Terminal da Vale é interditado em Mangaratiba, exportações de minério são afetadas

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale teve interditado seu terminal da Ilha da Guaíba (TIG), em Mangaratiba (RJ), informou a prefeitura local nesta quinta-feira citando problemas com licenças de operação, o que paralisou a exportações de minério de ferro da companhia na região.

A companhia disse que o terminal tem autorização para operar e ressaltou que adotará todas medidas para garantir o restabelecimento das atividades na unidade.

O terminal, que teve uma média diária de embarque de cerca de 60 mil toneladas no primeiro trimestre, segundo dados da Vale, também foi multado em mais de 1 milhão de reais pelas autoridades municipais, sob alegação de descumprimento da legislação ambiental, o que a mineradora nega.

Em comunicado à imprensa, a prefeitura de Mangaratiba afirmou que as medidas foram tomadas pela Secretaria de Meio Ambiente porque o terminal estaria operando há anos sem licença ambiental.

"A última licença obtida pela Vale foi a Licença de Operação INEA LO nº IN001318, emitida em 01 de fevereiro de 2010 e com validade até 28 de dezembro de 2011", alegaram as autoridades.

A interdição é provisória e pode ser revertida caso a Vale apresente documentos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que atestem a validade da licença ambiental e o cumprimento de condicionantes nela previstas, acrescentou a prefeitura.

Procurada, a Vale defendeu que "as licenças para operação do Terminal da Ilha da Guaíba estão válidas".

"A empresa vai adotar todas as medidas cabíveis para garantir o pronto restabelecimento das atividades", afirmou a mineradora, em nota enviada por meio da assessoria de imprensa.

Em comunicado ao mercado, posteriormente, a mineradora adicionou que o TIG "continua operando com suas atividades de descarga e manuseio", recebendo minério por via ferroviária, ainda que os embarques estejam suspensos.

O prefeito de Mangaratiba, Alan Costa, disse em nota que a Vale tem utilizado uma carta do órgão ambiental estadual emitida em 2019 para operar.

A prefeitura acrescentou em nota que o terminal já sofreu diversas interdições e multas desde 2019, embora parte das punições tenha sido suspensa em ação judicial.

RISCOS DE ATRASO

Os analistas da XP Yuri Pereira e Thales Carmo pontuaram em nota a clientes que o Terminal de Ilha Guaíba foi responsável pela exportação de 23,7 milhões de toneladas de minério de ferro em 2020.

"Estimamos que os atrasos nos embarques sejam da ordem de 70 mil toneladas por dia de paralisação", afirmaram.

A interdição foi a terceira notícia em uma semana envolvendo supostas irregularidades ambientais em terminais de exportação de minério no Estado do Rio de Janeiro.

Na sexta-feira passada, a CSN foi multada em 4 milhões de reais e teve operações em terminais de Itaguaí (RJ) interditadas por supostas irregularidades ambientais por autoridades locais. Em seguida, o Inea determinou a desinterdição, apontando que a empresa tinha as licenças e atuava conforme às regras.

Já na última terça-feira, o Porto Sudeste --controlado pelas gigantes internacionais Mubadala e Trafigura--, também em Itaguaí, recebeu uma multa de 3 milhões de reais, por suposto descumprimento de normas ambientais. Nesse caso, não houve interdição e a empresa também negou irregularidades.

(Por Rodrigo Viga Gair, Luciano Costa e Marta Nogueira)