PT entra com mandado de segurança no TRF-4 por presença de Lula em debate

SÃO PAULO (Reuters) - O PT entrou na manhã desta quarta-feira com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pedindo a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado pela TV Bandeirantes na quinta-feira, informaram o partido e o tribunal.

O pedido será analisado pela 4ª Sessão da corte, composta pela 7ª e 8ª Turmas do tribunal. Um outro pedido para que Lula participasse do debate já havia sido rejeitado por decisão monocrática de uma juíza substituta do TRF-4.

Lula está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.

A sentença foi imposta pela 8ª Turma do TRF-4, um órgão colegiado. A Lei da Ficha Limpa determina que condenados por decisões colegiadas do Judiciário ficam inelegíveis. Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição de outubro.

Caso Lula seja impedido de participar do debate, o PT quer que a Bandeirantes mantenha no estúdio uma cadeira vazia com o nome do ex-presidente e também estuda a realização de uma transmissão nas redes sociais com representantes do partido.

Também nesta quarta o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a desistência da defesa de Lula de uma ação na corte que pedia a liberdade do ex-presidente.

O movimento foi feito a pedido do próprio Lula, diante da possibilidade que a corte julgasse na mesma matéria a inelegibilidade do petista, segundo o candidato a vice na chapa presidencial petista, Fernando Haddad.

O PT oficializou a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto em convenção nacional realizada no último sábado em São Paulo e o partido tem afirmado que insistirá na postulação do ex-presidente e registrará a candidatura dele junto à Justiça Eleitoral no dia 15 de agosto, limite do prazo legal para isso.

Uma fonte disse à Reuters na semana passada que, caso confirmada a provável impugnação da candidatura de Lula, Haddad o substituirá na cabeça de chapa.

A deputada estadual gaúcha Manuela D'Ávila, do PCdoB, assumirá a vaga de vice após o destino de Lula ser decidido pela Justiça Eleitoral.

(Reportagem de Eduardo Simões)