Não há prazo para decisão sobre cessão onerosa, diz Guardia

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira que não há prazo para uma decisão sobre a cessão onerosa envolvendo a Petrobras e que, até o momento, nada havia sido definido sobre o tema.

"Não há um prazo. O prazo é exclusivamente para o grupo de trabalho. Esse prazo, inclusive, pode ser prorrogado a critério nosso", disse ele a jornalistas, após reunião no Tribunal de Contas da União (TCU).

Guardia explicou que o prazo de 17 de maio é apenas para que o grupo interministerial criado para tratar do tema feche algumas propostas, que precisarão ser aprovadas depois pelo governo, via Conselho Nacional de Política Energética, e pela estatal.

"O grupo de trabalho faz recomendações, ele não toma decisão isoladamente. Então no dia 17 nós teremos recomendações do grupo de trabalho e, portanto, mais uma vez enfatizo, não há decisão tomada sobre o tema", afirmou.

As declarações vieram em linha com manifestação da Petrobras mais cedo apontando que, até o momento, não há definições entre a companhia e a União sobre o resultado final da revisão do contrato de cessão onerosa e os possíveis meios de pagamento à petroleira.

Os esclarecimentos se seguiram à reportagem do jornal Valor Econômico dizendo que a União cederia à Petrobras até 2 bilhões de barris de petróleo a mais na revisão do contrato.

O contrato inicial, assinado em 2010, concedeu à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos. Na ocasião, a Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais por esse direito.

No entanto, uma revisão desse valor --considerando variáveis como dólar e barril do petróleo--, que poderá determinar se a Petrobras terá de pagar mais ao governo ou receber recursos, já estava prevista na assinatura do contrato.

CÂMBIO

Questionado sobre a recente disparada do dólar frente o real, Guardia avaliou que as principais divisas do mundo estão se desvalorizando em relação à moeda norte-americana, de maneira que o país não está sentindo sozinho esses efeitos.

"É um movimento internacional de fortalecimento do dólar e o Brasil não está imune a isso", disse Guardia, pontuando que a melhor resposta do governo é persistir no processo de consolidação fiscal e melhoria da eficiência e produtividade da economia brasileira.

"A gente tem um cenário de contas externas muito favorável, temos reservas internacionais, temos um pequeno déficit em transação corrente que é amplamente financiado pelos investimentos diretos estrangeiros, inflação está baixa, um processo de redução ao longo dos últimos anos de taxas de juros", acrescentou.

O dólar dava continuidade nesta terça-feira à trajetória de alta e era negociado no patamar de 3,68 reais, acompanhando o cenário externo, onde cresciam os temores de que os juros nos Estados Unidos podem subir mais do que o esperado neste ano, o que afetaria o fluxo global de capitais.

(Por Marcela Ayres)