Reduções de salário e jornada em até 50% é por manutenção do emprego, diz Governo

Publicado em 19/03/2020 07:19

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, defendeu o programa antidesemprego do governo, que permite a redução de até 50% do salário dos trabalhadores, associado à diminuição da jornada de trabalho.

"A ideia é proporcionar a manutenção do emprego", afirmou, em resposta à pergunta de jornalistas que questionaram como as pessoas vão sobreviver com metade da renda. "Muito mais grave seria perder o emprego e não ter salário", acrescentou. Bianco disse ainda que o pagamento da hora trabalhada não poderá ser reduzido.

Questionado sobre a possibilidade de diferimento dos pagamentos da contribuição previdenciária pelas empresas, Bianco disse que, "por ora", isso só será permitido para o FGTS e o Simples Nacional. Bianco reconheceu, porém, que esse é um pedido que tem sido feito por vários setores.

Sobre esse pedido em específico, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que o governo está monitorando e procurando entender os problemas de cada segmento econômico.

Em relação à possibilidade de parcelamento de dívidas com a União, o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levy, disse que todos os interessados poderão aderir. Segundo ele, não será necessário comprovar dificuldades financeiras para honrar dívidas.

Governo brasileiro propõe reduzir salários e jornada de trabalho para evitar demissões em massa

Rio de janeiro, 18 mar (Xinhua) -- O governo brasileiro propôs nesta quarta-feira uma redução dos salários e da jornada de trabalho para evitar demissões em massa devido à crise econômica causada pelo novo coronavírus.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a intenção é que as empresas possam cortar até 50% dos salários e da jornada de trabalho e informou que a proposta será enviada ao Congresso através de uma Medida Provisória.

Segundo Guedes, a medida servirá para preservar empregos ante a piora da situação econômica nos próximos dias em consequência da propagação do coronavírus.

"É necessário oferecer instrumentos para que as empresas e os empregados superem este período de turbulência. O interesse de ambos é a preservação de emprego e renda", explicou Guedes.

As medidas propostas pelo governo brasileiro estabelecem que as empresas continuem pagando a seus trabalhadores o salário mínimo profissional e que não se poderá reduzir o valor da hora de trabalho.

A redução proporcional poderá durar enquanto esteja em vigor o estado de calamidade pública, aprovado na noite desta quarta-feira pela Câmara dos Deputados e que deverá ser referendado pelo Senado na próxima semana. A intenção é que o estado de calamidade pública possa durar até o final do ano.

"Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise como esta, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário", comentou o secretário especial da Segurança Social e Trabalho, Bruno Bianco.

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Fonte:
Estadão Conteúdo/Xinhua

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