Comissão não votará mérito da reforma da Previdência nesta 4ª, indica Ramos

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que enfrentará na sessão do colegiado desta quarta-feira 5 requerimentos de adiamento da reunião, indicando que, devido a ajustes a serem feitos no parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o mérito da proposta não será votado nesta quarta.

Ramos disse que Moreira deve apresentar uma nova complementação de seu voto, além da divulgada na véspera. Na prática, isso vai atrasar ainda mais a análise do mérito da proposta.

Ainda assim, o presidente da comissão disse que segue perseguindo a meta de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Ele afirmou também que a comissão especial terá uma nova reunião na quinta-feira.

A reunião desta quarta, marcada para as 13h mas atrasada, poderá ter vários desfechos, segundo deputados e técnicos envolvidos nas tratativas.

Um dos primeiros cenários é se Moreira apresentar uma complementação de voto e a oposição cobrar antes a votação de um requerimento de adiamento de pauta. Se isso ocorrer, esse requerimento deve ser rejeitado e aí se retornaria à leitura do complemento do voto. Não é certo ainda, contudo, se Moreira vai apresentar um complemento de voto nesta quarta.

Passada essa etapa, serão apreciados 5 requerimentos de adiamento da votação do mérito da proposta, que variam de 5 sessões a 1 sessão do plenário.

Um segundo cenário é Moreira decidir não apresentar um novo complemento de voto e a oposição não apresentar um requerimento de retirada de pauta. Se isso ocorrer, a reforma entraria diretamente na etapa de votação, prejudicando os cinco requerimentos de adiamento e encerrando o prazo para apresentação de destaques -- que podem modificar o mérito da proposta.

Um terceiro caminho é, se não houver complemento de voto, algum partido favorável à reforma apresentar um requerimento de retirada de pauta. Essa estratégia poderia ser usada caso os favoráveis à proposta tenham votos para derrubar o requerimento e aí se iria diretamente para a votação, prejudicando os cinco requerimentos de adiamento de votação e encerrando o prazo para apresentação dos destaques.

(Reportagem de Ricardo Brito)