Governo não cumpre teto de gastos em 2018 sem contingenciamento, diz ministro do Planejamento

BRASÍLIA (Reuters) - O contingenciamento no Orçamento de 2018 é inevitável porque as despesas do governo estão extrapolando o teto de gastos depois que as medidas de economia de gastos não foram aprovados pelo Congresso Nacional, afirmou nesta terça-feira o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

"Nós teremos que fazer um corte das despesas para adequar ao teto dos gastos porque, principalmente, a questão do reajuste dos servidores e a desoneração da folha impactam o lado da despesa", disse o ministro a jornalistas após evento no Rio de Janeiro.

Questionado sobre o valor do congelamento de gastos que será necessário para cumprir a meta fiscal deste ano, de rombo primário de 159 bilhões de reais, o ministro afirmou os cálculos ainda estavam sendo feitos e seriam divulgados até o final desta semana.

O governo enviou ao Congresso medidas para poupar 7,4 bilhões de reais em 2018, como 4,4 bilhões com a postergação de reajuste do funcionalismo público. Na frente das receitas, as medidas que não foram votadas pelos parlamentares somam outros 14 bilhões de reais, como a mudança na tributação de fundos fechados, que poderia gerar 6 bilhões de reais. 

Segundo Oliveira, o maior crescimento esperado para a economia este ano compensará parcialmente as medidas que não receberam o aval dos parlamentares. A peça orçamentária que passou no Congresso considerou avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5 por cento para este ano, mas o governo atualizou essa projeção para 3 por cento no fim de 2017.

O ministro do Planejamento também voltou a dizer que o cumprimento da regra de ouro em 2018 é factível, apesar de o buraco calculado pelo Tesouro na véspera ser de 208,6 bilhões de reais para o ano, acima dos 184 bilhões de reais vistos antes.

(Por Marcela Ayres)