BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, se reunirão com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, nesta manhã de terça-feira para tentar chegar a uma proposta sobre os reajustes dos combustíveis, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
“Amanhã haverá uma reunião mais técnica. A partir daí que podem ser avaliadas algumas medidas”, disse Marun, que garantiu que o governo tratará da questão dos preços dos combustíveis com responsabilidade.
O presidente Michel Temer reuniu Guardia, Moreira, além do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para tratar do tema na noite desta segunda, mas não houve uma decisão. Mais cedo, Padilha afirmou que o governo quer dar previsibilidade aos aumentos de combustíveis.
Temer edita MP que extingue fundo soberano e usará recursos para pagar dívida pública
(Reuters) - O presidente Michel Temer editou nesta segunda-feira medida provisória que extingue o Fundo Soberano e destina os recursos que lá estavam para pagar a dívida pública federal, informou o Palácio do Planalto.
"Os recursos do extinto FSB pertencentes à União serão usados para pagamento da dívida pública federal", diz o texto da MP que será publicada na terça do Diário Oficial, referindo-se à sigla do Fundo Soberano do Brasil, nome oficial do fundo.
"O Ministério da Fazenda encaminhará ao Congresso Nacional o último relatório de desempenho do FSB... até o fim do trimestre subsequente à data de extinção do fundo", diz o texto da MP.
A extinção do Fundo Soberano estava entre as medidas prioritárias do governo para este ano e tem como objetivo ajudar no cumprimento da chamada regra de ouro das contas públicas, que impede o governo de emitir dívida para pagar gastos correntes, como salários e despesas da máquina pública.
A MP que extingue o Fundo Soberano entrará em vigor assim que for publicada, mas tem de ser aprovada posteriormente tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
