STF forma maioria a favor de decisão de Moraes por desbloqueio de estradas

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou nesta terça-feira a decisão de Alexandre de Moraes que, na noite de segunda, determinou que forças policiais tomem todas as medidas necessárias para desobstruir rodovias bloqueadas por protestos em contestação à vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição de domingo, e intimou autoridades relacionadas ao tema para que tomem providências.

Seis ministros acompanharam a decisão de Moraes --Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. Faltam ainda se manifestar sobre a decisão, em julgamento realizado em plenário virtual, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques, os dois últimos indicados à corte por Bolsonaro.

Em sua decisão, Moraes determinou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques adote imediatamente todas as medidas necessárias para a desobstrução das vias sob pena em caráter pessoal de 100.000 mil reais a partir da meia-noite de terça-feira, "em face da apontada omissão e inércia da PRF", além de prever, "se for o caso" o afastamento do dirigente de suas funções e a prisão em flagrante pelo crime de desobediência.

Até o momento --cerca de 36 horas após a definição da eleição-- Bolsonaro não se manifestou sobre o resultado das urnas, tampouco comentou os protestos de seus apoiadores contrários à eleição de Lula.

Não houve qualquer relato de fraude na eleição de domingo, que foi reconhecida como limpa e justa por autoridades no Brasil e no exterior.

Em sua conta no Twitter, o ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que a PRF eliminou 192 pontos de bloqueio em estradas de todo o país.

Manifestantes bolsonaristas bloqueavam a rodovia de acesso em São Paulo ao aeroporto de Guarulhos, o maior do Brasil, o que levou ao cancelamento de voos. Bloqueios também foram registrados em importantes rodovias para o escoamento da produção de grãos em Estados como Mato Grosso, por exemplo.

Segundo balanço da PRF às 6h10 desta manhã, havia 271 pontos de bloqueio ou interdição em estradas de 22 Estados e do Distrito Federal.

Os Estados mais afetados eram Paraná e Santa Catarina, com 39 pontos de interdição ou bloqueio cada. Depois vinham Pará, com 33, Rio Grande do Sul com 30, Mato Grosso com 22 e Rondônia com 20.

(Reportagem de Ricardo Brito e Eduardo Simões)