Queda do Brasil em índice de corrupção afeta adesão à OCDE, diz relatório

Por Steven Grattan

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil caiu em seu posicionamento global de corrupção devido à interferência do governo federal no trabalho das agências de aplicação da lei que causou sérias consequências para os esforços de combate à corrupção, disse a Transparência Internacional (TI) nesta terça-feira.

O país passou de um status de "moderado" para "limitado" na implementação dos mecanismos estabelecidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contra o pagamento de propina em transações comerciais no exterior, segundo um novo relatório da associação não governamental com sede em Berlim.

A queda pode prejudicar as esperanças do Brasil de ingressar na OCDE em breve, disse Guilherme France, consultor da TI no Brasil, à Reuters.

A Convenção Antissuborno da OCDE, a qual o Brasil aderiu em 2002, visa combater o pagamento de propina por empresas multinacionais ou exportadores a funcionários públicos estrangeiros para favorecer seus negócios no mercado global.

O relatório disse que a perda de independência das instituições no Brasil, principalmente do Ministério Público e da Polícia Federal, bem como a pouca transparência nas investigações contra o suborno transnacional, foram "retrocessos preocupantes".

A situação é "verdadeiramente decepcionante", pois o Brasil passou por um período de melhorias legais significativas e desenvolvimento institucional, disse France, da TI.

"Como resultado desses avanços, o Brasil se tornou uma das poucas economias emergentes do mundo a responsabilizar suas empresas por subornos pagos no exterior", disse France. "No entanto, o presidente Bolsonaro promoveu vários recuos no quadro legal e institucional anticorrupção do país desde que assumiu o cargo em 2019."

France disse que a queda do Brasil mostra como a interferência política nas agências de aplicação da lei não apenas ameaça o Estado de Direito, mas também prejudica a capacidade dessas agências de combater a corrupção, tanto doméstica quanto globalmente.

A Procuradoria-Geral da República rejeitou o relatório da TI, alegando que ele traz "conclusões tendenciosas ... não apoiadas por fatos ou números concretos", acrescentando que nos últimos anos o Brasil intensificou os esforços para combater a corrupção.

Nem a OCDE nem o governo federal responderam imediatamente a um pedido de comentário.

O Brasil iniciou conversas com a OCDE sobre sua entrada na entidade no final de janeiro. Sobre este tema, a OCDE disse que o progresso do Brasil dependerá da adesão do país às melhores práticas do órgão intergovernamental.

"O maior objetivo de política externa do presidente Bolsonaro --ingressar na OCDE-- está mais fora de seu alcance, pois esperamos que o Grupo de Trabalho sobre Suborno imponha condições estritas para aprovar a adesão do Brasil à organização", disse France.

(Reportagem de Steven Grattan)