MPF diz que Temer e Coronel Lima atuam há décadas para desviar recursos públicos

O comboio da Polícia Federal com Michel Temer chegou há pouco à Superintendência no Rio.

Temer é preso pela Lava Jato acusado de chefiar organização criminosa que atua há 40 anos

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-presidente Michel Temer foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal no âmbito da operação Descontaminação, braço da Lava Jato que apura irregularidades na Eletronuclear, e foi acusado por procuradores do Ministério Público Federal de chefiar uma organização criminosa que atua há 40 anos desviando recursos públicos e cujas propinas recebidas e promessas de vantagens somam 1,8 bilhão de reais.

Também foram presos na operação, que apura propinas pagas em troca de contratos de obras na usina nuclear de Angra 3, o ex-ministro Moreira Franco, aliado de longa data do ex-presidente e que ocupou os ministérios de Minas e Energia e da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo do emedebista, e o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho, amigo pessoal e apontado como operador financeiro de Temer.

No total, o juiz federal Marcelo Bretas expediu 10 mandados de prisão, sendo 8 de prisão preventiva e 2 de prisão temporária, além de 26 mandados de busca e apreensão, nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná e no Distrito Federal. Temer, Moreira e Lima foram presos preventivamente.

De acordo com a Lava Jato no Rio, o grupo de Temer atuava em vários órgãos públicos há décadas. Entre as entidades em que o grupo teria desviado dinheiro estão, de acordo com os procuradores, o Ministério da Agricultura e a Caixa Econômica Federal. Em todos esses anos e em todos esses órgãos, a soma de propinas recebidas e prometidas chega a 1,8 bilhão de reais.

"Como eu falei, essa é uma organização criminosa que vem assaltando os cofres públicos há décadas e não escolhia órgãos públicos. Todos os órgãos públicos onde houvesse influência do MDB, havia uma possibilidade, uma oportunidade de ganho espúrio”, disse o coordenador da Lava Jato no Rio, procurador da República Eduardo El Hage, em entrevista coletiva.

Na operação desta quinta, o Ministério Público e a Polícia Federal afirmaram que o grupo que seria chefiado por Temer recebeu propinas por meio de empresas subcontratadas pela Engevix, que pagou propinas em troca de contratos em obras de Angra 3.

Uma dessas empresas, de acordo com os investigadores, é a Argeplan, pertencente ao Coronel Lima, que teria sido subcontratada pela Engevix para obras em Angra 3. Uma das formas de lavagem do dinheiro recebido ilegalmente foi uma obra na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente.

“O Coronel Lima é um dos operadores financeiros, apenas um deles, um dos operadores financeiros do ex-presidente Michel Temer. E tinha como função arrecadar valores espúrios e de vantagens indevidas em razão de obras que eram contratadas com o governo federal”, disse El Hage.

Temer foi preso quando estava em trânsito em São Paulo. Ele não foi algemado e foi levado ao aeroporto de Guarulhos, de onde foi levado para a superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde algumas pessoas protestaram contra o ex-presidente na sua chegada. Ele ficará detido em uma sala na sede da PF no Rio.

Moreira foi preso também em trânsito, quando saía do aeroporto do Galeão vindo em Brasília. Ele e o Coronel Lima devem ficar presos em uma unidade da Polícia Militar do Rio em Niterói.

O Ministério Público disse também haver indícios de que o grupo que seria liderado por Temer ainda estaria atuando no desvio de recursos públicos e afirmaram ainda que a alegada organização criminosa atuou para atrapalhar as investigações por meio de ações de contrainteligência, de versões combinadas entre suspeitos e de documentos forjados para despistar os investigadores.

Para os procuradores, esses fatos justificam o pedido de prisão preventiva de Temer.

Os advogados do ex-presidente, no entanto, afirmaram que a prisão foi decretada com base em suspeitas alicerçadas nas declarações de um delator e que não há provas que a sustentem. Os advogados negaram ainda que o ex-presidente chefie uma organização criminosa e que tenha buscado atrapalhar as investigações.

"Resta evidente a total falta de fundamento para a prisão decretada, a qual serve apenas à exibição do ex-presidente como troféu aos que, a pretexto de combater a corrupção, escarnecem das regras básicas inscritas na Constituição da República e na legislação ordinária", disse em nota o advogado Eduardo Carnelós.

"O Poder Judiciário, contudo, por suas instâncias recursais, haverá de, novamente, rechaçar tamanho acinte", acrescentou.

El Hage, da Lava Jato no Rio, por sua vez, não viu exagero na prisão do ex-presidente.

“Estranho seria se Michel Temer não tivesse sido preso. A prisão dele é decorrência lógica de todos os crimes que ele praticou durante uma vida inteira, pertencendo a uma organização criminosa muito sofisticada", disse El Hage.

"A forma como ele praticava os crimes --sempre por interposta pessoa, sempre utilizando contratos fictícios, pagamentos em espécie-- é algo que nos causou muita surpresa mesmo depois de três anos de Lava Jato”, acrescentou.

Já no caso de Moreira Franco, os procuradores da Lava Jato no Rio disseram que as investigações apontaram que ele pediu propina e acompanhou o processo até o pagamento da vantagem indevida.

A defesa do ex-ministro manifestou "inconformidade" com o decreto de prisão.

"Afinal, ele encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à disposição nas investigações em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quanto necessário."

PRESIDENTES PRESOS

Então vice-presidente da República, Temer assumiu a Presidência em 2016 devido ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e deixou o cargo ao final de seu mandato em 1º de janeiro deste ano.

O ex-presidente é alvo de diferentes investigações sobre corrupção. Após deixar o Planalto, denúncias que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Temer foram encaminhadas para a primeira instância, uma vez que ele deixou de ter foro privilegiado.

Durante seu governo, duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra Temer com base em delações de executivos da J&F tiveram a tramitação barrada pela Câmara dos Deputados, em episódios que fizeram o emedebista gastar praticamente todo seu capital político.

Com a prisão de Temer, dois ex-presidentes estão no momento detidos devido à Lava Jato, uma vez que Luiz Inácio Lula da Silva cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril do ano passado após condenação também no âmbito da Lava Jato.

REPERCUSSÃO

O presidente Jair Bolsonaro disse ao chegar no Chile, onde se reunirá com outros presidentes sul-americanos para criação de um bloco regional e com seu colega chileno Sebastián Piñera, que Temer foi preso por conta dos acordos que fez para garantir sua governabilidade.

"A Justiça nasceu para todos e cada um responde pelos seus atos. O que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade", disse o presidente.

"A governabilidade, você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender, se faz indicando pessoas sérias e competentes para integrar o seu governo", acrescentou.

O MDB, partido de Temer e Moreira, lamentou, em nota, a "postura açodada da Justiça" após a prisão do ex-presidente, e disse que o pedido ocorre "à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade" por parte de Temer e de Moreira Franco.

O partido disse ainda esperar que a Justiça "restabeleça liberdades individuais, presunção de inocência, direito ao contraditório e de defesa".

A prisão também repercutiu no Congresso Nacional. O líder do PSL --partido do presidente Jair Bolsonaro-- no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou que o Brasil está mudando.

"A Justiça será para todos, uma grande expectativa para o povo brasileiro. Nesse momento, com a prisão do ex-presidente Michel Temer e possivelmente de alguns de seus ministros, nós estaremos dando a certeza à população brasileira que estamos no caminho da lei ser cumprida".

O senador Jaques Wagner (PT-BA) criticou o que descreveu como eternização das prisões preventivas.

“Nas outras democracias do mundo, pelo que me consta, se faz todo um processo e o condenado vai preso. Aqui as pessoas vão sendo presas e as preventivas se eternizam”, disse.

“Não sou eu que vou julgar os motivos. O direito cabe ao ex-presidente de fazer o recurso. Agora, virou tábula rasa. Faz uma temporada, para obter um depoimento de um ex-presidente da República. Ele deveria ter sido chamado primeiro para depor.“

Temer foi preso sem provas e não chefia organização criminosa, diz advogado

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A decisão de prender o ex-presidente Michel Temer se baseou em suspeitas calcadas numa delação premiada e não existem provas que a sustentem, disse nesta quinta-feira o advogado Thiago Machado, que representa Temer.

Machado negou ainda que o ex-presidente seja o chefe de uma organização criminosa e que tenha tentado atrapalhar as investigações, como afirmaram procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro durante entrevista coletiva sobre a operação Descontaminação, que prendeu resultou na prisão preventiva do ex-presidente.

“O presidente Temer está bastante tranquilo, ele confia na Justiça, como sempre confiou, e vamos usar todos os meios para conseguir a liberação o quanto antes”, disse Machado a jornalistas na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Em nota, o advogado Eduardo Carnelós, que também representa o ex-presidente afirmou que a prisão de Temer visa apresentá-lo como "um troféu aos que, a pretexto de combater a corrupção, escanecem das regras básicas inscritas na Constituição da República e na legislação ordinária".

"O Poder Judiciário, contudo, por suas instâncias recursais, haverá de, novamente, rechaçar tamanho acinte", escreveu Carnelós.

Temer ficará detido em uma sala da sede da PF no Rio de Janeiro, a exemplo do que ocorre com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado na sede da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

De acordo com a defesa de Temer, a detenção em uma sala da PF no Rio garante a integridade do ex-presidente.

Os advogados de Temer já entraram com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e afirmaram que irão, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal buscar a libertação do ex-presidente.

Temer está preso por crimes que cometeu durante toda vida, diz coordenador da Lava Jato no Rio

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-presidente Michel Temer foi preso nesta quinta-feira por causa dos vários crimes que cometeu ao longo de toda a vida e estranho seria se não tivesse sido detido, disse o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, procurador da República Eduardo El Hage.

Em entrevista coletiva sobre a operação Descontaminação, que apura irregularidades na Eletronuclear e no âmbito da qual Temer foi preso mais cedo, procuradores da Lava Jato no Rio acusaram o ex-presidente de comandar uma organização criminosa que "assalta" o país há mais de 40 anos.

“Estranho seria se Michel Temer não tivesse sido preso. A prisão dele é decorrência lógica de todos os crimes que ele praticou durante uma vida inteira, pertencendo a uma organização criminosa muito sofisticada", disse El Hage.

"A forma como ele praticava os crimes --sempre por interposta pessoa, sempre utilizando contratos fictícios, pagamentos em espécie-- é algo que nos causou muita surpresa mesmo depois de três anos de Lava Jato”, acrescentou.

Para a defesa de Temer, a decisão de prender o ex-presidente se baseou em suspeitas calcadas numa delação premiada e não existem provas que a sustentem. [L1N2181RX]

“O presidente Temer está bastante tranquilo, ele confia na Justiça, como sempre confiou", disse o advogado Thiago Machado, após a entrevista coletiva da força-tarefa.

Na entrevista, El Hage fez questão de esclarecer que os procuradores pediram a prisão de Temer à Justiça na sexta-feira passada e que o pedido foi aceito pelo juiz federal Marcelo Bretas na terça, antes, portanto, do atrito entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) por conta da tramitação na Câmara do pacote anticrime proposto por Moro.

O ex-ministro Moreira Franco, também preso na operação Descontaminação, é padrasto da mulher de Rodrigo Maia, o que levantou suspeitas de que a operação desta quinta seria uma retaliação de Moro, a quem a Polícia Federal está subordinada, ao presidente da Câmara.

De acordo com os procuradores, a organização criminosa que seria chefiada por Temer atuou em vários órgãos públicos e a soma de propinas recebidas e promessas de vantagens indevidas somam 1,8 bilhão de reais ao longo dos vários anos que o grupo atuou desviando recursos públicos.

“São várias (entidades em que o grupo atuou), Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil, Caixa Econômica Federal", disse El Hage.

"Como eu falei, essa é uma organização criminosa que vem assaltando os cofres públicos há décadas e não escolhia órgãos públicos. Todos os órgãos públicos onde houvesse influência do MDB, havia uma possibilidade, uma oportunidade de ganho espúrio”, disse.

De acordo com o coordenador, Temer atuava na área política enquanto o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho era um de seus operadores financeiros, responsável pelo recebimento de propinas.

“O Coronel Lima é um dos operadores financeiros, apenas um deles, um dos operadores financeiros do ex-presidente Michel Temer. E tinha como função arrecadar valores espúrios e de vantagens indevidas em razão de obras que eram contratadas com o governo federal”, disse El Hage.

Os promotores disseram ainda que a prisão preventiva de Temer se justifica para "garantir a ordem pública" e o andamento das investigações, já que afirmam ter indícios de que houve tentativas de atrapalhar a apuração.

No Twitter, Lula critica prisão de Temer

Lula criticou a prisão de Michel Temer em seu Twitter oficial e aproveitou para atacar a Lava Jato, que para ele “tenta desviar a atenção do descrédito em que estava caindo e do fundo de 2,5 bilhões que negociaram com os EUA”.

“Instituições poderosas como o MP e a PF não podem ficar fazendo espetáculo. Todo aquele que cometer um crime, se o crime for provado, tem que ser punido. Seja o Temer, ou o Lula. Seja o FHC ou o Bolsonaro”, escreveu o hóspede da carceragem da PF em Curitiba.

“Ninguém pode ser preso sem o devido processo legal”, acrescentou.

Temer es trasladado a un centro de detención por el caso Lava Jato (CNN)