ANP rejeita aumento de estoques mínimos de diesel, em alívio para distribuidoras

A diretoria da ANP rejeitou, nesta sexta-feira, uma proposta de aumento de estoques mínimos de diesel A (puro) S10 entre setembro e novembro para mitigar riscos de desabastecimento em meio à oferta global apertada do combustível, mas aprovou um reforço do monitoramento do suprimento nacional.

Pela proposta original em análise pela agência, distribuidores de combustíveis com mais de 8% de participação de mercado no segundo semestre de 2021 deveriam aumentar os atuais estoques mínimos de três dias (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) ou cinco dias (Norte e Nordeste) para nove dias. Isso elevaria custos do setor.

A proposta da relatora do processo, diretora Symone Araújo, de manutenção de estoques mínimos de nove dias, que chegou a ter ajustes apresentados pela Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) na reunião desta sexta-feira, foi rejeitada por três dos cinco diretores, que acataram a proposta do diretor Fernando Moura.

Moura já havia sinalizado a divergência quanto à medida na última reunião da diretoria, quando pediu vista do processo.

A proposta alternativa aprovada, em síntese, mantém a obrigatoriedade de produtores e distribuidores de informarem os seus volumes de S-10 e estipula a obrigatoriedade de traders de informarem à agência a previsão de partida dos navios com o produto importado.

Além disso, os traders deverão informar à ANP quaisquer contratempos que possam impactar a chegada das cargas de diesel S10 ao Brasil, enquanto os produtores devem informar qualquer ocorrência nas refinarias que afetem a produção, como paradas para manutenção não previstas.

Fontes do mercado e do próprio governo federal que acompanhavam o processo já esperavam pela reprovação do aumento, alvo de resistência de distribuidoras por conta do potencial aumento de custos logísticos, que teriam que ser repassados aos consumidores.

"A gente estava numa luta enorme para baixar os preços dos combustíveis e não havia sentido em mexer com estoques, pressionar custos e ameaçar todo um esforço", disse à Reuters uma fonte do governo, referindo-se às medidas de desoneração tributária sobre combustíveis aprovadas.

"A proposta foi feita sem estudo de impacto regulatório e com distorções. Pouco importa fazer estoque em São Paulo, Rio de Janeiro ou no Sul para atender a uma emergência no Amazonas", afirmou uma fonte do setor de distribuição.

Os custos e a potencial ineficácia da medida foram alguns dos argumentos dos diretores da ANP que votaram contra. Segundo o diretor Daniel Maia Vieira, hoje, segundo dados da área técnica da agência, o país tem de 20 a 25 dias de estoques de diesel S10.

"Os volumes atuais já superam o estoque mínimo da resolução de 2013. Não vejo objetividade absoluta nesses nove dias (da proposta)", disse Vieira.

No entanto, o diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, que votou a favor do aumento dos estoques mínimos, defendeu que a medida reduziria os riscos de desabastecimento no cenário global de escassez de combustíveis, acentuado pelas sanções impostas ao petróleo russo após a guerra contra a Ucrânia.

"Os estoques globais do produto estão em mínimas sensivelmente abaixo dos valores mínimos históricos", disse Saboia.