MPF denuncia executivo da GE e mais 22 por fraudes em licitações; STF determina soltura de empresário

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente-executivo da General Electric para a América Latina, Daurio Speranzini Jr., foi denunciado nesta quarta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) ao lado de outras 22 pessoas por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações na área de saúde no Rio de Janeiro que resultou em um desvio milionário de recursos públicos.

Speranzini, que foi uma das 20 pessoas presas no início do mês passado na Operação Ressonância, da Polícia Federal, foi denunciado à Justiça por suspeita de integrar organização criminosa e fraudar licitações, de acordo com a denúncia divulgada pelo MPF.

Apesar da apresentação da denúncia à Justiça, o executivo foi beneficiado nesta própria quarta-feira por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão de sua prisão preventiva, assim como de outros dois denunciados no âmbito da mesma investigação.

O ministro substitui a prisão de Speranzini por medidas cautelares, incluindo a proibição de manter contato com os demais investigados e a proibição de deixar o país.

Os crimes investigadores teriam ocorrido quando Speranzini era presidente da Philips Medical Systems no Brasil (2004 a 2010), mas os procuradores dizem que o executivo se manteve atuando junto a integrantes da organização criminosa até 2015, portanto também após ter ingressado na General Electric.

O esquema, segundo as autoridades, envolveu dezenas de empresas que pagavam subornos a autoridades de saúde em troca de ajuda para inflar preços de uma série de equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses.

De acordo com os procuradores, Speranzini participou no cartel primeiro como chefe da operação da Philips, quando um delator interno informou ao escritório de compliance da empresa sobre a fraude e ele foi demitido após uma investigação interna.

Dois meses após ser dispensado pela Philips, Speranzini foi contratado pela GE Healthcare e avançou na liderança da empresa, tornando-se presidente-executivo para América Latina.

Entre os outros denunciados pelo MPF estão autoridades da área de saúde do Rio de Janeiro, intermediários e operadores do esquema, empresários e funcionários das companhias envolvidas, incluindo o supervisor de vendas da Philips à época dos fatos investigados, Frederik Knudsen.

As fraudes na área de saúde, segundo os procuradores, faziam parte de um amplo esquema de corrupção comandando pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que desviou no total mais de 100 milhões de dólares dos cofres públicos do Estado durante seu governo, de acordo com os procuradores.

O ex-governador, que está preso desde novembro de 2016, já foi condenado em diversas ações.

"O esquema criminoso envolveu a participação de dezenas de empresas que, por meio de cartel, fraudaram por décadas procedimentos licitatórios, lesando a concorrência e superfaturando preços de insumos médicos", disse o MPF na denúncia apresentada à Justiça.

"As investigações também revelaram a participação de funcionários públicos que agiam de forma coordenada em benefício das empresas integrantes do grupo criminoso, de modo a permitir a máxima arrecadação de recursos pelas empresas cartelizadas e a reversão de parte significativa desses contratos a título de propina para servidores públicos dos mais diversos órgãos e escalões", acrescentou.

Procuradas nesta quarta-feira, GE e Philips não responderam de imediato a pedidos de posicionamentos.

À época da prisão de Speranzini, a GE disse que as alegações apresentadas pelas autoridades são referentes a um período em que o executivo atuava na liderança de outra empresa, e que a GE não é alvo das investigações.

A Philips afirmou, também à época da deflagração da operação Ressonância, que os atuais líderes executivos da companhia não eram parte da ação da PF, que data de "muitos anos atrás".

A Reuters não conseguiu localizar um advogado de Speranzini.

(Por Pedro Fonseca; Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília)