Não há planos para compensar perdas redução de PIS/Cofins sobre etanol, diz Meirelles

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira que o governo não tem planos para compensar perdas de receitas com a redução da alíquota de PIS/Cofins sobre etanol, e apontou que governo analisa a mudança da meta fiscal para 2017, sendo que "no momento" o alvo vigente será seguido.

Na sexta-feira passada, o governo diminuiu a alíquota do etanol distribuidor para 0,1109 real por litro, ante 0,1964 real, para cumprir determinações legais. O movimento reduzirá em 500 milhões de reais a receita esperada para este ano com a elevação de PIS/Cofins sobre combustíveis, a 9,9 bilhões de reais.

Em coletiva de imprensa após reunião com o ministro das Finanças do Reino Unido, Philip Hammond, Meirelles afirmou que as receitas extraordinárias esperadas pelo governo em outras frentes poderão fazer frente à essa perda, citando a antecipação da outorga do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ingresso de recursos com precatórios não sacados na Caixa Econômica Federal, privatização da Lotex e avanço na operação da Caixa Seguridade e do IRB.

O ministro disse ainda que, "no momento", não havia planos para novos aumentos de impostos para tentar cumprir a meta fiscal deste ano, de déficit primário de 139 bilhões de reais.

Questionado se o governo avaliava a alteração desta meta em função do cenário de frustração de receitas, o ministro indicou que o tema está na mesa.

"Estamos analisando o assunto. No momento, de novo, a meta anunciada será seguida. É (déficit primário de) 139 bilhões de reais", afirmou ele. "Mas, de novo, estamos monitorando todos os fatores da economia", acrescentou.

Meirelles disse ainda que o governo só pensará em medidas alternativas à Previdência se a reforma que for aprovada pelo Congresso Nacional gerar menos benefícios fiscais do que o esperado. "Nossa perspectiva é de aprovação da reforma da Previdência dentro de seus itens mais importantes agora", disse.

(Por Marcela Ayres)