Bolsonaro pede união de governadores na defesa da soberania da Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro reuniu governadores da Amazonia Legal , no Palácio do Planalto, para discutir as ações de combate às queimadas na região, notadamente as ações que já estão sendo executadas pelas Forças Armadas.

No encontro, o presidente voltou a citar declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a intenção de construir um novo direito internacional para o meio ambiente e destacou a importância da união dos estados na defesa da soberania da Amazônia.

--"Essa guerra aqui está acima dos estados, é nossa, é do Brasil", disse Bolsonaro. "A nossa união é importantíssima, aqui não tem esquerda nem direita, é uma questão de soberania nacional", acrescentou.

O presidente Jair Bolsonaro as doações do Fundo Amazonia seriam formas de “comprar a Amazônia a prestação” e ferir a soberania nacional no controle da região.

Reuters diz que na reunião para tratar de queimadas, Bolsonaro se concentrou em ataques às reservas indigenas

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro recebeu os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal para tratar das ações na região contra as queimadas, mas transformou o encontro em uma sessão para reclamar do número que considera excessivo de reservas indígenas e florestais.

Segundo o presidente, a contínua demarcação de reservas e parques nacionais têm por objetivo "inviabilizar" o Brasil.

"Em grande parte o dinheiro vêm de fora do Brasil, e isso tem um preço: demarcação de terras indígenas, APAs, quilombolas, parques nacionais, etc. Isso leva a um destino que sabemos, a insolvência do Brasil", 

Bolsonaro respondia ao pedido dos governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Amapá, Waldez de Góes (PDT), para que os recursos do Fundo Amazônia voltassem a ser usados nos projetos programados para a região.

A decisão do governo de mexer na gestão do Fundo levou à primeira crise ambiental do governo Bolsonaro, com Alemanha e Noruega, principais financiadoras, suspendendo novos repasses.

"Não podemos rasgar dinheiro porque não é sensato na atual conjuntura", disse Dino ao defender a continuidade do Fundo. "Não podemos repelir a ação cooperada. O diálogo com outros países é imprescindível."

Ao ouvir cada um dos governadores, o presidente comentou a quantidade de reservas em cada Estado e o quanto isso comprometia da terra produtiva em cada uma dessas unidades da federação e chegou a dizer que essas medidas foram feitas para "nos inviabilizar".

"Com todo o respeito aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado no tocante a isso, usando o índio como massa de manobra. Essa questão ambiental tem de ser conduzida com racionalidade, não com esta quase selvageria, como foi feita nos outros governos”, afirmou.

A principal medida anunciada por Bolsonaro no encontro, que deveria tratar de ações emergenciais de reação ao aumento das queimadas no país, foi reiterar a moratória na demarcação de novas reservas ambientais e indígenas. Segundo o presidente, existem mais de 400 pedidos prontos, mas ele não assinará nenhum.

"A nossa decisão até o momento é não demarcar. Já extrapolou essa verdadeira psicose no tocante a demarcação de terras", garantiu.

Ao ser questionado sobre o tema, o governador do Pará, Helder Barbalho, lembrou que seu Estado não tem problemas com as reservas.

"Hoje temos aprovado pelo zoneamento estadual que 35% do Estado do Pará é permitido produção. Temos hoje usados 24%, teríamos ainda 11%", explicou, lembrando ainda que boa parte do Pará tem hoje pecuária extensiva. "Se formos para média de 3 cabeças de gado por hectare, sairemos para 60 milhões de cabeças. Será o maior rebanho bovino sem desmatar uma árvore."

PACOTE

Bolsonaro prometeu ainda que até a próxima quinta-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, irá negociar com os governadores um pacote de medidas a serem enviadas ao Congresso Nacional para tratar do futuro, em uma forma de evitar que novos episódios como o aumento dos incêndios florestais registrado neste ano aconteçam novamente.

"O que precisamos é pensar daqui para frente. Daqui a dois meses as queimadas já acabaram e se nada for feito a Amazônia vai ser esquecida, até virar notícia novamente por mais algum motivo ruim", disse o governador do Amapá.

Os governadores foram unânimes em cobrar ajuda e recursos federais para fazer o zoneamento produtivo e, principalmente, a regularização fundiária das terras.

"A regularização fundiária é essencial para separar o bons dos ruins, para que se localize quem não está cumprindo as regras. Hoje todo mundo é penalizado igual", disse Antonio Denarium (PSL), governador de Roraima.

IMAGEM DO BRASIL

Outro ponto levantado pelos governadores foi a imagem do país no exterior e seu impacto nas exportações brasileiras. O governador Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso --Estado que é hoje o maior produtor de soja do país-- defendeu que a ação contra o desmatamento tem que ser constante.

"A imagem do Brasil é extremamente importante para nossa relação com nossos clientes no exterior. Hoje 60% do PIB do Mato Grosso vem de exportações", disse. "Fiquei muito preocupado quando saíram as notícias de aumento de desmatamento, das queimadas. Isso foi uma combinação muito ruim para a imagem do nosso país."

O governador do Amapá cobrou que se saia da política de confronto que, segundo ele, levou o Brasil a essa situação. "Temos que chegar a um meio termo. Temos dito isso ao presidente. Não pode de repente um discurso passar a ideia de permissibilidade", disse Waldez.

O governador do Maranhão --a quem Bolsonaro já se referiu como "o pior de todos", quando foi gravado tratando os governadores do Nordeste como "paraíbas"--, lembrou que se o Brasil se isolar, irá se expor a sanções ao agronegócio pelo não cumprimento de regras ambientais.

"Não sou daqueles que satanizam, demonizam ONGs, porque existem ONGs de imensa seriedade. Não será tocando fogo nas ONGs que vamos salvar a Amazônia. O meio termo é melhor receita, extremismo nunca é o melhor", defendeu Dino.

Apesar do discurso dos governadores, Bolsonaro voltou a criticar as ONGs e outros governos e insinuar que as queimadas são provocadas por atores de fora do país.

"Se eu demarcar agora, o fogo na floresta amazônica acaba em dois minutos. Eles querem a nossa soberania. Ninguém (no governo) quer destruir a Amazônia", defendeu.

Governadores da Amazônia Legal querem regularização fundiária

Os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram ao presidente propostas para um planejamento estratégico que leve ao desenvolvimento sustentável da região, entre as quais a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia.

O documento entregue a Bolsonaro também defende a participação dos estados na reformulação do Fundo Amazônia, assim como a retomada de projetos no âmbito desse programa de cooperação internacional para a preservação da floresta. 

O presidente Jair Bolsonaro encarregou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de dialogar com todos os estados para tratar das medidas necessárias ao desenvolvimento da região e consolidar as agendas, mas disse que também vai encaminhar propostas ao Congresso.

“Temos o Parlamento, vamos provocar com o apoio dos senhores”, disse Bolsonaro, ressaltando que a questão ambiental deve ser conduzida com racionalidade, “não com selvageria como foi conduzida nos últimos anos”. Durante a reunião, transmitida ao vivo, Bolsonaro citou diversos pedidos de demarcação que estão parados para sanção da Presidência da República e disse que essa política leva à “insolvência do Brasil” e inviabiliza o agronegócio.

POSIÇÃO DOS GOVERNADORES:

Para o governador Hélder Barbalho, o governo federal parece estar disposto a restabelecer o diálogo internacional de financiamento, com a condição de revisão dos projetos prioritários a serem financiados.

“Há o desejo de que possamos restabelecer as parcerias que possam fomentar projetos concebidos pelos governos estaduais e federal sem que seja interpretado como qualquer interferência internacional. Apenas como contrapartida o Brasil deve demonstrar claramente que deseja a preservação da floresta amazônica”, disse. “A responsabilidade do Brasil, em contrapartida às parcerias, é termos o cumprimento do nosso dever de casa, que é um interesse primeiro do Brasil, que é preservar a floresta, que é compatibiliza a atividader e o ativo florestal, somando as outras vocações, do agronegócio”, explicou.

De acordo com o governador Waldez Góes, além de querer discutir a governabilidade do fundo e as prioridades de cada estados, os governadores sugeriram ainda, mudar o agente financeiro do fundo, que hoje é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o Banco da Amazônia, que “tem agências em todos os estados da região e está perto de cada empreendedor e cada poder público”.

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino, é preciso encontrar o meio termo. “Enfatizamos muito fortemente a necessidade da cooperação internacional, com defesa da soberania nacional. Porém achamos que não é o momento de rasgar dinheiro, sobretudo no que se refere ao Fundo Amazônia. Assim também como procuramos construir uma modulação adequada para uma espécie de um discurso antiambientalista que não constrói uma saída adequada à preservação dos interesses nacionais, na medida em que pode, inclusive, expor o Brasil a sanções comerciais, que atinjam os nossos produtores e a nossa economia”, disse.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, reforçou que a imagem do Brasil, nesse aspecto ambiental, é “extremamente importante” para as relações comerciais. “O problema tomou contornos indesejáveis, o desmatamento ilegal cresceu, temos a questão dos incêndios, quando juntou isso em uma guerra de comunicação, foi uma combinação ruim para a imagem do país”, disse Mendes, que comanda o maior estado produtor de grãos do Brasil. “Vem as chuvas em tempos muito próximos [para apagar os incêndios], mas o desmatamento ilegal é contínuo, isso afeta diretamente a imagem do país na questão ambiental. Se ela for profundamente afetada, o agronegócio brasileiro terá dificuldades mundo afora”.

O governador do Amapá destacou que nenhuma proposta feita pelos governadores necessita passar pelo Congresso Nacional, são apenas ações entre os órgãos executivos. “Nós queremos criar os outros mecanismos de planejamento estratégico público-privado para mobilizar as terras que estão disponíveis. Agora não existe preocupação em querer produzir em terras indígenas ou reservas, nós temos áreas disponíveis para produzir, que o que falta é regularizar”, disse Goés.