Navio grego é suspeito de derramar petróleo no litoral brasileiro, diz PF

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal identificou um navio de bandeira grega como suspeito de ser responsável pelo derrame de petróleo no oceano Atlântico que atingiu praias do litoral do Nordeste a partir do início de setembro, afirmou a PF em nota nesta sexta-feira.

Segundo a polícia, o navio em questão atracou em 15 de julho na Venezuela, onde permaneceu por três dias antes de seguir rumo a Cingapura, vindo a aportar depois apenas na África do Sul.

"O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento", afirmou a PF, acrescentando que cumpre dois mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

Segundo a PF, informações preliminares indicam que o navio grego está vinculado a empresa de mesma nacionalidade, mas ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado, "o que impõe a continuidade das investigações", afirmou.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Petrobras, o óleo encontrado nas praias brasileiras é venezuelano. Segundo a Petrobras, não há dúvida de que é proveniente da bacia Oriental da Venezuela, com características semelhantes ao encontrado em três campos da região, conforme identificado pela estatal após análises realizadas a pedido do governo.

Em comunicado também nesta sexta-feira, a Marinha disse que o navio suspeito transportava produto carregado no terminal San José, na Venezuela, com destino à África do Sul.

A PF e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, que também está envolvido nas investigações, não divulgaram o nome da empresa.

Segundo as autoridades, a investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no artigo 54 da lei ambiental, bem como o crime do artigo 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Em nota, o MPF potiguar informou que a diretoria de Inteligência da PF --com base em informações da Marinha-- concluiu que “não há indicação de outro navio... que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela”.

Ainda de acordo com o MPF, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

"O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela --país desenvolvedor do óleo derramado--, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria", disse a nota.

Segundo o MPF, “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico”.

(Por Pedro Fonseca e Roberto Samora; Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília)