Impostos serão elevados se necessário, diz Meirelles

BRASÍLIA (Reuters) - O governo elevará impostos caso preciso para o cumprimento da meta de resultado primário deste ano, afirmou nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acrescentando que também poderão ser feitos mais cortes nas despesas discricionárias.

"Se for necessário aumentar impostos, serão aumentados. Se for necessário contingenciar gastos públicos ainda mais, serão contingenciados. O que existe é um compromisso nosso de cumprir a meta de resultado primário para 2017", afirmou.

Neste ano, a meta do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) é de um déficit primário de 139 bilhões de reais. Se confirmado, o resultado representará o quarto rombo consecutivo nas contas públicas. Segundo Meirelles, não há possibilidade de o governo revisar a meta.

Em coletiva de imprensa, o ministro também afirmou que o governo finalizará em até 30 dias uma proposta para simplificação tributária, contemplando PIS e Cofins, para apresentação ao presidente Michel Temer. O texto será então enviado ao Congresso num prazo de mais 30 dias, acrescentou ele, ressaltando que o modelo da reforma ainda não foi definido.

Mais cedo, Temer havia dito durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, que uma medida provisória para simplificação do PIS seria apresentada até o fim deste mês, com outra MP para simplificação do Cofins prevista até o fim do primeiro semestre.

TJLP

Meirelles terá nova reunião no Planalto no início da tarde, desta vez com participação do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e da presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos.

Questionado a respeito do encontro, ele afirmou que será debatida, entre outras questões, o critério para fixação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), ressalvando que nenhuma decisão será tomada a respeito, já que trata-se de uma discussão voltada para o longo prazo.

"No curto prazo não haverá mudança. Não se pretende ter mudança neste ano", disse ele, explicando que a ideia no longo prazo é que o critério de fixação da taxa seja definido para um prazo mais longo, em contraposição ao modelo atual de definição a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O ministro da Fazenda também afirmou que o BNDES não fará nova devolução de recursos ao Tesouro após o banco de fomento ter adiantado o pagamento de 100 bilhões de reais no ano passado, movimento que teve um efeito positivo sobre a dívida bruta.

(Por Marcela Ayres)