Com críticas à Lava Jato, STF suspende julgamento de suspeição de Moro (Reuters)

BRASÍLIA (Reuters) - Em uma sessão marcada por críticas à Lava Jato, a Segunda Turma do STF suspendeu o julgamento do pedido de suspeição do então juiz da operação Sergio Moro, que pode anular todos os atos processuais que levaram à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP).

O ministro Nunes Marques pediu vista do processo. Não há prazo para ele devolver o recurso à análise do colegiado.

O placar do caso na Segunda Turma está empatado em dois votos a dois. Até o momento, posicionaram-se para rejeitar a suspeição os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e Cármen Lúcia e foram contrários Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Até antes do encerramento do julgamento, os ministros podem reajustar os seus votos. Cármen Lúcia indicou que pretende se manifestar e pode, em tese, até rever o seu voto.

RECURSO

Antes de analisar o recurso propriamente dito, a Segunda Turma do STF rejeitou por quatro votos a um o pedido de Fachin de adiar a análise da suspeição de Moro.

Fachin queria que o plenário do Supremo apreciasse antes sua decisão da véspera de ter anulado condenações de Lula no âmbito da Lava Jato, remetido os processos da Justiça Federal de Curitiba para a do Distrito Federal e, com isso, devolvido direitos políticos ao petista, que pode, neste momento, concorrer a cargo eletivo em 2022.

A maioria do colegiado entendeu que o julgamento de suspeição de Moro tem precedência à determinação de Fachin por ter uma abrangência maior.

Se a Segunda Turma considerar Moro parcial, todos atos da instrução do processo do tríplex do Guarujá, como a colheita de provas, tomada de depoimentos e homologação de delações premiadas, serão anulados e isso poderá ter repercussão em outros casos dele e de outros investigados pela operação.

Caso isso ocorra, será a maior derrota da principal operação contra corrupção no país nos seus sete anos --no mês passado, a força-yarefa da Lava Jato de Curitiba foi dissolvida.

A operação já vinha sofrendo uma série de revezes no Supremo que recentemente ganharam impulso com as mensagens reveladas pela operação Spoofing. Nela, hackers divulgaram conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato de Curitiba que apontariam conluio entre as partes. O ex-juiz e os membros do MPF não reconhecem a legitimidade das mensagens.

JUIZ ACUSADOR

Em seu voto, Gilmar Mendes disse que Moro teve uma atuação de "juiz acusador", interferindo na produção de provas como ouvir delatores e incluir documentos durante a instrução dos casos.

"Esses antecedentes históricos, porém, são apenas faíscas de uma atuação concertada muito mais grave que acabou por ser relevada entre o magistrado e os órgãos de acusação", disse.

"Atuação concertada essa que não escondia seu objetivo maior: inviabilizar de forma definitiva a participação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na vida política nacional", acrescentou.

O ministro disse que há anos vinha questionando os métodos da Lava Jato e citou as informações da operação Spoofing.

"O presente voto não apenas descreve uma cadeia sucessiva de atos lesivos ao compromisso de imparcialidade, ele explicita as condições do surgimento e funcionamento do maior escândalo judicial da nossa história", disse.

Em seguida, Nunes Marques pediu vista do voto e, mesmo assim, Ricardo Lewandowski antecipou sua posição e votou por considerar Moro suspeito.

"Ficou patenteado que houve abuso de poder", disse Lewandowski sobre a atuação de Moro.

ANTECIPAÇÃO DA DERROTA

Duas fontes do STF disseram, reservadamente, que a decisão de Fachin teve por objetivo se antecipar a uma derrota que ele teria no julgamento pela Segunda Turma da suspeição de Moro, preservando assim ao menos as provas da operação Lava Jato.

Uma delas classificou a iniciativa de Fachin de "manipulação" e ainda avaliou que ela poderia dar tempo razoável para que a Justiça Federal de Brasília e o tribunal de segunda instância, o TRF-1, condenasse o ex-presidente antes da eleição do próximo ano. Se isso ocorrer, ele seria considerado novamente ficha-suja e impedido de disputar em outubro de 2022.

Outra fonte do STF, sob a condição do anonimato, admitiu que houve uma tentativa de preservar o que for possível da Lava Jato.

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre pedido de suspeição de Moro

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira no julgamento da suspeição do então juiz da operação Lava Jato Sergio Moro que pode anular todos os atos processuais que levaram à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Recém-chegado ao STF, Nunes Marques justificou a medida com o argumento de que nunca analisou o caso e que quer mais tempo para analisá-lo.

"O tempo foi extremamente curto para um membro da corte que jamais participou deste processo", disse ele, ao reconhecer que teria dificuldade de votar no caso.

Marques sugeriu aos demais colegas da Segunda Turma que, se quisessem, pudessem adiantar seus votos. O ministro Ricardo Lewandowski disse que iria votar. A expectativa, segundo fontes do STF, é que ele vote para considerar a suspeição de Moro.

Até o momento, o ministro Gilmar Mendes votou por considerar Moro parcial e anular a condenação e todos os atos processuais do caso do tríplex do Guarujá contra Lula.

Os ministro Edson Fachin e Cármen Lúcia, por sua vez, já haviam votado para rejeitar o pedido de suspeição apresentado pela defesa de Lula. Cármen Lúcia, entretanto, sinalizou após a intervenção de Nunes Marques que vai se manifestar novamente --até o encerramento de um julgamento, um ministro pode alterar o seu voto.

Lewandowski empata julgamento de suspeição de Moro; pedido de vista suspende decisão

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o segundo voto para declarar a suspeição do então juiz da operação Lava Jato Sergio Moro e, em consequência, anular todos os atos processuais que levaram à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Lewandowski antecipou seu voto após o colega da Segunda Turma do STF Nunes Marques ter anunciado que pediu vista do recurso apresentado pela defesa do petista.

O placar do caso está empatado em dois votos a dois. Até o momento, posicionaram-se para rejeitar a suspeição os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e Cármen Lúcia e foram contrários Gilmar Mendes e Lewandowski.

Não há prazo para Nunes Marques devolver o recurso e ele voltar à análise do colegiado. Até antes do encerramento do julgamento, os ministros podem reajustar os seus votos. Cármen Lúcia indicou que pretende se manifestar.