Especialistas divergem sobre momento em que Lula pode se tornar inelegível
SÃO PAULO — Especialistas divergem em relação ao ponto do julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que define a inelegibilidade: se ao término da primeira decisão ou após a análise dos recursos. Responsável por revisar os processos da Lava-Jato, o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu na última sexta-feira seu voto sobre a ação do tríplex do Guarujá, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Gebran Neto levou apenas 142 dias para preparar seu voto, menos da metade do tempo na comparação com a média de outros processos, embora este não tenha sido o voto mais célere.
Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a execução da pena só começa a ser cumprida após o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Recentemente, porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem decretado a inelegibilidade de candidatos condenados em segunda instância antes mesmo de analisados os recursos.
Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo.
O que pesa contra Lula na Justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está envolvido em nove processos na Justiça. Ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e responde como réu a mais cinco processos (dois em Curitiba e três em Brasília). O petista e pré-candidato à Presidência em 2018 também foi alvo de três denúncias em que ainda não foram avaliadas pela Justiça.
O futuro da candidatura do ex-presidente depende do andamento das ações na Justiça. No caso mais avançado, o do tríplex, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vão julgar em 2018 o recurso de Lula contra a sentença dada pelo juiz Sergio Moro em julho.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, não podem concorrer às eleições candidatos que tenham sido condenados por um órgão colegiado da Justiça, como o TRF-4, até o dia de registro da candidatura. Nas eleições de 2016, esse limite foi 15 de agosto. O calendário do ano que vem ainda não foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo.
Nulo para presidente! (em O Antagonista)
O voto em branco é o favorito para 2018.
Em seguida, vem o voto nulo.
Diz o Estadão:
“Os mais importantes dados da mais recente pesquisa do Datafolha sobre a corrida presidencial são os que indicam que 46% dos entrevistados ainda não escolheram um candidato e que 19% não pretendem votar em nenhum dos possíveis postulantes.
Isso significa que a maioria absoluta dos eleitores, quando convidados a responder espontaneamente – isto é, sem que lhes sejam apresentados nomes –, ou não se decidiu sobre seu voto ou diz que já decidiu anular ou votar em branco. Portanto, qualquer conclusão a respeito das chances deste ou daquele nome, nesta altura do campeonato, quando nem se sabe quais serão os candidatos a presidente, é precário exercício de futurologia.”
Lula: “Vou ser candidato e vou ganhar as eleições”
Lula garante que o STF vai permitir sua candidatura, mesmo que ele seja condenado pelo TRF-4 e se torne um Ficha Suja.
Ele disse em Vitória:
“Não fiquem com essa bobagem de que o Lula não vai ser candidato. Vou ser candidato e vou ganhar as eleições”.
Lula conta com o STJ
Vai demorar para Lula ser preso, mesmo que ele seja condenado pelo TRF-4.
Diz O Globo:
“Neste ano, o STJ decidiu que a execução da pena só começa a ser cumprida após o julgamento de todos os recursos na segunda instância.”
Apesar disso, sua candidatura tem tudo para ser cassada:
“Recentemente, o TSE tem decretado a inelegibilidade de candidatos condenados em segunda instância antes mesmo de analisados os recursos.”
A candidatura de Lula será decidida pelo STF.
É a única certeza dos especialistas consultados por O Globo.
Lula tem tudo para se tornar o novo Jacob Barata Filho: preso pela Lava Jato, solto por Gilmar Mendes.
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