STF afasta ministro do Trabalho por suspeita de envolvimento em esquema de fraudes

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado do cargo nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento em um esquema de concessões irregulares de registros sindicais pelo ministério, no âmbito de uma operação que também investiga deputados e que cumpriu buscas no gabinete de mais um parlamentar nesta manhã.

A terceira fase da operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal nesta quinta-feira, também prendeu três pessoas e cumpriu mandados de busca e apreensão na Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, no Ministério do Trabalho e na Câmara dos Deputados.

A Procuradoria-Geral da República confirmou que o ministro do Trabalho e um parlamentar não identificado são alvos da ação, mas não esclareceu quais decisões judiciais foram determinadas contra eles, uma vez que as medidas cautelares são sigilosas.

Uma fonte com conhecimento da operação, no entanto, disse que Yomura foi afastado do cargo por decisão do Supremo, e que o gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi alvo de buscas.

O Ministério do Trabalho não respondeu de imediato a um pedido de comentário, e o Palácio do Planalto disse que não vai comentar. O deputado Marquezelli afirmou a repórteres nesta manhã que não tem "nada a temer", e que foi informado pela PF que todos os deputados de seu partido serão investigados uma vez que a legenda administra o Ministério do Trabalho.

De acordo com a PF e o MPF, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da operação Registro Espúrio indicaram a participação de novos envolvidos no esquema de corrupção no ministério, e apontam que importantes cargos da estrutura da pasta foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso.

"As medidas foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Segundo as apurações, os investigados utilizam rotineiramente os cargos para viabilizar a atuação da organização criminosa e para solicitar tratamento privilegiado a processos de registros sindicais", disse a Procuradoria-Geral da República em nota.

A operação Registro Espúrio foi lançada inicialmente no final de maio, quando a PF fez buscas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), além das sedes dos partidos PTB e Solidariedade e em centrais sindicais.

Na segunda etapa, lançada semanas depois, o principal alvo foi a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que chegou a ser indicada no início do ano pelo presidente Michel Temer para ser ministra do Trabalho, mas não tomou posse porque a Justiça barrou seu nome sob alegação de que ela não tinha condições de assumir o cargo por ter sido condenada em processo trabalhista.

Segundo as investigações, uma organização composta por políticos, partidos, centrais sindicais e servidores é suspeita de atuar na concessão irregular de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho por meio do pagamento de propina.

Apenas pela liberação irregular de um único registro sindical houve pagamentos que envolviam valores que chegaram a 4 milhões de reais, de acordo com os investigadores.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu, em Brasília)