BRASÍLIA (Reuters) - O registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi alvo de 16 impugnações, só deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o início da campanha eleitoral no rádio e na televisão, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento do caso.
No início desta quinta-feira, o ministro Roberto Barroso, relator do registro de Lula no TSE, determinou a intimação da defesa do ex-presidente e deu sete dias de prazo para os advogados dele rebaterem os pedidos apresentados para barrar a candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa.
Passado esse prazo, o relator pode abrir prazo para as partes envolvidas apresentarem alegações finais ou ainda ouvir o Ministério Público Eleitoral. Esse prazo não é obrigatório de ser cumprido, mas a avaliação é que o TSE vai cumprir à risca o rito para não se questionar futuramente alguma nulidade processual.
No cenário mais otimista, o registro do ex-presidente será julgado pelo plenário do TSE no dia 4 de setembro, uma terça, exceto se antes ocorrer uma sessão extraordinária para a análise do caso. A campanha no rádio e na TV dos candidatos a presidente começa no sábado, dia 1º de setembro.
O advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou à Reuters que deve apresentar as defesas a todas as impugnações no prazo previsto. Ele descartou pedir mais prazo para apresentar as contestações, o que, a seu juízo, haveria previsão legal diante dos vários pedidos apresentados. Também afirmou que não vai pedir produção de provas.
O defensor do petista disse que quer o respeito ao procedimento e defende que não haja nenhum ato para procrastinar ou também para atropelar o rito de instrução do registro. "Não queremos esticar a corda", disse. "Se o sistema (de registro de candidatura) é ruim, não é culpa", completou.
Pereira afirmou que a defesa ainda avalia se vai usar a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU --que defendeu a presença do ex-presidente em atos de campanha. Questionado se vê chances de vitória no julgamento no TSE, o advogado procurou mostrar otimismo.
"Acho que a matéria de mérito em si ela não vai ser tão singela quanto está sendo até aqui tratada, vamos ver. Acredito na defesa", disse o advogado.
O ex-presidente está preso desde abril cumprindo pena em razão de condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP) por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista, que alega inocência, lidera com folga as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto.
RECURSOS
A defesa do petista também avalia entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal a fim de garantir a possibilidade de o ex-presidente concorrer em outubro. Ainda não está definido em que momento esses recursos serão apresentados.
Caso o ex-presidente seja efetivamente impedido de concorrer, a coligação encabeçada pelo PT deve substituí-lo pelo vice na chapa, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
Barroso intima Lula e dá 7 dias para se manifestar sobre impugnações à candidatura
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou no início da tarde desta quinta-feira a intimação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as impugnações à candidatura do petista apresentadas ao registro dele.
Em despacho, Barroso deu prazo de sete dias para que os advogados do ex-presidente contestem as impugnações apresentadas.
Na véspera, havia encerrado o prazo para que as impugnações a candidaturas fossem apresentadas à Justiça Eleitoral. Desde o registro da candidatura de Lula, o TSE informou que o petista foi alvo de 16 impugnações que tentam impedi-lo de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa.
O ex-presidente está preso desde abril cumprindo pena em razão de condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP). O petista, que alega inocência, lidera com folga as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto.
STJ nega pedido de Ciro para visitar Lula na prisão
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, que pretendia conseguir uma autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril em Curitiba cumprindo pena por condenação no processo do tríplex do Guarujá.
O recurso tinha sido apresentado por Ciro, pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, e pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), que dizem ser amigos de Lula, mas tiveram o direito a visitá-lo negado anteriormente.
No recurso ao STJ, o trio do PDT argumentava que a visitação é um direito líquido e certo do preso e que a medida contribui para sua ressocialização.
Na decisão, Félix Fischer afirmou que os autores do recurso não apresentaram "razões justificantes da pretensão de caráter urgente".
"Ademais, o caso em exame não se amolda ao disposto na Lei 12.016/2009, em nenhuma das hipóteses que autorizam a concessão de medida liminar, a exemplo do que dispõe o art. 7º, inciso III do referido diploma legal. Ao contrário, denota-se que o pedido liminar se confunde com o próprio mérito do recurso, devendo, pois, nessa seara, ser apreciado", disse o ministro, em decisão tornada pública nesta quinta-feira.
Lula, que é líder nas pesquisas de intenção de voto, foi registrado como candidato presidencial pelo PT, mas sua candidatura deve ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa, uma vez que o petista foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.
Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR
As notícias vão e vêm. Muitas são como féis e, outras são verdadeiros méis, mas algumas vêm insonsas.
A notícia que o TSE vai "demorar" até o dia 4 de Setembro para definir se Lula se encontra inelegível. Acontecendo isto, o PT vai usar imagens gravadas de Lula quando estava no Sindicato de São Bernardo, antes de se entregar, no programa eleitoral. Qual é o busílis? Quero ver o fotoshop que os marqueteiros vão usar, para esconder aquela garrafinha de 500 ml, de água mineral, mas que não tinha nada de água e, que o dito cujo, não largava nunca, como se aquilo fosse o ticket de sua passagem para a liberdade. Também deve ser trabalhoso, afinar a língua de uma pessoa discursando sob o efeito da água benta, da bendita garrafinha. É, a água benta, engrossa a língua das pessoas. Vamos aguardar, para ver o uso da tecnologia. Enfim segundo a previsão, ele vai poder aparecer duas vezes em que o programa vai ao ar. Enfim, o tempo é o melhor remédio para acalmarmos nossos pensamentos e, possamos usar inteligentemente a régua da ética.Sr. Rensi, certamente você já escutou sobre "criar um fato"? Pode ser um fato para uso de promoção pessoal, uma criação de fato para desviar a atenção, criação de fato para denegrir pessoas... Na criação de fatos existem várias características, e a pior ao meu ver é a inversão, inversão de papéis, inversão de valores,... sendo que na primeira a vitima é acusada de ser o algoz de forma que o algoz acusa a vitima para tomar o lugar dela... em alguns casos é chamado também de coitadismo... uma das especialidades do Lula. Mas o povo brasileiro conhece a figura, sabe que os funcionários públicos colocaram o país de joelhos, escravizaram os trabalhadores, tomaram o país para eles próprios, ou alguém aqui duvida que o mais ignorante pedreiro não sabe que está construindo prédios de luxo que serão financiados por bancos públicos justamente para o funcionalismo público? Para o funcionalismo publico e para os que são "amigos" do poder. O país inteiro trabalhando para a casta de vagabundo e marginais.
Bom dia Paulo. Veja o comentário do Dejair Minotti, e me diga se não tem razão. Ver o presidiário beber água benta durante seus prováveis patéticos pronunciamentos enquanto Barroso não põe um fim nessa palhaçada vai ser tarefa para mais de metro!!!!
Sr. Rodrigo. O Carlos Sardenberg escreveu um artigo no jornal O Globo, cujo título é "Fake ONU". Uma parte do trecho que achei interessante é: "Fake News não são apenas mentiras deslavadas. Quer dizer, muitas são, mas facilmente desmentidas. As que produzem efeitos fortes são as fake mais elaboradas, com base em algumas verdades e muitas distorções". ... No caso foi sobre a notícia que a ONU fez uma solicitação, pedindo que o Brasil tome as medidas necessárias para garantir que Lula, mesmo preso, participe das eleições presidenciais com todos os direitos de candidato. ... Acho que isso é mais ou menos o que você citou, "criar um fato" e, em cima de "fato novo", criar uma narrativa defendendo os interesses da pessoa ou grupo que elaborou esse "fato novo". Nisso os petistas estão abusando da sua capacidade.
dejair minotti jaboticabal - SP
Preso aonde? Marginal com locação em sala de estar, sofás, banheiro privativo ,esteira para exercícios,visitas liberadas,comunicação com a quadrilha em linha direta, único país em que presidiário se candidata à presidência, a palavra preso subtende-se cela com grades em companhia de outros marginais. Fala-se :Foi autoridade presidente, certo foi, agora é marginal.
Agora é marginal e PRESIDIÁRIO, repito PRESIDIÁRIO, de novo PRESIDIÁRIO.
Broner, dou a mão à palmatoria: tem toda razão.
Jerson Carvalho Pinto Cuiabá - MT
Não sei porque o Ministro pediu para a defesa de Lula que responda às 16 impugnações da candidatura do presidiário: o Ministro está cansado de saber que o criminoso está inelegível, então porque continuar com essa farsa? Parece brincadeira de crianças que a mais alta corte de Justiça Eleitoral do País se submeta a isso, é degradante e decepcionante ao mesmo tempo, servir de joguete a gente sem escrúpulos como o Lula e seus asseclas.
A mídia nem devia falar mais no nome deste infeliz que está PRESO e ENJAULADO. E vai tomar mais 30 anos nos outros processos em curso, mas o Moro vai sentenciar bem devagar cada um deles ao seu tempo para que qdo escapar de um , entra outra condenação. Podem escrever isto e vai ficar um bom tempo onde merece pelo que fez aos brasileiros
Eduardo, bom dia. Espero que tenha razão, pois precisamos moralizar essa porcaria onde nos meteram esses caras do PT e seus asseclas
Engraçado, não vão falar que a Carminha soltou o traficante, não vão falar nada sobre FURNAS, Moro não quer nem falar em reabrir o caso do BANESTADO, 671 envolvidos, desde Curitiba até Londrina, 171 bilhões para os Estados Unidos ! FHC andava na butaria com a amante e obrigava ela abostar, aqui no Noticias Agricolas desconhecem tudo isso, quantas gende bateram panelas pois queriam o traficante. Uma coisa é certa, quem não quer o Lula que mandou construir 18 Universides, 5ª maior economia, recebeu o Pais quebrado do FHC vão ter que se contentar com a candidata da Globo,a MARINA, ou tem gente que não percebeu ?