Bolsonaro sanciona R$4 bi de acordo da Lei Kandir e edita MP para viabilizar Pronampe
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso que abre crédito adicional de 4 bilhões de reais para compensar a perda de arrecadação dos Estados relativa à Lei Kandir, após acordo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), informou a Secretaria-Geral da Presidência, nesta terça-feira.
Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de 10,1 bilhões de reais em favor de encargos financeiros da União, segundo a pasta. Esse recurso tem por objetivo viabilizar a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO), para atendimento ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Com a edição da MP, conforme o governo, será possível a efetivação de um projeto de lei, também sancionado na terça, que estabelece o aumento da participação da União no FGO, para a concessão de garantias no âmbito do Pronampe, a fim de minimizar os prejuízos e demais impactos negativos causados na economia do país, em decorrência da Covid-19.
(Reportagem de Ricardo Brito)
0 comentário
STOXX 600 atinge pico em uma semana com foco em estímulos da China e balanços
ONS reduz previsão para reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste a 39,4% ao final de outubro
Dólar sobe na contramão do exterior com aversão a risco acentuada no Brasil
S&P 500 e Dow sobem com impulso de balanços de grandes bancos
Horário de verão só volta em 2024 se houver risco energético, diz Silveira
Wall Street abre sem direção comum após dados de preços ao produtor; Tesla pressiona Nasdaq