Brasil e Argentina defendem novos acordos comerciais contra protecionismo da era Trump

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Brasil, Argentina e os demais países do Mercosul devem aproveitar o momento atual para investir em novos acordos comerciais, especialmente com a União Europeia e o México, afirmaram nesta terça-feira os presidentes Michel Temer e Maurício Macri, durante visita do chefe de Estado Argentino a Brasília.

"A União Europeia mostra maior interesse em um acordo agora e temos de estar prontos para essa negociação e para todas que se apresentarem, como com a Aliança do Pacífico e com o México. O México está olhando para o sul agora com maior atenção", disse Macri na Declaração à Imprensa, no Palácio do Planalto, depois da reunião com Temer.

"Levantamos o tema de uma integração cada vez maior da América Latina, no particular, América do Sul, México inclusive, para fazermos uma relação mais próxima do Mercosul e Aliança do Pacífico", disse Temer.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não foi citado diretamente em nenhuma das declarações dos presidentes sul-americanos, mas ficou clara a análise de que o Mercosul deve aproveitar o momento de aumento do protecionismo e a virada da política comercial norte-americana.

Desde que assumiu o governo, há três semanas, Trump tirou os Estados Unidos das negociações da Parceria Transpacífico, com 12 países asiáticos, quer rever o Nafta, acordo comercial com Canadá e México, e ameaça taxar produtos mexicanos em 20 por cento para financiar um muro entre as fronteiras dos dois países.

O cenário, disse à Reuters uma fonte diplomática, colabora para que o Mercosul ocupe um espaço maior, se for capaz de acelerar a solução de seus problemas internos. O próprio acordo com a União Europeia, praticamente parado nos últimos três anos, pode se movimentar este ano.

O bloco também busca um acordo de reduções tarifárias com o México, único grande país da América Latina com quem as relações comerciais ainda não avançaram. Além disso, abriu consultas para possíveis acordos com Japão e Coreia do Sul.

A melhoria nas relações com a Aliança do Pacífico também está na mira do Mercosul.

O acordo assinado entre México, Colômbia, Peru e Chile sempre foi usado como um contraponto ao Mercosul, apesar dos países terem conseguido negociar um avanço das degravações tarifárias que reduz praticamente a zero as tarifas de importação entre eles até 2019 --com exceção do México, em que a tarifas foram abolidas em apenas 7 por cento dos produtos brasileiros.

"Com o México é diferente, não chegamos lá ainda. Mas vamos negociar diretamente. Por ora eles estão dando um interesse maior", disse a fonte.

Com a Aliança do Pacífico como um todo, analisa a fonte, a questão é mais política do que comercial. "Quando a Aliança foi criada havia um contraste de políticas com o Mercosul. Hoje não existe mais esse contraste de pensamento tão acentuado, hoje a mensagem é de proximidade", afirmou.

Os dois blocos negociam uma reunião de chanceleres para o próximo mês de abril para tratar de entraves burocráticos ao comércio e outros temas de integração.

ENTRAVES NO MERCOSUL

A visita de Macri, no entanto, não avançou em dois temas caros ao governo brasileiro: a entrada do açúcar no mercado argentino e as travas para as autopeças brasileiras impostas pela Argentina.

Os argentinos mostraram disposição de negociar na questão do açúcar, mas não há solução à vista ainda para a crise das autopeças. Criado no ano passado, o novo regime argentino para o setor dá créditos tributários às montadoras pela aquisição de componentes de fabricação local, o que é considerado guerra fiscal pelo governo brasileiro.

"É um assunto relevante. Foi tratado, não há assunto tabu na relação com a Argentina, mas foi apenas uma referência. As negociações estão caminhando, mas não há uma solução à vista", disse a fonte.

Em abril deste ano haverá uma reunião em Buenos Aires, em nível ministerial, para tentar resolver o problema. O governo brasileiro pediu o adiamento da implementação das regras, no ano passado, e foi atendido. Mas agora o governo argentino deve começar a pô-las em prática, enquanto os negociadores brasileiros avaliam como uma violação das regras da Organização Mundial do Comércio, e uma possível reclamação ao órgão.

BARREIRAS

Um dos resultados mais concretos de uma visita basicamente política foi a decisão de investir em um programa de convergência de normas técnicas, sanitárias e fitossanitárias para facilitar o comércio entre Brasil, Argentina e, posteriormente, os demais países do bloco.

Os dois presidentes assinaram uma carta endereça ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pedindo ajuda para fazer a normatização, com a intenção depois de criar uma agência binacional.

"Para tornar mais fluídos os fluxos de comércio e de investimentos, temos que reduzir e é o que foi debatido, temos que reduzir ao mínimo as barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias", afirmou Temer.

"Essa nova agência que estamos propondo acredito que será outro salto adiante para facilitar a livre circulação e fortalecer a integração produtiva", defendeu Macri.