Senado aprova nova lei de telecomunicação e projeto segue para sanção
O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira o projeto de lei que reforma o marco legal das telecomunicações no país, que era bastante aguardado pelo setor, e a matéria foi encaminhada para a sanção presidencial, informou a Agência Senado.
A indústria de telecomunicações defende há anos mudanças nas regras do setor permitidas pelo texto, como a possibilidade de incorporação de ativos da União pelas operadoras mediante compromissos de investimento em infraestrutura e a criação de um mercado secundário de frequências de telefonia móvel.
O projeto aprovado também permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga, segundo a agência.
Analistas do Itaú BBA estimam que a aprovação final do projeto de lei adicionaria 2,4 reais ao valor justo das ações da Telefônica Brasil e 0,5 real ao valor das ações da Oi.
A aprovação do projeto no plenário ocorreu no mesmo dia em que a matéria passou pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Casa. Segundo a Agência Senado, a aprovação foi fruto de um acordo firmado depois que o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou a elaboração de políticas públicas para orientar a aplicação dos recursos com prioridade nas regiões Norte e Nordeste.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) comemorou a aprovação da medida e disse que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
"Trata-se de uma evolução que trará efeitos positivos para os investimentos na evolução digital, impulsionando a produtividade e competitividade em todos os segmentos da economia brasileira e a geração de emprego e renda", disse o sindicato em nota.
Na votação no Senado, parlamentares de oposição criticaram a medida.
"Estamos entregando concessões públicas gratuitamente para o setor privado. O não aperfeiçoamento da matéria, pela pressa que o governo tem para votar, na prática faz a doação de bens públicos sem contrapartida nenhuma", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de acordo com a Agência Senado.
0 comentário
Minério de ferro alcança máxima de quase 3 meses com novo estímulo imobiliário da China
Indústria da China encolhe em setembro, setor de serviços perde força, mostram PMIs
Reino Unido revisa para baixo crescimento econômico no 2º tri, mas sinais de força permanecem
Índices da China alcançam maiores ganhos diários desde 2008 com estímulo de Pequim
Ibovespa tem leve recuo, mas sela ganho semanal apoiado em estímulos na China
Dólar à vista fecha em baixa de 0,16%, a R$5,4363 na venda