Petrobras é autuada em R$17 bi pela Receita Federal e avalia adesão a programa de parcelamento de débito

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras foi autuada pela Receita Federal em 17 bilhões de reais referente a impostos sobre remessas ao exterior e estuda a possibilidade de aderir ao programa de parcelamento de débitos fiscais, disse a empresa em comunicado na noite de terça-feira.

As remessas ao exterior foram feitas no exercício de 2013 para o pagamento de afretamento de embarcações, realizadas no exercício de 2013. A Receita Federal entendeu que os contratos firmados foram de prestação de serviços e não afretamento de embarcações.

A Petrobras disse que o novo valor se soma a outras disputas fiscais, de cerca de 45 bilhões de reais, e que foram relatadas nas demonstrações financeiras da empresa no terceiro trimestre.

Do total em questão, 45 por cento são referente ao Imposto de Rende Retido na Fonte, que podem ser renegociadas dentro programa de parcelamento.

"A companhia avaliará as condições oferecidas pelo programa e submeterá a decisão quanto à eventual adesão às instâncias competentes", disse a estatal em comunicado divulgado na noite de terça-feira.

(Por Raquel Stenzel)