Embrapa rebate reportagem da revista IstoÉ sobre irregularidades na instituição

Entitulada “A destruição do último reduto petista” a revista IstoÉ denunciou desmandos, corrupção e controle da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) por petistas ligados a ex-presidente Dilma Rousseff e a senadora Gleisi Hoffmann (PR). 

Com referência a matéria veiculada na revista IstoÉ nº 2445, de 14.10.2016, informamos o que se segue:

A revista ignorou as informações dadas pela empresa às suas perguntas. Nenhuma das respostas dadas pela Embrapa foi sequer mencionada no texto levado aos leitores.

A revista também publicou acusações graves e infundadas, sobre as quais não consultou a Embrapa, não oferecendo, assim, oportunidade de a Empresa se defender.

A Embrapa não é administrada por partidos. A diretora Vania Castiglioni, citada na reportagem, é funcionária da Embrapa desde 1989, contratada por concurso público. Foi selecionada em primeiro lugar para o cargo de Diretora em 2011 após um processo público de seleção aberto a todos os interessados que preenchessem os requisitos técnicos definidos pelo Conselho de Administração da Empresa.

Conforme determina o Estatuto da Embrapa, o mandato dos Diretores, do Presidente e dos Conselheiros é de três anos, podendo ser prorrogado por mais três. Em 2014 a Diretora Vania foi reconduzida e o seu mandato atual se encerrará em abril de 2017.

Não existe interna e externamente, qualquer indicação, denúncia ou referência à atuação tendenciosa, partidária ou maliciosa de qualquer dirigente da Empresa. Nossos gestores são profissionais que orgulham a Embrapa e a pesquisa brasileira. Abordar a conduta de dirigentes da empresa em termos político-partidários é, mais do que uma falácia, um desrespeito a essas pessoas, responsáveis por grandes contribuições à agricultura brasileira, tanto como pesquisadores como administradores.

Sobre supostas irregularidades na criação da Embrapa Internacional, o processo foi concluído em 2015, quando a Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu pela absolvição da diretora-executiva de Administração e Finanças da Embrapa, Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, e consequente arquivamento do processo em razão da existência de provas de que ela não praticou nenhuma conduta culpável.

Quanto à multa da Receita Federal, a mesma ocorreu devido à falha na área técnica de gestão de pessoas ao definir a alíquota de recolhimento de impostos. Essa falha ocorreu no mês de janeiro de 2010 e perdurou até o mês de janeiro de 2012. Todos os gestores envolvidos no caso foram afastados das suas funções e a Diretoria da Embrapa determinou a apuração detalhada da responsabilidade.

A transparência dessas informações está comprovada pelo tratamento do assunto em reunião do Conselho de Administração da Embrapa.

Em 2013, na Embrapa Hortaliças – uma das unidades de pesquisa da Embrapa -, foi realizada sindicância para apurar denúncia referente a recursos arrecadados com a venda de milho proveniente de atividades de pesquisa. Os resultados da investigação comprovaram que a denúncia não era fundamentada e que toda a produção obtida foi adequada e legalmente comercializada, com o valor recolhido aos cofres públicos. Apenas R$ 450,00 foram utilizados na compra emergencial de produtos para uso nas atividades do centro de pesquisa, conforme atestado por recibos e notas fiscais. Foi apurada a responsabilidade pelo uso inadequado desses R$ 450,00 e foram adotadas as medidas necessárias para que o fato não voltasse a ocorrer.

É inverídica a informação de que a Embrapa Hortaliças cultiva milho em uma área de 70 hectares.  Na verdade, esta corresponde à quase totalidade da  área experimental da Unidade, que é dedicada à pesquisa de hortaliças, sendo o milho cultivado ocasionalmente em pequenas parcelas.  Absurdos, também, são os números atribuídos à produtividade, ao valor obtido por saca e ao total arrecadado por ano.

Em dezembro de 2015 foi realizada sindicância na mesma unidade para apurar denúncia  referente à falha no descarte de bens sem utilidade submetidos a leilão.  A sindicância concluiu que não ocorreram prejuízos aos cofres públicos, atos dolosos ou de intenção proposital que pudessem causar responsabilidade administrativa. A investigação apontou que alguns poucos materiais sem condição de uso foram queimados nas dependências, mas que eles faziam parte de lotes leiloados e deixados no centro de pesquisa pelos compradores, por desinteresse, para simples descarte.

Com referência a "desmantelamento", ao percorrer as páginas do portal Embrapa (www.embrapa.br) será fácil verificar o dinamismo e a diversidade do trabalho de nossos empregados, os avanços no oferecimento de soluções tecnológicas para a agricultura e a sociedade, além da seriedade e o compromisso no cumprimento de nossa missão.

A Embrapa, como adotado em todo e qualquer tipo de denúncia ou esclarecimento, seja da imprensa, de órgãos fiscalizadores ou de cidadãos, está à disposição para prestar todas as informações necessárias, sempre zelando pela verdade e pelo compromisso com a  transparência pública de seus atos.