Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira que o governo terá de aumentar impostos de "outras coisas" ou retirar benefícios tributários para garantir uma das partes da redução de impostos sobre diesel, com impacto de 4 bilhões de reais este ano.
"Haverá aumento (de impostos) para alguém? Sim", afirmou ele em coletiva de imprensa, acrescentando ainda que essa compensação também pode vir com eliminação de benefícios hoje existentes.
"Isso não é aumento da carga tributária, é um movimento compensatório previsto na lei", afirmou ele.
Na noite passada, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de real por litro por 60 dias, em atendimento às reivindicações dos caminhoneiros. Mesmo assim, a categoria mantinha a paralisação que tem provocado desabastecimento em todo o país.
Desses 46 centavos de real, 30 centavos serão bancados até o final do ano pela União, via programa de subvenção que custará 9,5 bilhões de reais, coberto por uma sobra de 5,7 bilhões de reais que o governo tem em relação à meta de déficit primário, além de corte de despesas de 3,8 bilhões de reais.
Os 16 centavos adicionais virão por redução de impostos, ao custo total de 4 bilhões de reais, perda de receita que, por lei, deverá ser compensada por outras fontes, ressaltou Guardia. Ele destacou que a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento pelo Congresso Nacional é crucial para essa cobertura mas, sozinho, não dará conta do recado.
Ele lembrou que o projeto, tal qual aprovado pela Câmara dos Deputados, teria impacto positivo de 3 bilhões de reais em 12 meses. O texto ainda demanda cumprimento de noventena para começar a valer, de forma que seu efeito líquido não será suficiente para tapar o buraco de 4 bilhões de reais.
"Assim que tivermos a reoneração aprovada, vamos sair com os atos legais mostrando como vamos chegar (à redução total de 16 centavos em impostos sobre o diesel)", acrescentou Guardia.
O ministro avaliou que a greve dos caminhoneiros terá impacto temporário e não tenderá a alterar o comportamento da inflação. Mais cedo, disse que mantinha a projeção de crescimento de 2,5 por cento este ano.
A greve dos caminhoneiros tem afetado a atividade econômica nos últimos dias e influenciado a leitura de agentes econômicos. Segundo pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta manhã, as estimativas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) caíram a 2,37 por cento na semana passada, sobre 2,5 por cento antes.
IMPORTADORES
Com as medidas, ao custo total de 13,5 bilhões de reais, o governo na prática congelará o preço do diesel por 60 dias. Depois disso, os reajustes da Petrobras passarão a ser mensais, não mais diários, mudança que ainda demanda aval do Conselho de administração da estatal.
E o governo garantirá, em meio a eventuais oscilações, desconto máximo de 46 centavos no valor do diesel, sendo 30 centavos por meio da subvenção e os outros 16 centavos por meio da redução de impostos.
Guardia lembrou que a subvenção será estendida também aos importadores de diesel, para não criar desequilíbrio no mercado com vantagem competitiva para a Petrobras. De acordo com o ministro, o produto importado é responsável hoje por aproximadamente 25 por cento do consumo interno.
Por outro lado, o governo editará uma Medida Provisória para que, quando o preço do mercado internacional for inferior ao preço de referência no mercado interno, haver incidência de um Imposto de Importação equivalente à diferença entre ambos, para eliminar a possibilidade de os importadores terem vantagem em relação à Petrobras.
"Imposto de Importação é um estabilizador que evita que num movimento de queda de preço ela (Petrobras) tenha perda de market share. Petrobras esta totalmente preservada no que a gente está fazendo", disse.
PRAZOS
Guardia estimou que o desconto de 30 centavos por real no diesel poderá ser efetivado ainda nesta semana. Já em relação aos 16 centavos adicionais, reforçou que a redução depende da data de aprovação do projeto de reoneração pelo Congresso.
Questionado sobre qual será a garantia dos descontos chegarem às bombas, Guardia apontou que o Procon e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terão papel importante na fiscalização .
O ministro da Fazenda disse, por fim, que o prolongamento dos benefícios no ano que vem dependerá do novo governo eleito e que não vê hoje espaço fiscal.
