MPF quer revisão de licenciamento ambiental de ferrovia Norte-Sul
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal anunciou nesta segunda-feira que abriu processo para que o licenciamento ambiental do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul seja revisto e para que o Ibama acompanhe de perto as obras da via férrea, um dos alvos de programa de concessões do governo federal.
A Valec, empresa estatal responsável pela construção da linha férrea, "vem descumprindo uma ordem liminar de 2016 que proíbe o avanço dos trabalhos sobre áreas por onde passem canos de escoamento de vinhaça", informou o MPF em comunicado à imprensa se referindo ao resíduo da destilação do álcool.
Segundo o órgão, no início do mês, um dos dutos de vinhaça na região de Fernandópolis (SP) se rompeu devido à continuidade da obra da Norte-Sul, "causando o derramamento da substância corrosiva que pode contaminar o solo, lençóis freáticos e cursos d’água". O duto é de responsabilidade da usina Alcooeste.
Quando concluída, a Norte-Sul será uma das principais opções para escoamento de cargas tanto para os portos da Região Norte como para os terminais no Sul e Sudeste, e o governo tem planos de colocar o projeto de 1.537 quilômetros em leilão de concessão neste ano.
"O MPF pede que a Justiça determine ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a imediata revisão do processo de licenciamento e que exija da Valec estudos sobre a viabilidade da obra em áreas onde haja adutoras", afirmou a procuradoria.
O MPF também quer que o Ibama fiscalize o andamento da construção para garantir o cumprimento da liminar de 2016, que ordenou suspensão dos trabalhos da Valec na região.
Procurada, a Valec informou que ainda não foi notificada sobre o processo do MPF e que o rompimento da adutora de vinhaça ocorreu em área já "devidamente licenciada junto ao Ibama". A estatal informou ainda que tomou medidas para contenção e mitigação dos danos e que segue apurando os detalhes do incidente.
(Por Alberto Alerigi Jr.; Edição Raquel Stenzel)
0 comentário
Ibovespa avança com mercado à espera de decisões de juros na próxima semana
ONS eleva previsão de carga de energia em setembro e reduz expectativa para reservatórios
Wall St abre em ligeira alta com aumento das apostas de um corte maior de juros pelo Fed
BC vai intensificar medidas de portabilidade de crédito em 2025, diz diretor
Dólar recua em linha com exterior com retomada de debate sobre corte de juros do Fed
Dólar abre estável enquanto mercados retomam debate sobre corte de juros do Fed