MP processa Alckmin por improbidade, tucano diz que promotor "sugere algo que não existe"

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público de São Paulo apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Estado e candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, em um caso que trata de supostas doações em caixa 2 em sua campanha à reeleição para o governo de São Paulo em 2014, e pediu a suspensão dos direitos políticos do tucano.

De acordo com a peça inicial que pede o ajuizamento da ação por improbidade, Marcos Monteiro, que foi presidente da Imprensa Oficial de São Paulo e tesoureiro da campanha bem-sucedida de Alckmin em 2014, foi procurado por representantes da construtora Odebrecht e, em uma segunda reunião, pediu 10 milhões de reais em doações não contabilizadas à campanha do tucano.

Deste montante, de acordo com o promotor responsável pelo caso, Ricardo Manuel Castro, 7,8 milhões de reais foram pagos por meio de um doleiro e em um esquema que envolvia senhas para recolhimento do dinheiro em hoteis.

"A intenção da construtora Norberto Odebrecht S/A era manter o projeto de concessões e privatizações do Estado de São Paulo, bem como acobertar diversas fraudes à lei de licitações, tais como formação de cartel e superfaturamento de obras, como se infere de diversas ações de responsabilidade por ato de improbidade administrativa a que responde, merecendo especial destaque, para o contexto da presente demanda, as obras da Linha 6 do Metrô de São Paulo", afirma o promotor no pedido.

Com base em depoimentos dados por delatores, o Ministério Público paulista afirma que os 7,8 milhões de reais foram entregues por representantes da Odebrecht a Monteiro, em benefício de Alckmin, entre abril e outubro de 2014.

A assessoria do ex-governador afirmou, em nota, que tomou conhecimento do fato pela imprensa, e que houve uma "conclusão equivocada" do Ministério Público.

"O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado, nem mesmo os ditos delatores. Nunca houve qualquer relação com atos de governo. A conclusão do promotor desafia a decisão do STJ, o entendimento consolidado do MP Federal, sendo notória a sua fragilidade técnica, irregularidade e ilegalidade", afirmou.

À época da abertura do inquérito, em abril, a assessoria de Alckmin disse que o tucano via a decisão do MP paulista com tranquilidade "por ter total consciência da correção de seus atos", e que o ex-governador estava à disposição para esclarecimentos.

No pedido à Justiça, Castro pede, além da perda dos direitos políticos de Alckmin e demais envolvidos no caso, o pagamento de multa e a dissolução compulsória da construtora Odebrecht.

Requer, ainda, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o montante de 39,7 milhões de reais, assim como a concessão de uma liminar determinando o bloqueio de veículos, contas correntes e aplicações financeiras em nome dos acusados.

A assessoria de imprensa do Ministério Público chegou a anunciar uma coletiva de imprensa de Castro para a tarde desta quarta-feira, na qual o promotor se manifestaria sobre o caso "pela primeira e última vez", mas posteriormente informou que o promotor decidiu cancelar a entrevista, sem dar detalhes do motivo.

(Reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)