Solução para alta do combustível é ICMS sobre preço da refinaria, diz Bolsonaro

Publicado em 07/01/2020 19:32

Brasília - O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender, nesta terça-feira, 7, que o porcentual de ICMS cobrado dos combustíveis incida no preço da refinaria, e não no valor médio dos postos. Ele também criticou governadores por não apoiarem a ideia. "No fim, quem paga o pato sou eu", reclamou.

Bolsonaro defendeu que o governo tem feito um esforço para aprovar a reforma tributária no Legislativo, e que seria melhor se a mudança na cobrança do ICMS sobre combustível fosse contemplada na proposta.

"Queremos a reforma tributária, temos insistido, a palavra final vai ser do ministro Paulo Guedes, vamos tratar dos impostos federais apenas. Se o Congresso topasse que o porcentual do ICMS tem que incidir no preço da refinaria estaríamos bem, mas o que acontece é alguns governadores ou grande parte sempre vê o momento de arranjar mais recursos com essa estratégia do preço médio no final da bomba. E quem está pagando o pato sou eu", criticou o presidente.

"Alguns me falam para conversar com os governadores, mas a maioria está quebrada. Se for conversar é: 'eu topo, presidente, mas qual é a compensação?'", disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.

Não vai ter mais sobretaxação de mais nada, reafirma Bolsonaro

Brasília - O presidente da República, Jair Bolsonaro reafirmou nesta terça-feira, 7, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a intenção de não sobretaxar "mais nada" no País. A declaração ocorre em meio à polêmica sobre a tributação da energia solar no País e foi dada durante reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Palácio do Planalto.

No encontro, após fazer balanço da atuação da Pasta em 2019, Weintraub disse que "não haverá aumento de custo", sem detalhar ao que se referia especificamente. "Não vai ter mais sobretaxação de mais nada", emendou Bolsonaro.

O chefe do Executivo ressaltou a decisão recente de não taxar a energia solar captada por placas fotovoltaicas.

"Ontem, decidimos com o Rodrigo Maia, (presidente) da Câmara, com o (presidente do Senado, Davi) Alcolumbre, e, depois, com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone), de não taxar a energia produzida por raios solares. Nossas famosas placas fotovoltaicas. A gente não aguenta mais taxa e pagar imposto", disse o presidente da República.

Bolsonaro sobre reunião com Limp: 'Acertamos a questão de não taxar o sol'

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 7, que "acertou" com o diretor da Aneel Rodrigo Limp "a questão de não taxar o sol'. O presidente não detalhou como foi este acordo. "Acertamos a questão de não taxar o sol. Sol, fique tranquilo, não serás taxado", disse o presidente em frente ao Palácio da Alvorada, apontando ao céu.

Limp é relator da revisão estudada pela Aneel sobre subsídios para quem produz sua própria energia. Bolsonaro reuniu-se com o diretor da agência após criticar diversas vezes a discussão sobre elevar esta cobrança. Pela manhã, também em frente ao Alvorada, Bolsonaro disse que integrantes do governo estão proibidos de tocar no assunto da "taxação" da energia solar. Aqueles que o fizerem, segundo o presidente, serão demitidos.

'Quantas pessoas o Supremo condenou até agora na Lava Jato?', questiona Deltan

São Paulo - O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, questionou, nesta terça-feira, 7, por meio de sua conta no Twitter, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos relacionados à investigação sobre esquemas de corrupção na Petrobras.

"Quantas pessoas o Supremo condenou até agora na Lava Jato, quase 6 anos depois? O esquema era político partidário, permeado de muitos detentores de foro privilegiado", indagou Deltan.

Ele repercutiu um comentário de seu colega, o procurador Roberson Pozzobon, que também integra a força-tarefa da Lava Jato, sobre entrevista do ministro do Supremo Ricardo Lewandowski ao jornal espanhol El País. O ministro declarou que as "operações foram extremamente seletivas".

Em seu Twitter, Pozzobon afirmou: "A verdade é que com a decisão do #STF que impôs o fim da prisão em segunda instância as solturas não foram nem um pouco seletivas. Os oligarcas condenados foram soltos de maneira ampla e abrangente."

O procurador se refere ao julgamento que se encerrou em novembro, na Corte, em que os ministros, por 6 a 5, decidiram mudar o entendimento vigente desde 2016 e decretar a inconstitucionalidade da execução de penas após decisões de segundo grau.

Governo Bolsonaro buscará relação 'fraterna' com Congresso em 2020, diz ministro Luiz Ramos

São Paulo - Ministro-chefe da Secretaria de Governo e um dos responsáveis pela articulação política do governo de Jair Bolsonaro, Luiz Ramos disse que o governo vai buscar em 2020 um estreitamento de laços com o Congresso Nacional. Pelo Twitter, o ministro falou em um relacionamento cada vez mais "institucional e fraterno com o Parlamento".

"Primeira semana do ano, estamos muito motivados para fazer o nosso melhor em 2020!", escreveu o ministro. Na postagem, Ramos escreveu que "a democracia nos impõe diálogo e conciliação", e disse que o plano do governo para melhorar o relacionamento com o Parlamento passa pelos seus presidentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara e Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Senado. Ramos ainda citou os "líderes de partidos políticos" como parte do "relacionamento institucional".

No ano passado, Ramos assumiu em junho a articulação do governo junto a deputados e senadores. Antes uma incumbência da Casa Civil de Onyx Lorenzoni, a articulação política passou por mudanças depois de sucessivas derrotas do governo no Congresso, como os decretos de flexibilização à posse e ao porte de armas, derrubados no Senado. As mudanças ocorreram após a saída do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo.

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