O Antagonista: Toffoli ignora HC em favor de Lula

Publicado em 25/07/2018 16:58

Dias Toffoli declarou “inadmissível” um habeas corpus em favor de Lula:

“O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência do entendimento da Corte segundo o qual é inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do Relator da causa no Superior Tribunal de Justiça não submetida ao crivo do colegiado por intermédio do agravo interno, por falta de exaurimento da instância antecedente (HC nº 101.407/PR, Primeira Turma, de minha relatoria , DJe de 19/3/14). Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator”.

O pedido de liberdade do presidiário foi feito por um advogado de Minas Gerais.

De acordo com o Jota, Dias Toffoli decidiu que o assunto não é urgente e, por isso, pode aguardar o retorno de Edson Fachin.

TRF-4 nega afastar Moro de processos de Lula por foto com Doria

A Oitava Turma do TRF-4 negou hoje novos recursos da defesa de Lula pedindo para afastar Sergio Moro de dois processos da Lava Jato em que o presidiário é réu, informa o UOL.

A defesa de Lula queria que a Justiça considerasse Moro suspeito de julgá-lo por participar em Nova York de um evento do Lide, de João Doria.

No dia anterior a esse evento, o juiz e o ex-prefeito posaram juntos para fotos na cerimônia em que Moro ganhou o prêmio Pessoa do Ano da Câmara de Comércio Brasil-EUA.

‘Tudo certo’, diz Haddad

Fernando Haddad visitou hoje o presidiário em Curitiba.

O ex-prefeito de São Paulo disse que o corrupto e lavador de dinheiro está “muito animado e satisfeito” com o programa de governo do PT.

Afirmou também que “está tudo certo” para a farsa do registro da candidatura em 15 de agosto.

“Ele me recomendou a dar mais entrevistas.”

MPF cobra explicações do Facebook sobre remoção de páginas e perfis de direita

O Ministério Público Federal em Goiás decidiu cobrar, em caráter de urgência, explicações do Facebook sobre a remoção de 196 páginas e 87 perfis de sua rede social.

O procurador da República Ailton Benedito deu o prazo de 48 horas para que o Facebook envie a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa fática específica para a exclusão de cada um.

Juntas, as páginas possuíam mais de meio milhão de seguidores.

“Embora a rede social não tenha especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações divulgadas pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias a temas políticos, com uma abordagem claramente liberal e conservadora.”

Segundo ele, “as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos”.

Para o procurador, é preciso “impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros”.

Facebook retira do ar rede ligada ao MBL antes das eleições

Por Brad Haynes

SÃO PAULO (Reuters) - O Facebook retirou do ar nesta quarta-feira uma rede de páginas e contas usadas por membros do grupo ativista de direita Movimento Brasil Livre (MBL), reprimindo o que chamou de uma rede de perfis enganosos antes das eleições de outubro. O Facebook disse em um comunicado que desativou 196 páginase 87 contas no Brasil por sua participação em "uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.

O comunicado não identifica as páginas ou usuáriosenvolvidos, e um representante do Facebook se negou a identificá-los. Fontes disseram à Reuters, entretanto, que a rede era administrada por membros importantes do MBL.

O MBL disse, posteriormente, em comunicado compartilhado no Twitter, que diversos de seus coordenadores haviam sido afetados, confirmando a reportagem da Reuters.

O grupo ganhou destaque ao liderar protestos em 2016 pelo impeachment da então presidente Dilma Roussefff com um estilo agressivo de política online que ajudou a polarizar o debate no Brasil.

O comunicado do MBL criticou o Facebook por desativar as contas de diversos coordenadores do grupo sem fornecer explicação, afirmando que alguns dos perfis retirados do ar possuíam nomes e informações verdadeiras dos membros.

"Mas, como ao contrário do Facebook, liberdade de expressão e democracia são pilares do MBL, iremos utilizar todos os recursos midiáticos, legais e políticos que a democracia nos oferece para recuperar as páginas derrubadas e reverter a perseguição sofrida", disse o grupo.

O Ministério Público Federal em Goiás pediu explicações ao Facebook sobre a remoção de páginas e perfis de sua rede social, e deu prazo de 48 horas para que "envie a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa fática específica para a exclusão", de acordo com comunicado do MPF.

O Facebook se negou a comentar o pedido do MPF e as críticas do MBL.

As páginas desativadas, que juntas tinham mais de meiomilhão de seguidores, variavam de notícias sensacionalistas atemas políticos, com uma abordagem claramente conservadora, comnomes como Jornalivre e O Diário Nacional.

Ao deturpar o controle compartilhado das páginas, os membros do MBL eram capazes de divulgar suas mensagens coordenadas como se as notícias viessem de diferentes veículos de comunicação independentes, de acordo com as fontes.

O Facebook disse que retirou a rede do ar no Brasil após uma "rigorosa investigação" porque os perfis envolvidos eram falsos ou enganadores, violando sua política de autenticidade.

A rede social tem um conjunto separado de ferramentas para combater a disseminação de notícias falsas com a ajuda de empresas externas de checagem de fatos.

O Facebook tem enfrentado pressão para combater as contasfalsas e outros tipos de perfis enganosos em sua rede. No ano passado, a empresa reconheceu que sua plataformahavia sido usada para o que chamou de "operações de informação"que usaram perfis falsos e outros métodos para influenciar aopinião pública durante a eleição norte-americana de 2016, eprometeu combater as fake news. Agências de inteligência dos Estados Unidos afirmam que ogoverno russo realizou uma campanha online para influenciar aseleições no país, e casos de grupos políticos que usam a redesocial para enganar as pessoas têm surgido pelo mundo desdeentão. Não há indicação de envolvimento estrangeiro na rede do MBLtirada do ar nesta quarta-feira, de acordo com as fontes. (Reportagem adicional de Laís Martins)

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Fonte:
O Antagonista

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1 comentário

  • Eder Oliveira

    LULA ESTÁ BRINCANDO COM FOGO ? O BRASIL VISTO DE FORA... Por: Thomas Milz - Correspondente no Rio de Janeiro. Tem mestrado em Ciências Políticas e História da América Latina e há 15 anos trabalha como jornalista e fotógrafo para veículos como o Bayerischer Rundfunk, a agência de notícias KNA e o jornal Neue Zürcher Zeitung --- "Guerra de decisões em torno da tentativa fracassada de libertar o ex-presidente comprometeu ainda mais A JÁ ABALADA IMAGEM DA JUSTIÇA BRASILEIRA, e não ajudou a concretizar uma nova candidatura do petista.

    Os três deputados que, numa noite de sexta-feira no começo de julho, solicitaram habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sabiam perfeitamente que o juiz de plantão no fim de semana tem simpatias pelo petista e vê com olhos críticos o processo de corrupção que o colocou na cadeia.

    Os parlamentares naturalmente tinham também consciência de que a iniciativa desencadearia, no máximo, um efeito midiático. Pois há muito o TRF-4 NÃO ERA MAIS RESPONSÁVEL PELO CASO, que já se encontra na instância mais alta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e este já negara habeas corpus a Lula.

    Talvez a esperança fosse que ? na confusão geral de uma manhã de domingo, e em pleno recesso judiciário ? Lula ficasse em liberdade por algumas horas. Tempo suficiente para produzir comoventes imagens para a campanha presidencial que se aproxima. Pois Lula ainda é o candidato oficial do PT nas eleições a se realizarem daqui a algumas semanas.

    Talvez se esperasse até poder colocá-lo rapidamente num avião para São Bernardo do Campo, onde ele já se entrincheirara por dois dias, antes de sua prisão, no início de abril. Talvez restassem imagens semelhantes às feitas na época, quando o habeas corpus dominical fosse anulado, o mais tardar na segunda-feira seguinte. SERÁ QUE DESTA VEZ A POLÍCIA EMPREGARIA VIOLÊNCIA PARA CAPTURAR O EX-CHEFE DE ESTADO? O saldo poderia ser imagens épicas.

    Portanto, naquela manhã de domingo em julho, não havia a menor chance realista de que Lula fosse libertado em caráter duradouro. Em vez disso, especulava-se sobre o efeito na mídia e que, por todo o Brasil, massas humanas fossem espontaneamente às ruas em favor do político ? como ele já contara que fosse ocorrer em abril.

    A ousada operação visava, antes de tudo, acordar a própria base. Após meses cheios de derrotas jurídicas, um sentimento de vitória seria bem-vindo. No entanto, também desta vez, os brasileiros ficaram mudos em casa.

    Mas pelo menos uma vitória parcial a ala petista alcançou com a ação: A JUSTIÇA BRASILEIRA POSOU DE INCOMPETENTE ? mais uma vez. Durante horas reinou confusão quanto a quem cabia deliberar sobre a libertação de Lula. O JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO, QUE O CONDENARA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, E QUE, DAS FÉRIAS, INTERFERIU POR TELEFONE? Ou seria mesmo o juiz de segunda instância de plantão naquele domingo? Ou seu colega do TRF-4, o relator do processo? Ou, como acabou acontecendo, o presidente do TRF-4?

    O FATO DE MORO TER INTERFERIDO PESSOALMENTE, além disso, reforça a CONVICÇÃO DE QUEM O ACUSA DE RESSENTIMENTO PESSOAL CONTRA LULA. Não foi a primeira vez que o juiz atuou nos limites de sua competência: a divulgação, no começo de 2016, de uma gravação telefônica entre Lula e a então presidente, Dilma Rousseff, já rendera severas críticas a Moro.

    Desde que eclodiram as primeiras imputações contra Lula, no contexto dos inquéritos por corrupção, ele sempre respondeu com uma defesa política. As acusações não passavam de um complô contra ele, afirmava.

    Também nos processos na primeira e segunda instância, os defensores de Lula mantiveram essa estratégia. Em vez DE ATACAR CONCRETAMENTE A DÉBIL LINHA DE PROVAS ? que tentava associar o apartamento no Guarujá com supostos subornos para o PT ?, insistiu-se na linha de defesa política.

    A "tese do golpe" visava sobretudo mobilizar as bases petistas, mas,do ponto de vista jurídico, ela, até agora, mais prejudicou Lula. E tampouco com ações ousadas, como a do princípio de julho, ele conquistará a permissão de concorrer em outubro.

    Em vez disso, O POLÍTICO PRESO MINA A CREDIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. Uma empreitada arriscada.

    No entanto, a Justiça que ele ludibriou, colocou de costas contra a parede, reagirá com desprezo e rigor. Ela saberá como impedir sua candidatura em outubro.

    A intenção de Lula é manter alto o valor de seu capital político, pelo máximo tempo possível, a fim de, o mais tardar em setembro, apresentar seu candidato substituto. Talvez ele seja Ciro Gomes, o qual já declarou que, caso seja eleito presidente, pretende indultar Lula. Segundo Ciro, essa seria a única chance de Lula ser libertado. Pode ser que ele tenha razão.

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    • Virgilio Andrade Moreira Guaira - PR

      Esqueçam o Lularápio. Ele já morreu politicamente !

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