Mudanças na reforma da Previdência mantém economia de 76% do texto original, diz Fazenda

BRASÍLIA (Reuters) - A aprovação da reforma da Previdência nos moldes do relatório apresentado na comissão especial da Câmara dos Deputados garantirá economia de 604 bilhões de reais nos próximos dez anos, ou 76 por cento do que foi originalmente estimado pelo governo quando enviou ao Congresso Nacional a proposta original.

Os dados constam em nota divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta quarta-feira, que afirma que a diminuição da economia "não afeta substancialmente o ajuste estrutural das contas públicas".

Eles vêm em linha com declarações recentes do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mas não trazem nenhum detalhamento em relação aos pontos flexibilizados. Pela proposta inicial do governo, seriam economizados 793 bilhões de reais para o período de 2018 a 2027.

O relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), promoveu diversas alterações no texto da reforma. Agora, as mulheres terão idade mínima de aposentadoria de 62 anos --antes eram 65 anos-- e a aposentadoria máxima poderá ser obtida com 40 anos de contribuição, nove anos a menos do previa o texto original.

Os cálculos divulgados pela Fazenda não consideraram a economia que o governo terá com as mudanças para os servidores públicos, mas apenas com o endurecimento das regras no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que vale para os trabalhadores do setor privado, e com a assistência social.

(Por Marcela Ayres)