‘Não posso engavetar’, diz Marco Aurélio sobre liminar que pode tirar Lula da cadeia

Publicado em 09/04/2018 10:42

Ministro do STF diz que é um ‘dever’ levar ao plenário do Tribunal, na quarta-feira (11), pedido de liminar que pode beneficiar réus que cumprem pena após condenação em segunda instância

Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou neste domingo (8), que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira (11) o pedido de liminar do autor de uma das ações – o PEN/Patriota – que poderia, se deferido, beneficiar diversos réus que estão cumprindo pena nessa condição, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. A defesa de Lula conta com essa nova análise sobre o tema para retirar da cadeia o ex-presidente da República.

Marco Aurélio não apresentará uma questão de ordem, que demandaria uma votação preliminar sobre se os pedidos mereceriam ser julgados ou não. Mas, sim, decidiu levar o pedido de liminar em mesa no plenário, sem inclusão prévia em pauta. Caberia à presidente Cármen Lúcia definir o momento da votação, na ordem que entender apropriada.

Veja a notícia na íntegra no site do Gazeta do Povo.

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