Ao todo, 35% dos que disseram votar no ex-presidente não teriam 'plano B' caso ele seja impedido de disputar eleições por causa de condenação no TRF4
Caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realmente fique de fora da disputa presidencial de 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) herdaria mais votos do petista do que o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, do PT. Enquanto o deputado fluminense ficaria com 7% dos votos dos eleitores de Lula, o baiano herdaria 4%. A maior parte (31%), no entanto, ainda é formada pelos que respondem que não teriam candidato, que votariam nulo ou em branco caso Lula fosse impedido de disputar a eleição. Outros 5% disseram não saber quem escolheriam.
Líder isolado segundo o levantamento do Datafolha, Bolsonaro é o principal beneficiado, ao menos no primeiro momento, de um cenário sem Lula. O deputado do PSC lideraria as intenções de voto com índices que variam entre 18 e 20%, com Ciro e Marina vindo na sequência. O pré-candidato do PDT apareceria com valores entre 10% e 13% e a ex-senadora da Rede ficaria entre 13% e 16%.
Os principais destinatários do espólio do ex-presidente seriam dois ex-ministros do seu governo: Marina Silva (Rede), que teria o apoio de 15% dos eleitores de Lula, e Ciro Gomes (PDT), que receberia outros 14%. Cotado para disputar as eleições, apesar de negar que vá se candidatar, o apresentador Luciano Huck também ficaria no bloco de cima dos “herdeiros”: 8% dos apoiadores de Lula escolheriam o comandante do Caldeirão do Huck.
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que deve disputar a Presidência da República pelo PSL (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Os demais se dividem entre uma série de candidatos, entre outros da própria esquerda e nomes quase que diametralmente opostos às propostas de Lula: 4% para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), 3% para o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) e para a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), 1% para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), para o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC), para o engenheiro João Amoêdo(Novo) e para o líder de movimentos sociais Guilherme Boulos (cotado para se filiar ao PSOL).
Nome do PT pesquisado como alternativa a Lula, o ex-governador Jaques Wagner aparece no cenário geral sem o ex-presidente com 2% das intenções de voto. Outro possível substituto do ex-presidente, condenado em segunda instância pelo TRF4 e ameaçado de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que não consta nos resultados divulgados nesta quarta.
A pesquisa foi feita nos dias 29 e 30 de janeiro, após o julgamento do petista, com 2.826 candidatos em 174 municípios. A margem de erro é de 2%, para mais ou para menos.
Bolsonaro estacionou? (O ANTAGONISTA)
A Folha de S. Paulo está comemorando porque Jair Bolsonaro parou de subir nas pesquisas.
Na verdade, todos os candidatos pararam de subir, e alguns deles até passaram a descer.
Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro “interrompeu sua trajetória de alta em diversos segmentos do eleitorado e (…) ficou estacionado também entre os eleitores mais ricos e escolarizados”.
O Brasil estacionou.
Os lulistas de direita que preferem Bolsonaro (em O Antagonista)
Ainda sobre a pesquisa divulgada hoje: com Lula fora da disputa, Jair Bolsonaro herdaria 7% dos votos do petista, enquanto Jaques Wagner ficaria com 4%…
Além dos ricos que se beneficiaram nos governos do PT, há um monte de lulistas de direita.
Lula inventou a reunião na Etiópia para escapar da cadeia (por AUGUSTO NUNES, de VEJA)
O ex-presidente queria decolar em janeiro rumo a Adis Abeba para um encontro que será realizado no fim de fevereiro em Cartum, no Sudão
Impedido de decolar rumo a Adis Abeba pelo confisco do passaporte, Lula gravou uma mensagem em vídeo aos participantes do congresso sobre a fome promovido na capital da Etiópia por um órgão da ONU. Entre outras demonstrações de que mente mais do que respira, o ex-presidente fantasiou-se de perseguido político e lamentou a perda da oportunidade de mostrar como fez para que acabasse no Brasil a fome que continua.
Nesta quarta-feira, em sua coluna na internet, o jornalista Carlos Brickmann informou que Lula antecipou para janeiro, e transferiu para outro país, um encontro que ocorrerá no fim de Janeiro em Cartum, no Sudão. Neste instante, a Etiópia não tem nenhum congresso do gênero em andamento. Também não tem nenhum acordo com o Brasil que permita a extradição de condenados foragidos.
Para quem pretende escapar da cadeia, é um dos países mais acolhedores do planeta.
Lula perde mais uma no TRF-4
A 8ª Turma do TRF-4 negou hoje, por unanimidade, um pedido de exceção de suspeição contra o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, movido pela defesa de Lula.
Fica, Zanin! #ficazanin
Tribunal da Lava Jato nega mais uma vez a Lula suspeição de Moro (ESTADÃO)
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 31, mais um pedido de exceção de suspeição contra o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, movido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva.
As informações foram divulgadas no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Os advogados alegaram que o magistrado teria perdido a imparcialidade para julgar a ação penal referente ao sítio Santa Bárbara.
O imóvel em Atibaia, em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, é pivô de mais uma ação penal em que Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustenta que as reformas bancadas pela Odebrecht e a OAS dissimularam pagamentos de R$ 1 milhão ao ex-presidente.
De acordo com o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos da Operação Lava Jato no tribunal, as questões apresentadas e que atestariam a quebra de imparcialidade do juiz já foram exaustivamente analisadas pela 8ª Turma em outras ações semelhantes propostas pela defesa do ex-presidente.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA
“A consolidação perante os Tribunais brasileiros do entendimento de que o juiz Sérgio Moro não perdeu a imparcialidade para julgar Lula a despeito das relevantes provas em sentido contrário apresentadas pela defesa reforça a importância do comunicado feito ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 de que o ex-Presidente não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente”.
CRISTIANO ZANIN MARTINS
Por que a defesa de Lula tem tudo para perder também no STF
Ontem, logo depois da rejeição do pedido de habeas corpus de Lula, em despacho exemplar do ministro Humberto Martins, do STJ, publicamos que a negativa poderia acelerar a discussão no plenário do STF sobre a prisão após a condenação em segunda instância, independentemente da decisão de Cármen Lúcia de não recolocar o assunto na pauta. Bastaria, para isso, que a defesa de Lula entrasse com o pedido de HC no Supremo.
Faltou dizer que, se Edson Fachin, relator da Lava Jato, vier a levar o assunto aos outros ministros, isso será uma enormidade jurídica até mesmo para os largos padrões brasileiros.
O habeas corpus de Lula chegará ao STF? É muito provável que sim, da mesma forma que os de centenas de outros brasileiros em situação semelhante ao do petista já chegaram e vão chegar.
Mas o que chegou faz tempo, foi julgado e submetido ao regime de repercussão geral é o reconhecimento da eficácia das decisões colegiadas de segunda instância — chancelada pela maioria do STF, quando ela concluiu pela possibilidade de execução de pena para os condenados nesses tribunais.
Mesmo na piedosa Segunda Turma do Supremo, a repercussão geral vem sendo respeitada. As exceções só confirmam a regra de que os desembargadores federais não podem dar brechas desnecessárias nos seus acórdãos, com trololó a mais. É suficiente dizer que a possibilidade de execução de pena foi validada pelo STF, assim como fizeram os desembargadores do TRF-4 na condenação de Lula.
Na verdade, o pedido de habeas corpus da defesa de Lula fugiu do ponto central. Fala dos antecedentes do petista. Ele, no entanto, não será preso por isso, mas porque o juiz Sergio Moro, em Curitiba, e os desembargadores do TRF-4 constataram os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição do triplex do Guarujá.
Em casos como o de Lula, pode-se alegar, excepcionalmente, o erro de julgamento, seja perante o STJ como o STF. Esse erro precisa passar pela contestação das provas que o condenaram. No entanto, a defesa do petista não conseguiu refutá-las, como demonstra a clareza dos votos no TRF-4.
Para não ter que enfrentar os fundamentos da decisão em Porto Alegre, os advogados de Lula entraram com o pedido de habeas corpus no STJ antes da publicação da decisão judicial e abordaram a questão que não está em discussão — a prisão de condenados em segunda instância.
Humberto Martins não caiu na esparrela e Edson Fachin também não deverá cair.
Como disse um dos juristas ouvidos por este site, “o HC da defesa de Lula é sobre o nada e leva a coisa nenhuma”.
O tabu de Lula
Roberto DaMatta, em O Globo, deu a dimensão histórica – antropológica – do julgamento de Lula.
Leia aqui:
“O julgamento foi extraordinário.
Pela primeira vez no Brasil, vimos desembargadores condenarem em segunda instância um ex-presidente da República. Assistimos a um drama que, depois de inúmeros inquéritos e vergonhosas descobertas de gorjeta, fechava a cortina reafirmando um adormecido poder da lei aplicada a um representante máximo do poder e dos seus sequazes — aqueles que puseram a política a serviço do enriquecimento particular, em vez de se servirem dela para o enriquecimento público.
Na contramão dos axiomas do poder à brasileira, um ex-presidente emblemático da defesa dos oprimidos foi desmascarado e condenado, dissolvendo as ideologias nativas do ‘quanto maior menos cadeia’, do ‘você sabe com quem está falando’ e do pós-moderno populismo, no qual todos ganham, ninguém perde e nós (os donos do poder) ganhamos mais do que todos.
Condenou-se uma figura tabu, tida como intocável. Uma pessoa tão especial e acima da lei que é capaz de suscitar a onipotente, absurda e surreal narrativa de que, sem ela, não haveria democracia no Brasil (…).
Mas como nada se fecha no Brasil, já se projeta uma regra fora da regra: há o condenado, mas não pode haver prisão. Confunde-se desobediência civil com a tentativa de assassinar as mediações que sublimam o confronto aberto sem aviltamento dos envolvidos. É justamente no julgamento, nesse rito final, que se faz justiça não a pessoas, partidos ou facções, mas à sociedade brasileira. Sem ele, não se abre caminho para a democracia. Sua rejeição nos leva diretamente à violência que assassina mediações.
Lula diz ter consciência do que está acontecendo no Brasil. Eu jamais tive dúvidas e sobre isso fiz uma obra demonstrando o óbvio: o nosso problema é assistir como a casa sempre vence a rua, e como relacionamentos pessoais englobam a lei.
Até, quem sabe, esse julgamento.”
Chora mais, PT
A Executiva Nacional do PT divulgou nota sobre o Datafolha. Disse que o resultado mostra que o eleitorado “não aceitou” a condenação de Lula pelo TRF-4, informa o Estadão.
A nota prossegue afirmando que a ausência do petista pode levar os votos brancos e nulos a um patamar inédito, o que “tiraria a legitimidade” do presidente eleito.
O Antagonista reitera: o que tiraria a legitimidade do processo eleitoral é deixar um criminoso condenado em segunda instância na disputa, ao arrepio da lei.
O PT perde até no Big Brother (O ANTAGONISTA)
É uma época de derrotas para os petistas. Ontem até Mara Telles, a cientista política da UFMG que estava na atual edição do Big Brother Brasil, foi eliminada pelo público.
Hoje, Mara esteve no programa de Ana Maria Braga e disse que foi ao BBB “para ganhar 1 milhão, mas também para colocar a questão da luta contra a violência não só física quanto simbólica contra a mulher” –é um pessoal que adora “colocar questões”.
Mas o mais interessante foi ver o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro acrescentar ao seu currículo de scholar e tradutor de Montesquieu a função de comentarista de Big Brother.
Aguardamos para breve Janine contracenando com o Louro José.
Lula perde mais uma no TRF-4
SERÁ QUE O STF VAI CEDER AOS GRITOS E PRESSÕES DOS MILITANTES PETISTAS?
Por Pedro Henrique Alves, publicado pelo Instituto Liberal
Logo após terminar o julgamento de Lula, nesta última quarta-feira (24), imediatamente eu comentava em minhas redes sociais que haveríamos de perceber como atuariam as vias alternativas que tentariam impedir a prisão de Lula. Sabendo que os recursos do réu são julgados de maneira mais célere nesse momento, dado que os embargos são analisados pelos próprios desembargadores do TRF-4, Lula está mais perto do que nunca de ser realmente preso pelos crimes que cometeu.
Não demorou sequer um dia para que as notícias, dadas pelo O Antagonista, O Globo e a revista Veja, mostrassem que o STF já se adianta em votar novamente a legalidade da prisão dos réus a partir da segunda instância. Segundo os sites citados acima, a presidente Cármen Lúcia está sendo fortemente pressionada a colocar em pauta ― o mais breve possível ― a reapreciação da temática. A última votação foi bem apertada e já há sinalizações, como a do famigerado Gilmar Mendes, em sentido de permitir que as prisões aconteçam somente em última instância. Outro adendo a ser levado em conta é a entrada de Alexandre de Morais para substituir ex-ministro falecido, Teori Zavascki, que anteriormente votou para o cumprimento da pena já em segunda instância.
O argumento é que a discussão do tema no STF, antes de que Lula seja efetivamente preso, é necessário para que haja uma resposta uniforme da instituição jurídica suprema do país e para que não haja tremores políticos que possam gerar desconfortos sociais. Analisemos brevemente esses dois argumentos apresentados: bom, em primeiro lugar, a resposta ao tema já fora dada em 2016; em segundo lugar, o problema não é buscar uma resposta uniforme da instituição, mas sim discutir o tema logo após a condenação de Lula, dando o claro entendimento de que há uma busca célere ― quase que extra-jurídica ― de salvá-lo da prisão. Outro fator é que se a doutrina for mudada para que as prisões ocorram somente em última instância, “milhares” de recursos adiarão as prisões dos réus, fazendo com que a pena efetiva se torne quase que inexistente ou inalcançável ― afirma Rodrigo Janot ao Correio Braziliense.
No segundo argumento temos uma situação ainda mais aterradora, e o caso ilustrativo disso é a declaração do ministro Marco Aurélio: “Eu duvido que o façam [prender o ex-presidente], porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato desse poderá incendiar o país”; o STF não deve se preocupar com os rebuliços civis, mas sim com a resguarda da reta doutrina constitucional e do cumprimento razoável das leis. O certo é certo independente do que os militantes gritam em suas psicoses sociais.
O STF não é conclamado para analisar os entraves ideológicos de militantes, nem muito menos para se ocupar dos espasmos partidários após um reto julgamento em segunda instância; a ele compete tão somente julgar ― na retidão da lógica jurídica ― aquilo que a constituição e a jurisprudência mostram como caminho certo às leis nacionais. Se fosse problema dos ministros os imbróglios civis, então não julgariam eles sob a luz da constituição, mas sim sob os escarcéus dos noticiários e das histerias militantes. Ninguém é nomeado ministro do Supremo para ser a voz de partidos e grupos, mas para ser guardião da constituição da federação. Para Rodrigo Janot, por exemplo, voltar à temática, ou permitir a prisão somente em última instância é “sem dúvida, um retrocesso”.
A atuação militante petista será basicamente em duas frentes a partir de agora: (1) a pressão e o terror social, que se dará principalmente através das ameaças de desobediência civil e até de confronto civil se necessário for, como vêm assinalando Lindbergh Farias, João Pedro Stedile e Guilherme Boulos; a (2) outra via será a do ativismo judicial e da pressão política. O judiciário, segundo a regra da tripartição dos poderes, não pode ceder aos desejos, constrangimentos e fetiches políticos. E Cármem Lúcia bem sabe disso.
Este será, então, o momento para que a presidente do STF se mostre uma juíza de causas justas, que não se deixa levar por pressões políticas ou por endossos de causas partidárias. A honradez de sua carreira pode se tornar turva caso ela ceda às pressões dos petistas e aliados a fim de voltar à discussão da matéria de maneira tão célere após a condenação de Lula. Afinal, isso não estava em pauta até poucos dias atrás. A intenção de evitar a prisão do ex-presidente é clara, não é preciso ser nenhum analista político ou especialista para se chegar a tal conclusão.
Entretanto, o que está em jogo aqui é muito mais que a prisão de um ex-presidente, é a sanidade da república em sua base mais primordial: a tripartição dos poderes. Se o judiciário ceder às pressões militantes, e Cármem Lúcia de fato colocar a matéria da prisão em segunda instância para reavaliação ― sabendo que os juízes estão tendentes a revogar a concordância da atual doutrina ―, será uma clara interferência política nas atribuições constitucionais do STF; isso significa ― sem forçosas interpretações ― a quebra da democracia em seu cerne. Sim, é justamente isso, se o STF está contaminado com as vontades de grupos exteriores, se ele não é isento e muito menos guardião da democracia constitucional, mas sim medianeiro dos desejos partidários, a democracia está perniciosamente tendente à certos grupos e ideologias e não à retidão constitucional.
Quem acompanha mais de perto o mundo político de nossa República, bem sabe que a grande maioria dos juízes do STF foi indicação de Lula e de Dilma; também é de conhecimento público que esses juízes são tendentes às causas ditas “de esquerda”. Suas decisões mostram isso de maneira indelével, não necessitando de nenhuma trama conspiratória para se afirmar tal fato. Quando eu falo de ministros tendentes às causas de esquerda, digo isso me referindo, em especial, a 3 ministros: Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli (ex-advogado do governo petista). Entretanto, Gilmar Mendes é o que parece mais inconstante dentre eles, procurar uma razoabilidade em suas decisões é uma aventura quase que impossível. Dentre todos os ministros, é ele o que desponta como o mais influenciável e tendente aos agrados de terceiros. Seu nome é constantemente veiculado às causas corruptas de diversos políticos e escândalos. Os demais ministros se mostram menos influenciáveis; mas calma, “se mostrar” e “ser” são coisas distintas, e entre as quatro paredes da devassidão pública, pode ser que muitos nomes que hoje se apresentam imaculados sejam na verdade poleiros de burlas.
Parece que Cármen Lúcia não está tendente a ceder as pressões da militância política e jurídica da esquerda, segundo o editorial do O Globoe segundo também suas palavras em um jantar organizado pelo site Poder 360, segundo revela o site: O Antagonista. Entretanto, a coisa é bem mais séria do que meras palavras soltas. Se Cármen está tendente a não ceder, aleluia; entretanto, a pressão será redobrada a partir dessas evidências. Se há um lugar onde o esquerdismo é forte, essa área é no ativismo jurídicos, haja vista a OAB e sua militância pró-PT. Sendo assim, não comemoremos tão já; aguardemos com prudência os próximos movimentos. O assunto ainda não foi encerrado!
No jantar citado acima, ela também afirmou: “Eu acho que isso está pacificado. Muito difícil mudar. Improvável que seja reversível, porque a composição do Supremo que decidiu lá atrás é praticamente mesma”. Não é não, senhora presidente, como afirmei no parágrafo acima, caso o tema seja novamente levado ao plenário, a chance de que a prisão em segunda instância seja revogada é muito grande.
Enfim, se a presidente do STF, Cármen Lúcia, ceder aos gritos e pressões dos militantes petistas, preparemos nossas malas e desistamos desse teatro de “República Federativa”, isso não será mais minimamente democrático; não haverá mais nenhuma garantia que o judiciário guardará a justiça constitucional além da coação dos poderosos. Se ela não ceder, como parece que não cederá, a sua honra e o Brasil terá ganhado novamente, a segunda vitória nesse ano ― a primeira sendo a condenação de Lula. (NO BLOG DE RODRIG CONSTANTINO/GAZETA DO POVO).
