Governo lançará Renda Brasil com unificação de programas sociais, diz Guedes

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que o país iniciará "aterrissagem" da crise pelo coronavírus com unificação de vários programas sociais e lançamento do Renda Brasil.

Sem dar mais detalhes a respeito, o ministro fez, com isso, um aceno mais explícito à substituição do Bolsa Família, uma das principais marcas da gestão petista, pelo novo programa, que será mais amplo.

Nas últimas semanas, membros da equipe econômica vinham martelado que a pandemia deixaria mais pessoas em situação vulnerável e que, por isso, o governo iria se debruçar sobre uma melhoria no desenho de políticas sociais.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, chegou a dizer que o abono salarial deveria ser transformado em complemento para o Bolsa Família. O abono consiste no pagamento de até um salário mínimo no ano para trabalhadores que receberam remuneração mensal média de até dois salários mínimos num ano-base.

Na lei orçamentária de 2020, o Bolsa Família, que paga um média de cerca de 190 reais mensais aos beneficiários, foi originalmente orçado em 29,5 bilhões de reais e o abono, em 20 bilhões de reais.

EXTENSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Ao participar de reunião do conselho do governo conduzida pelo presidente Jair Bolsonaro e transmitida pela TV, Guedes disse que o governo prevê uma nova fase de enfrentamento ao coronavírus, com extensão do auxílio emergencial por dois meses e, nesse mesmo período, organização para retorno seguro ao trabalho com a adoção de protocolos.

O ministro não mencionou qual seria o valor do auxílio estendido, se limitando a dizer que o patamar atual, de 600 reais, corresponde "a um nível de emergência total".

Guedes afirmou que o governo também lançará um programa Verde e Amarelo, para incentivar o ingresso no mercado de trabalho formal de um grande contingente de pessoas.

"Aprendemos também durante essa crise que há 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem serem incluídos no mercado de trabalho. Vamos lançar um programa Verde e Amarelo", disse o ministro.

"Só que agora nós sabemos quem eles são. Nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. E nós vamos formalizar esse pessoal todo. Eles são brasileiros como todo mundo e eram invisíveis. Vamos estar lançando isso daqui a pouco", acrescentou ele.

O governo já tinha enviado ao Congresso uma Medida Provisória do contrato Verde e Amarelo, que previa redução dos encargos trabalhistas pagos pelas empresas para incentivar a contratação de jovens em seu primeiro emprego. Bolsonaro acabou revogando a MP em abril, um dia antes de ela expirar sem ter sido aprovada pelo Congresso, sinalizando que iria reeditá-la.

Em outra frente, o ministro da Economia pontuou nesta terça-feira que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, irá anunciar nesta semana o aperfeiçoamento de vários programas de crédito.

Segundo Guedes, Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil também estarão envolvidos no lançamento de novos programas.