterou que a realização do simulado não garante o avanço da exploração na região.

A petroleira está trabalhando já há algum tempo em busca de abrir a bacia como uma nova fronteira exploratória de petróleo, em região próxima à Guiana, onde a Exxon Mobil fez descobertas importantes e muitos poços foram perfurados.

O presidente da Petrobras indicado pelo presidente Lula e que tomou posse em janeiro, Jean Paul Prates, tem apoiado publicamente o avanço da exploração na Margem Equatorial.

O atual plano de negócios da Petrobras, feito ainda sob a liderança da gestão anterior, prevê investimentos de 2,94 bilhões de dólares até 2027, enquanto busca meios de repor reservas e evitar o declínio de produção futura.

(Por Marta Nogueira e Lisandra Paraguassu)