Irresponsabilidade fiscal traz risco elevado a direitos humanos, diz Temer em artigo

(Reuters) - O presidente Michel Temer defendeu, em artigo publicado nesta sexta-feira no jornal Folha de S.Paulo, medidas de austeridade fiscal como fundamentais para a preservação de direitos humanos, e afirmou que o Brasil sofre atualmente o impacto da irresponsabilidade fiscal sobre o exercício dos direitos humanos.

"Muito se diz acerca do impacto de medidas de austeridade fiscal sobre os direitos humanos. No entanto, pouco se comenta que o custo de economias desorganizadas recai desproporcionalmente sobre os mais pobres. Sabemos, e no Brasil muito agudamente, que a irresponsabilidade no manejo das contas públicas e o populismo fiscal trazem consigo elevado risco", afirmou Temer no texto.

"A verdadeira responsabilidade social pressupõe responsabilidade fiscal. Compromisso efetivo com os direitos humanos requer planejamento, progressos sustentáveis, cuidado com a coisa pública", acrescentou.

O governo federal tem sido criticado por movimentos sociais por medidas de ajuste fiscal já em vigor ou em tramitação no Congresso, como o teto nos gastos públicos aprovado no ano passado e a reforma da Previdência.

No artigo, que tem como tema principal o retorno do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o presidente voltou a defender a reforma previdenciária como fundamental para garantir as aposentadorias do futuro.

"Essa mesma postura de responsabilidade está por trás de nossa proposta de reforma da Previdência Social. Deixá-la como está não é atitude aceitável e consequente", afirmou. "Se nada fizermos, os jovens de hoje não terão aposentadoria amanhã. Mais do que isso: os aposentados de hoje já terão seus benefícios em xeque".

Em discurso nesta semana, Temer chegou a afirmar que sem a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso o governo poderá enfrentar dificuldades para financiar programas sociais voltados aos mais pobres, argumentando que não existem atalhos ou passes de mágica para se conseguir recursos.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)