CMN altera regras para contas usadas em operações de petróleo e empréstimos com organismos internacionais
BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta quinta-feira alterar normas que regem contas com finalidades específicas, particularmente as usadas para operações relacionadas a produção de petróleo e financiamentos de governos com organismos internacionais.
De acordo com o Banco Central, que apresentou a medida, o objetivo é aperfeiçoar o normativo relacionado a essas contas e as mudanças “não guardam relação com a nova Lei Cambial”, que só entrará em vigor no final deste ano.
Segundo o BC, a primeira medida muda a regulamentação cambial para permitir a constituição de fundos de provisionamento nas chamadas contas de depósito em moeda estrangeira de movimentação restrita, exclusivamente para garantia de despesas relacionadas a instalações de produção em campos de petróleo e gás natural em contratos firmados com a União. Essa alteração valerá a partir do dia 2 de março.
“O objetivo da nova conta é mitigar o risco cambial e reduzir os custos financeiros envolvidos na prestação dessas garantias, uma vez que os preços dos bens e serviços inerentes a estas atividades são referenciados internacionalmente”, informou em nota.
A segunda medida, segundo o Bacen, simplifica procedimentos para abertura de contas designadas (special accounts) denominadas em moeda estrangeira destinadas exclusivamente ao recebimento de operações de crédito externo concedidas por organismos internacionais.
Segundo a nota, a partir da entrada em vigor da norma, entidades da administração direta e indireta de Estados, Distrito Federal e municípios não precisarão de autorização específica para serem titulares destas contas em bancos autorizados a operar em câmbio.
“Essa medida tem como objetivo dar mais eficiência ao processo de autorização”, disse, ressaltando que a segunda medida tem validade imediata.
O Conselho Monetário é composto pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago.
(Por Bernardo Caram)
0 comentário
Dólar zera ganhos ante o real em sintonia com exterior
Índice de ações STOXX 600 toca nível mais baixo em 6 meses na Europa com temor de recessão nos EUA
Preço do diesel fecha julho em alta e alcança o maior preço médio do ano, aponta Edenred Ticket Log
BC da China pede que instituições informem diariamente detenção de títulos de longo prazo, dizem fontes
Wall Street afunda com crescentes temores sobre recessão nos EUA
Ibovespa recua 2% na abertura com aversão global a risco; Bradesco sobe após resultado