Na FOLHA: Ministro da Justiça Osmar Serraglio critica índios e diz que 'terra não enche barriga'

Ligado ao agronegócio, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele "não enchem barriga de ninguém". Para o peemedebista, que assumiu o cargo na terça (7), o que importa aos indígenas é ter "boas condições de vida".

"O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?", disse o ministro em entrevista à Folha.

Serraglio insinuou que ONGs do setor estão desviando dinheiro público. "Ouço muito essas ONGs levando dinheiro, inclusive dinheiro oficial na saúde. A saúde do indígena. Eu vejo, você vê, os indígenas são tratados quase como uns animais".

Questionado se estava se referindo a desvios, Serraglio disse que a CPI da Funai, em andamento na Câmara e dominada por ruralistas, vai "surpreender".

O ministro afirmou que não escolherá nenhum lado na batalha entre ruralistas e índios e fala em pacificar a crise no campo usando a Constituição. Ele defende interpretações da Carta de 1988 e decisões posteriores do STF mais benéficas aos ruralistas.

Cerca de 30% das doações de campanha de Serraglio em 2014 foram de empresas ligadas ao campo. Ele foi relator da PEC 215, uma proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de demarcação de terras indígenas.

Na manhã seguinte em que tomou posse como ministro da Justiça, o peemedebista recebeu em seu gabinete a primeira visita de colegas deputados, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

"É evidente que ele não vai escolher lado porque ele só tem um lado, o do agronegócio. Ele sempre foi um deputado atuante da bancada ruralista. Para o índio, a terra é um elemento central, ela não só enche a barriga mas enche também o sentido da vida para os indígenas", disse o secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber César Buzatto.

Para ele, a tese de Serraglio sobre a Constituição é uma estratégia dos ruralistas para inviabilizar as demarcações de terras indígenas.

"Os índios não estão preocupados em encher a barriga, estão preocupados em ter suas terras demarcadas e respeitadas", afirmou o ex-presidente da Funai e sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli.

Em novembro do ano passado, em uma decisão incomum, a Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Funai 13 processos de demarcação de terras indígenas que aguardavam homologação presidencial, como revelou a Folha.

Os processos aguardavam assinatura ou do presidente Michel Temer ou do então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Eles se referem a 1,5 milhão de hectares em 11 Estados reivindicados por índios de 17 diferentes etnias. A maioria foi aberta entre os anos de 2004 e 2014.

O Ministério da Justiça também devolveu à Funai outros seis processos em fase de identificação, uma etapa anterior à homologação.

Marolinhas no fim da recessão (VINICIUS TORRES FREIRE)

BASTA UMA tremida na finança do mundo lá fora para que pareça maior o risco de que a economia brasileira se enrede na estagnação. Estamos com água pelo nariz. Marolinhas podem nos afogar de novo, por um tempo, pelo menos.

Não que tenha acontecido algo de grave nos últimos dias. Foi apenas o suficiente para a gente levar um susto de alerta.

Taxas de juros de longo prazo subiram um tanto. O dólar saiu da casa dos R$ 3,10 para R$ 3,20. Entre as moedas de países mais relevantes, uns 30, o real marcou a maior desvalorização. A tremida em boa parte se deveu àquela já velha história de que uma alta acelerada de juros nos Estados Unidos pode balançar o nosso pequeno coreto.

No mercado lá fora, se discute também se chegou ao fim a ondinha de alta de commodities que, desde o ano passado, tirava do chão o preço do petróleo e, bem mais importante, para nós, o do minério de ferro. Era o pacote de estímulo econômico chinês fazendo efeito.

No caso do petróleo, a alta se deveu em parte a um acordo de corte na produção. Com o preço melhor, voltaram ao mercado os produtores americanos, se diz, o que deve pelo menos colocar um teto para a alta do barril.
A melhora relativa do preço das exportações brasileiras contribuiu para baixar o dólar, um quê de alívio para a inflação e para algumas empresas. A perspectiva de elevação paulatina e ordenada das taxas de juros americanas, enfim, ajudava a aliviar a nossa situação financeira.

Agora, pelo quarto ano seguido, volta a onda de boatos a respeito de uma alta acelerada dos juros americanos -na semana que vem, o banco central deles indica o que vai fazer a respeito.

Além do mais, voltou a crescer a onda de boatos de atitudes lunáticas de Donald Trump. No caso, de um aumento geral de imposto sobre importações. Caso o aumento da tarifa ocorra e seja relevante, as importações ficariam mais caras para os americanos.

O efeito provável no resto do mundo, em países ditos "emergentes" em especial, seria uma desvalorização das moedas, entre outros transtornos de previsão mais complexa.

No entanto, a especulação mais razoável diz respeito ao ritmo talvez mais rápido do que o previsto da alta de juros nos EUA. Ainda assim, o pacote de rumores da semana bastou para provocar a maior desvalorização das moedas "emergentes" desde o paniquito da eleição de Trump, em novembro.

Os boatos podem se dissipar como tantos desses fumacês de mercado. Podem ser apenas uma daquelas "correções", como diz o clichê, de preços que estavam na verdade animados demais nos mercados financeiros centrais do planeta.

Serve de alerta, ressalte-se, que deve ser retransmitido à turba de parlamentares, que costumam viver numa roça mental. Mesmo em um ambiente de calmaria enorme no mercado financeiro internacional, estamos nos debatendo com imensa dificuldade para apenas voltar à tona, sair da recessão. Se vier marola, tomamos um caldo.

Não é, claro, impossível que saiamos do buraco, mesmo com mudança maior da política monetária americana. Tende apenas a ficar um tanto mais difícil. O risco letal é desconversarmos sobre o que ainda precisa ser feito no conserto das contas públicas, mas não só. 

A tecnologia está transformando o emprego, e o Brasil tem de se preparar (PEDRO LUIZ PASSOS)

Ninguém tem dúvida de que a redução dos níveis de desemprego no Brasil, que atinge quase 13 milhões de pessoas, deve ser colocada no topo da lista de prioridades do país. Só a volta do crescimento econômico levará a uma retomada no ritmo de contratações.

A ânsia em recuperar a economia e minimizar as consequências do problema são plenamente justificáveis. Não deve, contudo, turvar nossa visão para os efeitos da revolução tecnológica ora em curso sobre o mercado de trabalho e a premência das ações para enfrentar tal desafio.

A indústria 4.0 (ou manufatura inteligente) está transformando a forma de produzir, distribuir e consumir produtos e serviços e, por tabela, exigindo novas habilidades da mão de obra e redesenhando as relações de trabalho.

Ainda não é possível definir com precisão o reflexo disso no emprego. Segundo estudos como o produzido pelo Citibank e a Universidade de Oxford com dados do Banco Mundial, o efeito será devastador. A conclusão é que 47% dos empregos nos EUA estão ameaçados. Nos países da OCDE e na China, os índices vão a 57% e 77%, respectivamente.

O World Economic Forum também traça um quadro dramático ao estimar que 65% das crianças que cursam atualmente o ensino primário vão trabalhar no futuro em profissões que hoje ainda não existem.

Outra linha de visão traça um futuro menos desalentador. O Instituto Global McKinsey acredita que apenas 5% das ocupações hoje conhecidas enfrentam risco de extinção, mas adverte que a confirmação dessa projeção depende de uma acelerada adaptação dos trabalhadores.

A experiência mostra que parte dos profissionais desempregados pelo avanço da tecnologia encontra ocupação em atividades geradas por essa própria evolução, migrando do universo da produção física para o setor de serviços. Isso demandará iniciativas públicas e privadas para reciclar a mão de obra e desenvolver novas capacitações.

Inevitável também é a metamorfose nas relações de trabalho, com predominância dos chamados empregos fragmentados, ou seja, carreiras mais voláteis com ocupações temporárias vinculadas a projetos específicos e com prazo determinado. Na área de TI, esse formato de trabalho já é comum, inclusive por vontade dos mais jovens. Nesse ambiente, o trabalho baseado no vínculo empregatício perderá espaço.

Esse fenômeno, que já é fato e não apenas projeção, deve servir de estímulo para acelerar as reformas em discussão no país, sobretudo a previdenciária e a trabalhista, duas áreas fortemente impactadas.

Estamos atrasados nesse processo, tanto que tais reformas, embora urgentes e mandatórias, foram concebidas com base numa realidade já superada pelos avanços tecnológicos, cujos indícios se manifestam com força crescente na sociedade.

Cabe, então, a pergunta: o que fazer para que o país não seja atropelado pelas mudanças tecnológicas, como ocorreu em outras ocasiões?

Uma ação prioritária é investir numa nova grade curricular nas escolas brasileiras, dando ênfase às matérias que educadores resumem no acrônimo STEM (Science, Technology, Engineering, and Mathematics) e na proficiência em inglês, idioma predominante no universo digital.

Da mesma forma, caberá ao governo criar programas de proteção para trabalhadores que, por motivos diversos, não conseguirão se adaptar ao mercado de trabalho em sua nova configuração.

As lideranças públicas (e privadas) precisam demonstrar visão estratégica para formular políticas adequadas às demandas de um futuro que rapidamente se aproxima do presente.

Pelos critérios aplicados a Raupp, talvez mais de cem possam virar réus (REINALDO AZEVEDO)

"Se Deus é onipotente, pode criar uma pedra que nem Ele próprio consiga carregar?" Qualquer que seja a resposta, eis a morte de Deus como onipotência. Ou não, acudiria São Tomás de Aquino: só se é onipotente apenas sobre as coisas possíveis. E se deve concluir que não há o que Ele não possa fazer, mas apenas as coisas que não podem ser feitas.

Considerações relacionadas ao "Paradoxo da Onipotência" vieram-me à cabeça quando tentava vislumbrar uma saída para o país, sob os auspícios da Lava Jato. Pergunto-me, dado o conjunto da obra, se não estamos caminhando para a conclusão de que Deus está morto –e isso bem pode explicar por que tantos buscam, à direita e à esquerda, demiurgos e milagreiros, com ou sem casaca.

Diga-se, à partida, que algumas vitórias e derrotas já estão consolidadas. O PT conduziu o país à ruína econômica, social e política, mas sai, e isto é estupefaciente, com um ganho moral ao menos. Vê triunfar em todo canto, inclusive entre aqueles que foram às ruas pedir a queda de Dilma, a versão de que todos os partidos, os políticos e os pecados são iguais. Assim falou Lula em 2005, quando veio à luz o mensalão.

Como sabem André Singer ou Celso Rocha de Barros –que têm por que estar satisfeitos com a obtusidade de alguns de seus adversários intelectuais–, o partido que pretendeu se organizar como o Moderno Príncipe sumiu das referências teóricas (e, pois, práticas) dos conservadores. A direita xucra nunca pensou nisso porque é apedeuta.

A crítica de economia política está sendo engolida pelo moralismo mixuruca, pelo proselitismo vulgar, pela ignorância barulhenta, pela estridência oca. O PT mais perigoso para a democracia é o que não rouba, coisa que alguns seres que ficam berrando impropérios e asnices no Facebook e no YouTube, frequentemente a soldo, são incapazes de entender.

Ainda que pareça absurdo dizê-lo, em termos prospectivos, as esquerdas estão mais atentas do que seus adversários às consequências sociais do desastre econômico que elas próprias fabricaram. No ano passado, a economia recuou ao tamanho que tinha em 2010. Imaginem o que aconteceu com a renda dos pobres. Daqui a pouco, chega a hora de falar em esperança. E aí?

Alguma trilha? Alguma luz? Algum São Tomás para nos lembrar de que precisamos criar um sistema que tenha a onipotência sobre as coisas possíveis? Quem ousará defender uma reforma no modelo, a ser feita por políticos –que não podem ser convidados ao suicídio? A economia do tempo das revoluções corta cabeças, mas não consolida nem avanços nem direitos.

Notem: poucos se deram conta das consequências do chamado "Caso Valdir Raupp", de que tratei em meu blog na quarta-feira. O senador por Rondônia se tornou réu no STF porque a Procuradoria Geral da República sustenta que a doação legal que recebeu de uma empreiteira era oriunda da propina na Petrobras. Os senhores ministros lembraram, claro!, que ao MPF caberá o ônus da prova. Ainda não é condenação. Mas réu já é. Está com o carimbo.

Li a denúncia e recomendo que o façam. Por aqueles critérios, qualquer um que tenha recebido doação legal de empresa investigada, esteja evidenciado ou não o liame que justifica a acusação de corrupção passiva, poderá lustrar o banco dos réus. Quantos? Talvez mais de centena. Não por acaso, a razia atinge a elite do Congresso, a quem caberia reformar o sistema, mas de quem se cobra rigor na construção da própria lápide.

Vai se perdendo de vista a ordem das coisas possíveis em benefício daquelas que não podem ser feitas.

Só os delatores riem, vestidos de branco, livres, leves e soltos, como numa propaganda de absorvente higiênico. Enquanto esperam o próximo governo, saboreiam as batatas que Sérgio Moro lhes garantiu.

O presidente Michel Temer concedeu uma entrevista à revista inglesa “The Economist”. Ganhou corpo no  noticiário nacional uma frase: “Prefiro ser impopular a ser populista”.

Vou ter de falar de Maquiavel.

Ô, querido leitor, há coisas que a gente sabe porque leu — e isso, a partir de certa idade, vira obrigação a depender do que você faça — ou se é apenas um obscurantista progressivamente cretino, hoje mais do que ontem e menos do que amanhã.

Passada a adolescência, o cérebro já perdeu o, vamos dizer, excesso de massa cinzenta (e isso é bom!), e cresce a branca, onde as conexões neuronais são mais extensas e mais eficientes. Já dá para ler o florentino.

Antes que siga, uma consideração que já fiz aqui no dia 9 de setembro de 2015 — afinal, sou uma pessoa antiga.

Essa história de que Maquiavel dava bons conselhos não é verdade… Pode-se apreciar o seu realismo, mas não se pode condescender, quando se é decente, com o cinismo de suas postulações. A única lição virtuosa que há em “O Príncipe”, quando não se é o príncipe, é, pois, o apreço à realidade.

O fato de o autor ser um antídoto e tanto contra o idealismo tolo não faz dele um bom guia moral. De resto, há por aí muitas inteligências em busca de um caráter e muita gente de bom caráter em busca de uma inteligência. O que é melhor? O talento amoral ou a estupidez generosa? Nem uma coisa nem outra. O talento amoral emburrece fatalmente. A estupidez generosa nunca fica mais inteligente.

Temido ou amado?
Uma das máximas mais citadas de “O Príncipe” está no capítulo XVII. Trata-se da famosa indagação: a um príncipe, a um governante, o que é mais conveniente? Ser amado ou ser temido? Caso você não leia o trecho que segue, a resposta é esta: ser temido.

Que fale a o autor:
“O príncipe, contudo, deve ser lento no crer e no agir, não se alarmar por si mesmo e proceder por forma equilibrada, com prudência e humanidade, buscando evitar que a excessiva confiança o torne incauto e a demasiada desconfiança o faça intolerável.

Nasce daí uma questão: se é melhor ser amado que temido ou o contrário.

A resposta é de que seria necessário ser uma coisa e outra; mas, como é difícil reuni-las, em tendo que faltar uma das duas, é muito mais seguro ser temido do que amado. Isso porque dos homens pode-se dizer, geralmente, que são ingratos, volúveis, simuladores, tementes do perigo, ambiciosos de ganho; e, enquanto lhes fizeres bem, são todos teus, oferecem-te o próprio sangue, os bens, a vida, os filhos, desde que, como se disse acima, a necessidade esteja longe de ti; quando esta se avizinha, porém, revoltam-se. E o príncipe que confiou inteiramente em suas palavras, encontrando-se destituído de outros meios de defesa, está perdido: as amizades que se adquirem por dinheiro, e não pela grandeza e nobreza de alma, são compradas, mas com elas não se pode contar e, no momento oportuno, não se torna possível utilizá-las. E os homens têm menos escrúpulo em ofender a alguém que se faça amar do que a quem se faça temer, posto que a amizade é mantida por um vínculo de obrigação que, por serem os homens maus, é quebrado em cada oportunidade que a eles convenha; mas o temor é mantido pelo receio de castigo que jamais se abandona.”

Retomo
Que coisa, hein? Viram? Maquiavel, ao lado do cinismo, é de uma crueza que não deixa de encantar. Notem o que diz: os homens têm menos escrúpulos de ferir um amigo, a quem não temem, do que o inimigo, com receio do castigo.

Mas essas considerações são laterais àquilo que aqui vai de essencial para a vida pública.

Digamos que o tal “populismo” de que fala Temer corresponda, no texto maquiavelano, a se fazer amar. Sim, os populistas são amados, mas por maus motivos, como sabemos. E a ingratidão de que trata Maquiavel não faz juízo da qualidade da ação que conduziu ao amor. Basta, diz o autor, que os “homens” percebam a solidão do Príncipe, e eles o entregarão às feras, sem pestanejar.

Daí, então, que sugira: melhor ser temido. Tomo a palavra, em tempos modernos, por “impopular”, mas fazendo a coisa certa. Claro, as circunstâncias de uma democracia são distintas das de uma tirania, de que Maquiavel tratava. Temer terá de negociar com o Congresso. Se a reforma da Previdência não for aprovada, por exemplo, não será ele a punir o povo, mas o descontrole das contas públicas, que cobrará seu preço em juros, déficit, inflação, recessão, o diabo…

Aos poucos, de uma vez
A conclusão do Capítulo VIII também tem de ser lida por aqueles que já reúnem a quantidade suficiente de massa branca. Trata-se do famoso trecho sobre fazer o bem aos poucos e o mal de uma vez só:

“Por isso é de notar-se que, ao ocupar um Estado, deve o conquistador exercer todas aquelas ofensas que se lhe tornem necessárias, fazendo-as todas a um tempo só para não precisar renová-las a cada dia e poder, assim, dar segurança aos homens e conquistá-los com benefícios. Quem age diversamente, ou por timidez ou por mau conselho, tem sempre necessidade de conservar a faca na mão, não podendo nunca confiar em seus súditos, pois que estes nele também não podem ter confiança diante das novas e contínuas injúrias. Portanto, as ofensas devem ser feitas todas de uma só vez, a fim de que, pouco degustadas, ofendam menos, ao passo que os benefícios devem ser feitos aos poucos, para que sejam mais bem apreciados. Acima de tudo, um príncipe deve viver com seus súditos de modo que nenhum acidente, bom ou mau, o faça variar: porque, surgindo pelos tempos adversos a necessidade, não estarás em tempo de fazer o mal, e o bem que tu fizeres não te será útil eis que, julgado forçado, não trará gratidão.”

Ninguém deu à amoralidade política a grandeza literária e a, vá lá, extensão teórica que deu Maquiavel. Observem que o Príncipe está sempre a lidar com homens viciosos. A conclusão do trecho não poderia ser mais eloquente. Se o governante faz o bem de uma vez só, ao primeiro mal, vão lhe enfiar a faca nas costas. E ele já não poderá reagir fazendo o mal.

Há duas categorias de pensadores que põem Maquiavel no panteão. Pertenço a uma delas: a dos realistas. A outra é a dos psicopatas.

Encerrando
Temer não entrou em todas essas latitudes e longitudes de “O Príncipe”, mas disse a coisa certa. E, sobretudo, está tentando fazer a coisa certa. Se vai ou não conseguir, vamos ver.

Afinal, mesmo o brilho intelectual de Maquiavel não dispensa a força armada se esta se faz necessária. E, na democracia, a única arma aceitável é o argumento.

Torço para que o presidente vença os viciosos.